Secretaria Municipal de Educação e Cultura

COMPETE:
– prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo Municipal na área de Educação, Cultura e política educacional;
   organizar e gerenciar o sistema municipal de ensino e a política do magistério;
 – promover a administração das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino;
 exercer, na forma da lei, o controle e fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos de ensino público e particulares;
 executar atividades correlatas ao exercício do magistério e à organizações e funcionamento da rede pública municipal de ensino;
 – desempenhar outras atividades do âmbito de sua competência, bem como as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
A Estrutura Organizacional básica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, seguirá às disposições constantes na Lei Complementar nº. 481/2009, de 10 de dezembro 2009.