Legislações e Atos | Page 76 | Prefeitura Municipal de Simão Dias

Legislação	Categoria	Título
821/2019	Leis Ordinárias	Lei Nº 821.
2733/2018	Decretos Legislativos	DECRETO 2733. Dispõe sobre o Loteamento Zé de Antero, no Bairro Bonfim de Baixo, Simão Dias/SE, por utilidade pública.
820/2018	Lei Orgânica do Município	LEI Nº 820
810/2018	LOA	LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 – Lei n° 810 de 2018
805/2018	Lei Orgânica do Município	LEI Nº 805. Dispõe sobre a instituição da meia - entrada para professores da rede de ensino publico municipal, estadual e particular no âmbito do Município de Simão Dias em eventos realizados em espaços públicos que proporcionem lazer...
798/2018		Lei n° 798 – Criação do Conselho Municipal de Segurança de Simão Dias.
797/2018		Lei n° 797 – Reajuste do piso salarial dos professores.
796/2018		Lei n° 796 – Dispõe sobre a denominação de ruas no Loteamento Zé de Antero.
795/2018		Lei n° 795 – Dispõe sobre a obrigação do Fundo Municipal de Educação.
794/2018		Lei n° 794 – Dispõe sobre obrigações de Agências bancárias.
794/2018	Lei Orgânica do Município	LEI Nº 794
793/2018	LDO	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019
793/2018		Lei n° 793 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
792/2018		Lei n° 792 – Acrescenta o §1° do art. 1° da Lei n° 269/2013
791/2018		Lei n° 791 – Disponibilização do Espaço Físico das Escolas Públicas para Associações Comunitárias.
790/2018		Lei n° 790 – Denomina logradouros público no município
789/2018		Lei n° 789 – Proibição de empresas condenadas em processos.
788/2018		Lei n° 788 – Remoção de árvores localizadas em logradouros públicos.
787/2018		Lei n° 787 – Institui o ”Setembro Amarelo”.
786/2018		Lei n° 786 – Altera a denominação da Escola Municipal José Montalvão