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2904/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2904. Concede Licença maternidade. |
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2903/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2903. Concede Redução de carga horária |
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2902/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2902. Concede Redução de carga horária. |
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2901/2021 |
Portarias |
LEI Nº 2901.Exonera servidor a pedido. |
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2900/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2900. Exonera servidor por morte |
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2899/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2899. Exonera servidor. |
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2898/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2898. Designa servidores para compor a COMISSÃO DE VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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2897/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2897. Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação do Edital de que trata a Lei Federal Nº 14.017, de 29/06/2020 e o Decreto Nº 2.894, de 19/08/2021. |
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2896/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2896. Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor do Fundo Emergencial de Cultura (FEC) de que trata a Lei Federal Nº 14.017, de 29/06/2020 e o Decreto Nº 2.894, de 19/08/2021. |
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2895/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2895. Nomeia membro substituta do Conselho Tutelar, JANE ANGÉLICA OLIVEIRA SANTOS, por motivo de férias. |
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2895/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2895. Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06/09/21 no Município de Simão Dias/SE e dá outras providências. |
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2894/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2894. Exonera servidor a pedido. |
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2893/2021 |
Leis Ordinárias |
DECRETO Nº 2893. Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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2893/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2893. Exonera servidor por Aposentadoria |
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2892/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2892. Altera a Portaria nº 2.243/2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o quadriênio 2019/2022 e Revoga a Portaria 2.864/2021 que designa membros para Mesa Diretora do CMS. |
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2892/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2892. Dispõe sobre a regulamentação da Lei 937/2021 que autoriza o Desfazimento / Descarte de Livros Didáticos Inservíveis. |
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2891/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2891. Nomeia Servidora, INGRID LOHANA VIEIRA FARIAS, para exercer o Cargo de Assessor II - CC-015 |
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2891/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2891. Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas unidades de ensino nas redes pública e privada do Município de Simão Dias/SE. |
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2890/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2890. Nomeia Servidora, CARINA RAQUEL MARQUES DE SOUZA, para exercer o Cargo de Assessor VI - CC-005. |
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2890/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2890. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
