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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
2904/2021 Portarias PORTARIA Nº 2904. Concede Licença maternidade.
2903/2021 Portarias PORTARIA Nº 2903. Concede Redução de carga horária
2902/2021 Portarias PORTARIA Nº 2902. Concede Redução de carga horária.
2901/2021 Portarias LEI Nº 2901.Exonera servidor a pedido.
2900/2021 Portarias PORTARIA Nº 2900. Exonera servidor por morte
2899/2021 Portarias PORTARIA Nº 2899. Exonera servidor.
2898/2021 Portarias PORTARIA Nº 2898. Designa servidores para compor a COMISSÃO DE VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
2897/2021 Portarias PORTARIA Nº 2897. Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação do Edital de que trata a Lei Federal Nº 14.017, de 29/06/2020 e o Decreto Nº 2.894, de 19/08/2021.
2896/2021 Portarias PORTARIA Nº 2896. Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor do Fundo Emergencial de Cultura (FEC) de que trata a Lei Federal Nº 14.017, de 29/06/2020 e o Decreto Nº 2.894, de 19/08/2021.
2895/2021 Portarias PORTARIA Nº 2895. Nomeia membro substituta do Conselho Tutelar, JANE ANGÉLICA OLIVEIRA SANTOS, por motivo de férias.
2895/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2895. Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06/09/21 no Município de Simão Dias/SE e dá outras providências.
2894/2021 Portarias PORTARIA Nº 2894. Exonera servidor a pedido.
2893/2021 Leis Ordinárias DECRETO Nº 2893. Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
2893/2021 Portarias PORTARIA Nº 2893. Exonera servidor por Aposentadoria
2892/2021 Portarias PORTARIA Nº 2892. Altera a Portaria nº 2.243/2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o quadriênio 2019/2022 e Revoga a Portaria 2.864/2021 que designa membros para Mesa Diretora do CMS.
2892/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2892. Dispõe sobre a regulamentação da Lei 937/2021 que autoriza o Desfazimento / Descarte de Livros Didáticos Inservíveis.
2891/2021 Portarias PORTARIA Nº 2891. Nomeia Servidora, INGRID LOHANA VIEIRA FARIAS, para exercer o Cargo de Assessor II - CC-015
2891/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2891. Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas unidades de ensino nas redes pública e privada do Município de Simão Dias/SE.
2890/2021 Portarias PORTARIA Nº 2890. Nomeia Servidora, CARINA RAQUEL MARQUES DE SOUZA, para exercer o Cargo de Assessor VI - CC-005.
2890/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2890. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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Data da última atualização no site: 24/09/2021 11:35

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