Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
2891/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2891. Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas unidades de ensino nas redes pública e privada do Município de Simão Dias/SE.
2890/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2890. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2889/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2889. Altera o inciso II do Art. 1º do Decreto Nº 2.854/2021, prorrogando o vencimento da Cota Única do IPTU e consequentemente a Campanha e sorteio do “IPTU Premiado 2021.
2888/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2888. Dispõe sobre a Nomeação e Atribuições da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2021 para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Simão Dias/
2887/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2887. Dispõe sobre a expedição de Alvará para Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros - ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E “VANS”, no município de Simão Dias/SE e dá outras providências.
2886/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2886. Altera o Decreto 2.856/2021 para complementar a nomeação dos membros do Conselho de Educação de Simão Dias/SE (CONMESD) e dá outras providências.
2885/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2885. Dispõe sobre a ANULAÇÃO do Decreto nº 2.881/2021, de 31 de maio de 2021.
2884/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2884. Determina novas e atualiza medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID 19 e dá outras providências.
2883/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2883. Dispõe sobre a antecipação da feira livre na sede do município de SIMÃO DIAS/SE e dá outras providências.
2882/2021 Portarias PORTARIA Nº 2882. Designa Servidor, ANDRÉ MATOS VALADARES FREIRE para exercer INTERINAMENTE, o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento de Gestão Ambiental, sem acúmulo de subsídio.
2882/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2882. Altera o Decreto 2.868/2021 para nomear Membro titular e suplente para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed
2881/2021 Portarias PORTARIA Nº 2881. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a pedido.
2881/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2881. Dispõe sobre a suspensão da feira livre do dia 02 de junho de 2021 na sede do município de SIMÃO DIAS/SE e dá outras providências.
2880/2021 Portarias PORTARIA Nº 2880. Exonera a pedido, a Servidora, STELLA REGINA CARCERES DA SILVA TEIXIERA.
2880/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2880. Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) durante o período junino (23 a 30 de junho de 2021) no Município de Simão Dias e dá outras providências.
2879/2021 Portarias PORTARIA Nº 2879. Nomeia Servidora, BIANCA COSTA NUNES, para exercer o Cargo de Assessor III - CC-027.
2879/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2879. Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, durante a Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo Coronavírus (Covid-19) e revoga o § 1º do artigo 6º
2879/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2879. Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, durante a Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo Coronavírus (Covid-19) e revoga o § 1º do artigo 6º
2878/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2878. Dispõe sobre a Nomeação e Atribuições da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2021 para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Simão Dias.
2878/2021 Portarias PORTARIA Nº 2878. Designa membros para compor COMISSÃO GESTORA DE DESFAZIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS considerados irrecuperáveis e/ou inservíveis, que se encontram em posse das unidades escolares municipais ou acumulados no arquivo municipal.

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Data da última atualização no site: 23/07/2021 14:51

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