CEP 49.480-000 - Simão Dias/SE
Horário de Funcionamento: Das 07:00 às 13:00h
CEP 49.480-000 - Simão Dias/SE
Horário de Funcionamento: Das 07:00 às 13:00h
e-mail: gabinete@simaodias.se.gov.br
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
As denúncias ambientais podem ser realizadas de diversas formas, tais como:
Pessoalmente: Os cidadãos podem comparecer ao endereço da Secretaria de Meio Ambiente e registrar sua denúncia.
(79) 3611-1211 | meioambiente@simaodias.se.gov.br
O local de atendimento para registro presencial das denúncias é a Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000.
De segunda à sexta. | 07h às 13h (Expediente Externo).
O tempo de espera para acolhe a demanda é 10 a 20mim presencialmente. Por e-mail: até 5(cinco) dias. Não há uma previsão exata de tempo de espera para apuração, uma vez que o prazo pode variar dependendo da natureza e complexidade das denúncias recebidas, contudo estimasse um prazo de até 10 (dez) dias após o protocolo.
Para registrar uma denúncia ambiental, é importante fornecer as seguintes informações:
1. Nome completo do denunciante;
2. Endereço de contato;
3. Descrição detalhada da infração ambiental, incluindo local, data e hora;
4. Evidências, se disponíveis (fotos, vídeos, documentos, etc.).
Observação: As informações pessoais prestadas pelo denunciante englobam o sigilo
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Qualquer cidadão que identificar infrações ambientais no município de Simão Dias
pode solicitar o serviço de Denúncia Ambiental.
Após o registro da denúncia, as principais etapas do serviço de Denúncia Ambiental podem incluir:
1. Análise da denúncia recebida;
2. Investigação e apuração dos fatos relatados;
3. Tomada de medidas corretivas e preventivas, conforme a legislação ambiental
vigente;
4. Comunicação com o denunciante sobre o andamento da denúncia, quando
aplicável.
A Denúncia é um importante instrumento de controle e preservação ambiental, na medida em que contribui com os órgãos e autoridades responsáveis na tarefa de reduzir, combater e prevenir a ocorrência de infrações contra o meio ambiente.
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Com base nas competências da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil. (SEMAI) descritas na Lei 722/2017, os seguintes serviços podem ser oferecidos à população:
- Tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na elaboração e consecução de políticas públicas nas áreas de desenvolvimento rural, irrigação e defesa civil;
- Fomentar atividades no setor agropecuário, inclusive mediante a formalização de convênios e parcerias com o terceiro setor ou entidades especializadas em assistência técnica e extensão rural;
- Promover o fortalecimento da agricultura familiar como fator de geração de renda;
- Desenvolver ações concernentes à irrigação e combate à seca, minorando os impactos da estiagem, notadamente na Zona Rural do Município;
- Planejar ações preventivas de socorro assistenciais e reconstrutiva na área de defesa civil, objetivando evitar ou minimizar desastres, preservar a moral da população e restabelecer a ordem social;
- Executar outras atividades correlatas ao desenvolvimento da agricultura, irrigação e defesa civil, bem como as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Por e-mail, telefone e presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | agricultura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo) | 13h às 17h (Expediente Interno)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | Por e-mail: Até 5(cinco) dias.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O cidadão poderá apresentar documentos pessoais para identificação.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Munícipes, servidores e pessoas interessadas.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- Planejamento e formulação de políticas: A secretaria desenvolve planos e estratégias para promover o desenvolvimento agrícola sustentável, a irrigação eficiente e a defesa civil eficaz. Isso pode incluir a definição de metas, diretrizes e regulamentos relacionados à agricultura, irrigação e segurança civil.
- Assistência técnica aos agricultores: A secretaria fornece suporte técnico e orientação aos agricultores, oferecendo informações sobre práticas agrícolas adequadas, técnicas de irrigação, conservação do solo, controle de pragas, manejo de recursos naturais e boas práticas agrícolas em geral.
- Promoção da agricultura sustentável: A secretaria incentiva a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, como agricultura orgânica, conservação de água, uso responsável de agroquímicos, diversificação de culturas e manejo integrado de pragas. Isso pode ser feito por meio de treinamentos, programas educacionais e campanhas de conscientização.
- Desenvolvimento e gestão de projetos de irrigação: A secretaria trabalha no planejamento, implementação e gestão de projetos de irrigação, visando aumentar a eficiência hídrica na agricultura. Isso pode envolver a construção e manutenção de sistemas de irrigação, o monitoramento do uso da água e a promoção de técnicas de irrigação sustentáveis.
