Legislações e Atos

Legislação	Categoria	Título
3346/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3346. Nomeia o servidor, ARLEY GLEITHON ANDRADE SANTOS para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VII – CC – 021.
3345/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3345. Nomeia Administrador do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.
3344/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3344. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3343/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3343. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3342/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3342. Nomeia membra substituta do Conselho Tutelar, JANE ANGÉLICA OLIVEIRA SANTOS, por motivo de férias.
3341/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3341. Nomeia o servidor, EDUARDO MENEZES DOS SANTOS para exercer em Comissão o Cargo de Assessor V – CC – 003.
3340/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3340. Exonerar o servidor, LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS, do Cargo de Assessor V - CC- 003.
3339/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3339. Exonerar a servidora, BIANCA SILVA RESENDE, do Cargo de Gerência II - CC- 033.
3338/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3338. Dispõe sobre a exoneração da membra substituta do Conselho Tutelar, JANE ANGÉLICA OLIVEIRA SANTOS.
3337/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3337. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3336/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3336. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3335/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3335. Dispõe sobre a Concessão de Licença sem remuneração.
3334/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3334. Dispõe sobre a nomeação de membros responsáveis pelas Comissão Especial de Avaliação Técnica e dá outras providências.
3333/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3333. Dispõe sobre a designação do servidor RICARDO JESUS DOS SANTOS, representante titular do Poder Executivo Municipal do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
3332/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3332. Nomeia o servidor, DIEGO DO NASCIMENTO SILVA para exercer em Comissão o Cargo de Gerência I – CC – 032.
3331/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3331. Nomeia a servidora, LILIAN SANTOS ANDRADE para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI – CC – 005.
3330/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3330. Nomeia a servidora, JULIANA DOS SANTOS SOUZA para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI – CC – 005.
3329/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3329. Altera a Portaria nº 2.922/2021 de 15 de setembro de 2021.
3328/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3328. Dispõe sobre a designação da servidora CLEIDE ALVES DA SILVA para a função de Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio - COOAP .
3327/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3327. Exonerar a servidora, ELEANE DE JESUS NUNES, do Cargo de Assessor VI – CC – 005.

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