Legislações e Atos | Page 19 | Prefeitura Municipal de Simão Dias

Legislação	Categoria	Título
8/2023		INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008. Normatiza os procedimentos relacionados à política de utilização de computadores e rede no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
8/2023	Portarias	PORTARIA Nº 008.SEMED. Dispõe sobre a composição da Banca Examinadora para escolha de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Simão Dias/SE e dá outras providências.
7/2023		INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007. Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de Correio Eletrônico Institucional e dá outras providências.
7/2023	Portarias	PORTARIA Nº 007. SEMED. Dispõe sobre a reorganização dos Ciclos de Alfabetização e Letramento e de Complementação na Rede Municipal de ensino de Simão Dias – SE.
6/2023		INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006. Dispõe sobre Controle do Registro de Frequência dos servidores municipais no âmbito do Município de Simão Dias/SE.
6/2023	Portarias	PORTARIA Nº 006.SEMED. Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento de aplicabilidade do Edital do Processo Seletivo para Professor de Educação Básica e Educador Profissional para atuarem em turmas da EJA CAMPO SABERES DA TERRA. (Edital nº 02/2023).
5/2023		INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2023. Altera incisos, alíneas, textos de anexos e acrescenta outros dispositivos à Instrução Normativa nº 04/2023.
4/2023		Instrução Normativa Nº 04. Regulamenta o Procedimento para Concessão de Diárias e Ressarcimento de Despesas aos Servidores e Agentes públicos da Administração Direta e indireta do Município de Simão Dias/SE, quando em viagem a serviços de interesse da adm
4/2023		INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2023. Regulamenta o Procedimento para Concessão de Diárias e Ressarcimento de Despesas aos Servidores e Agentes públicos da Administração Direta e indireta do Município de Simão Dias/SE
4/2023	Portarias	PORTARIA Nº 004.SEMED. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
4/2023	Portarias	PORTARIA 004.SEMAT. Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Eleitoral responsável pela constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM
3/2023		INSTRUÇÃO NORMATIVA 003. Dispõe sobre procedimentos para a realização de Audiências Públicas.
3/2023	Portarias	PORTARIA Nº 003.SEMFT. Dispõe sobre a nomeação de membros, para comporem a Comissão Fiscalizadora da Campanha “IPTU PREMIADO 2023”.
3/2023	Portarias	PORTARIA Nº 003.SEMAT. Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Simão Dias/SE
3/2023	Portarias	PORTARIA Nº 003.SEMED.Dispõe sobre a reavaliação médica de servidores públicos em gozo de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, licença para tratamento da própria saúde e afastamento por motivo de readaptação
2/2023	Portarias	PORTARIA Nº 002.SEMAT.Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Eleitoral responsável pela constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM
2/2023	Portarias	PORTARIA Nº 002.SEMSA. Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento do PREVINI BRASIL NO Município de Simão Dias/SE.
2/2023	Portarias	PORTARIA Nº 002. SEMFT. Dispõe sobre a divulgação do valor arrecadado a título de IPTU no exercício de 2022, a descrição e valores estimados para custeio e aquisição dos bens móveis a serem adquiridos para doação aos contribuintes adimplentes à título de
2/2023	Portarias	PORTARIA Nº 002.SEMELTC. Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Julgadora e Comissão Organizadora do I Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas de Simão Dias/SE.
1/2023	Lei Orgânica do Município	ggg