Gabinete do Prefeito


ATA DE POSSE

DIPLOMA

  • COMPETE:
  • Assistir, assessorar, auxiliar e representar o Prefeito Municipal em suas atribuições legais e atividades oficiais, assim
    como em suas funções administrativas, políticas, sociais, de cerimonial, de relações públicas, comunitárias, culturais
    e desportivas;
  • Coordenar os processos de elaboração de projetos e programas voltados à captação e à alocação de recursos governamentais;
  • Coordenar o planejamento e a realização dos trabalhos técnico-sociais inerentes e exigidos pelos órgãos financiadores;
  • Planejar e coordenar as ações consideradas estratégicas para a execução das políticas públicas;
  • Executar a política de comunicação do Governo Municipal e instrumentalizar todas as estruturas administrativas nessa
    área, dando publicidade aos atos;
  • Participar de todas as ações de Governo, dar publicidade a essas ações e criar mecanismos de interação com a sociedade
    de forma geral;
  • Manter a população informada de todas as ações políticas e administrativas por meio de canais competentes;
  • Desenvolver ações de comunicação interna e institucional;
  • Gerenciar a Ouvidoria Geral, com vistas à qualificação do atendimento cidadão;
  • Coordenar os serviços da administração, inclusive elaborando portarias;
  • Representar o Governo nas ações de caráter público em que a Prefeitura seja participante ativa ou passiva;
  • Acompanhar o Prefeito nas atividades oficiais e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e cultural da cidade,
    bem como assisti-lo, assessorá-lo e representá-lo, por delegação, perante órgãos e entidades dos Poderes da União,
    do Estado de Sergipe e dos demais Municípios;
  • Coordenar as atividades judiciárias e jurídicas pertinentes, inclusive mediante assessoramento, consultoria e assistência
    de atos e contratos de interesse da Administração Municipal;
  • Coordenar as ações da Junta do Serviço Militar instalada no município, em harmonia com os demais agentes; coordenar e
    executar, com o concurso de outros órgãos públicos, todas as ações e programas de defesa civil no âmbito municipal,
    procurando viabilizar um grupo de defesa civil permanente, respaldando-se, para isso, nas diretrizes do Governo Estadual
    para estas situações;
  • Coordenar todos os programas e convênios de segurança com cidadania e de prevenção à violência no município;
  • Coordenar a execução das determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos
    encargos legais e atribuições delegadas.
  • O Gabinete do Prefeito compreende as seguintes unidades administrativas:
  • a)Chefe de Gabinete – CHEGA
  • Ouvidoria Geral Pública Municipal – OUVID;
  • Assistência Jurídica – ASJUD;
  • Assessoria Jurídica – ASJUR;
  • Departamento Municipal de Ordem Pública – DEMOP:
  • a)Diretoria de Divisão de Trânsito e Transporte Urbano – DTTU;
  • a)-1) Coordenadoria de Engenharia – COORE;
  • a-2) Coordenadoria de Educação do Trânsito – COOET
  • a-3) Coordenadoria Operacional e Fiscalização – COOFI
  • a-3-1) Agentes da Autoridade de Trânsito – AGAUT
  • a-4) Coordenadoria de Análise, Cadastro e Estatística – COACE
  • a-5) Junta Administrativa e Recursos de Infração – JARI
  • a-6) Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Simão Dias – COMTRANS
  • a-6-1) Fundo Municipal de Trânsito e Transporte de Simão Dias – FUMTRANS
  • b)Guarda Municipal
  • b-1) Diretoria – DIRET
  • b-2) Diretoria Adjunta – DIADT
  • b-3) Guardas Municipais – GMSD
  • Departamento de Comunicação – DECOM
  • a)Assessoria de Comunicação – ASCOM.