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Legislação Categoria Título
2875/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2875. Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
2875/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2875. Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
2874/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2874. Dispõe sobre a retificação do Art. 1º do Decreto 2.733/2018 (Loteamento Zé de Antero, no Bairro Bomfim de Baixo, Simão Dias/SE, por utilidade pública).
2873/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2873. Dispõe sobre de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona vírus (COVID-19) e funcionamento da feira livre na cidade de Simão Dias.
2872/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2872. Determina medidas tributárias e administrativas, para mitigação dos efeitos econômicos causados pelo agravamento dos efeitos do COVID-19.
2871/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2871. Dispõe sobre a antecipação e funcionamento da feira livre na cidade de Simão Dias; proibição da venda, distribuição e o fornecimento, inclusive por meio remoto (delivery ou retirada no local), de bebidas alcoólicas.
2870/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2870. Dispõe sobre a antecipação da feira livre na cidade de Simão Dias, proibição da venda, distribuição e o fornecimento, inclusive por meio remoto (delivery ou retirada no local), de bebidas alcoólicas em estabelecimento de qualquer natureza
2869/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2869 . Declara Situação Anormal, Caracterizada Como “Estado De Calamidade Pública” no Município De Simão Dias/SE, decorrente de Desastre Natural Classificado Como Grupo Biológico/Epidemias e Tipo Doenças Infecciosas Virais (Covid-19)
2868/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2868. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) PARA O BIÊNIO 2021 E 2022.
2867/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2867. Declara Situação de Emergência na Área Rural do Município de Simão Dias/SE afetada por SECA - COBRADE 1,4,1,2,0 .
2866/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2866. Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona Vírus (Covid-19) e redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do poder executivo municipal .
2865/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2865. Dispõe sobre alteração temporária da data da feira livre de sábado para a sexta-feira.
2864/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2864 . Regulamenta a Campanha “IPTU Premiado”, de Estímulo á Arrecadação do IPTU para o exercício de 2021, fundamentado no art. 11 da Lei nº 917/2021, e dá outras providências.
2863/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2863. Dispõe sobre alteração dos Incisos II e III do Art. 1º do Decreto nº 2.854/2021, modificando a data de vencimento da Cota Única do IPTU e das Taxas para o exercício de 2021, e dá outras providências.
2862/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2862. Dispõe sobre as medidas adotadas para reduzir e evitar a propagação SARS-COV-2 de suas possíveis, mutações, e dá outras providências.
2861/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2861. Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração pública direta e indireta, do município de Simão Dias, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.
2860/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2860. Dispõe sobre a expedição de alvará para prestação de serviço de transporte, de passageiro em veículos de aluguel-táxi, no município de Simão Dias e dá outras providências.
2859/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2859. Dispõe sobre a retomada das aulas nas unidades de ensino da rede público e privada de Município de Simão Dias/SE.
2858/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2858. Dispõe sobre a proibição da realização de eventos relacionados ao carnaval, declara os dias 15,16,17 de fevereiro de 2021, úteis e outras providências.
2857/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2857. Institui o calendário dos feriados e pontos facultativos, referentes ao exercício de 2021, para cumprimento de órgãos públicos do Poder Executivo Municipal.

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Data da última atualização no site: 12/05/2021 16:27

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