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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
3349/2023 Portarias PORTARIA Nº 3349. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3348/2023 Portarias PORTARIA Nº 3348. Designa Diretora da Escola Municipal Cícero Ferreira Guerra
3348/2023 Portarias PORTARIA Nº 3348. Designa Diretora da Escola Municipal Cícero Ferreira Guerra
3347/2023 Portarias PORTARIA Nº 3347. Designa Secretário da Escola Municipal Cícero Ferreira Guerra
3346/2023 Portarias PORTARIA Nº 3346. Nomeia o servidor, ARLEY GLEITHON ANDRADE SANTOS para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VII – CC – 021.
3345/2023 Portarias PORTARIA Nº 3345. Nomeia Administrador do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.
3344/2023 Portarias PORTARIA Nº 3344. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3343/2023 Portarias PORTARIA Nº 3343. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3342/2023 Portarias PORTARIA Nº 3342. Nomeia membra substituta do Conselho Tutelar, JANE ANGÉLICA OLIVEIRA SANTOS, por motivo de férias.
3341/2023 Portarias PORTARIA Nº 3341. Nomeia o servidor, EDUARDO MENEZES DOS SANTOS para exercer em Comissão o Cargo de Assessor V – CC – 003.
3340/2023 Portarias PORTARIA Nº 3340. Exonerar o servidor, LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS, do Cargo de Assessor V - CC- 003.
3339/2023 Portarias PORTARIA Nº 3339. Exonerar a servidora, BIANCA SILVA RESENDE, do Cargo de Gerência II - CC- 033.
3338/2023 Portarias PORTARIA Nº 3338. Dispõe sobre a exoneração da membra substituta do Conselho Tutelar, JANE ANGÉLICA OLIVEIRA SANTOS.
3337/2023 Portarias PORTARIA Nº 3337. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3336/2023 Portarias PORTARIA Nº 3336. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3335/2023 Portarias PORTARIA Nº 3335. Dispõe sobre a Concessão de Licença sem remuneração.
3334/2023 Portarias PORTARIA Nº 3334. Dispõe sobre a nomeação de membros responsáveis pelas Comissão Especial de Avaliação Técnica e dá outras providências.
3333/2023 Portarias PORTARIA Nº 3333. Dispõe sobre a designação do servidor RICARDO JESUS DOS SANTOS, representante titular do Poder Executivo Municipal do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
3332/2023 Portarias PORTARIA Nº 3332. Nomeia o servidor, DIEGO DO NASCIMENTO SILVA para exercer em Comissão o Cargo de Gerência I – CC – 032.
3331/2023 Portarias PORTARIA Nº 3331. Nomeia a servidora, LILIAN SANTOS ANDRADE para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI – CC – 005.