- Prevenção e gerenciamento de desastres naturais: A secretaria desempenha um papel crucial na preparação e resposta a desastres naturais, como enchentes, secas e deslizamentos de terra. Isso pode envolver a criação de planos de contingência, a coordenação de equipes de resposta, a realização de simulados e o fornecimento de apoio às comunidades afetadas.
- Fiscalização e controle: A secretaria é responsável por fiscalizar o cumprimento das leis e regulamentos relacionados à agricultura, irrigação e defesa civil. Isso pode incluir inspeções em propriedades agrícolas, verificação do uso adequado de recursos hídricos, controle de pragas e aplicação de penalidades em caso de infrações.
- Estímulo ao desenvolvimento rural: A secretaria pode implementar programas e políticas para promover o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais, apoiando a diversificação das atividades agrícolas, o acesso a mercados, o fomento à agroindústria, a capacitação de agricultores e a melhoria da infraestrutura rural.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil – (SEMAI).
André Matos Valadares Freire - Portaria nº 2.575 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Serviço de abastecimento de água potável com caminhão pipa em comunidades que ainda não possuem rede de abastecimento e regiões que passam por período de estiagem prolongada.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | agricultura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo) | 13h às 17h (Expediente Interno)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Até 15 dias após o protocolo.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O cidadão poderá apresentar documentos pessoais para identificação.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Munícipes e pessoas interessadas.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- Solicitação e agendamento: Os moradores, comunidades ou órgãos responsáveis entram em contato com a empresa ou entidade responsável pelo serviço de carro-pipa para solicitar o abastecimento de água. É feito um agendamento para determinar o dia e horário em que o caminhão-pipa irá fornecer a água.
- Verificação da demanda: A empresa ou entidade responsável pelo serviço avalia a quantidade de água necessária com base nas informações fornecidas pela solicitação. Isso ajuda a determinar o tamanho do caminhão-pipa necessário e a quantidade de viagens que serão realizadas.
- Abastecimento do caminhão-pipa: O caminhão-pipa é preparado para o transporte de água potável. É importante garantir que o caminhão esteja limpo e em conformidade com os padrões de higiene e segurança. Em alguns casos, pode ser necessário realizar tratamentos para garantir a qualidade da água.
- Deslocamento até o local: O caminhão-pipa é direcionado para o local onde a água será fornecida. O percurso pode variar dependendo da distância e do acesso à área. É importante planejar a rota para otimizar o tempo e garantir a eficiência do serviço.
- Distribuição da água: O caminhão-pipa realiza o abastecimento de água nos locais determinados, como cisternas, reservatórios comunitários, tanques ou diretamente para as residências, de acordo com as necessidades específicas de cada caso. É importante garantir que a água seja distribuída de maneira justa e equitativa.
- Registro e controle: Durante o processo de distribuição, é feito o registro dos volumes de água fornecidos, bem como outras informações relevantes, como a identificação dos beneficiários. Isso auxilia no controle e na prestação de contas do serviço.
- Manutenção e reposição: Após a conclusão do abastecimento, o caminhão-pipa pode passar por uma limpeza e manutenção para garantir a sua prontidão para futuros serviços. Caso haja necessidade contínua de abastecimento de água, um novo agendamento é feito para atender às demandas subsequentes.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil – (SEMAI).
André Matos Valadares Freire - Portaria nº 2.575 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Tem como objetivo trazer benefícios às comunidades com o abastecimento de água.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | agricultura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo) | 13h às 17h (Expediente Interno)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | Por e-mail: Até 5(cinco) dias.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O cidadão poderá apresentar documentos pessoais para identificação.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Munícipes e pessoas interessadas.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- Estudo e planejamento: Antes de iniciar a perfuração, é necessário realizar um estudo prévio para determinar a viabilidade técnica e econômica da perfuração de um poço artesiano na área desejada. Isso pode envolver análise de mapas geológicos, estudos hidrogeológicos, análise do terreno e das características do subsolo.
- Licenciamento e autorização: É importante obter as devidas licenças, autorizações e permissões junto aos órgãos competentes. Dependendo da legislação local, pode ser necessário obter licenças ambientais e autorizações para a perfuração do poço.
- Contratação de uma empresa especializada: A perfuração de poços artesianos requer conhecimentos técnicos e equipamentos especializados. Portanto, é necessário contratar uma empresa especializada nesse tipo de serviço. É importante selecionar uma empresa confiável e com experiência comprovada na perfuração de poços.
- Perfuração: A perfuração propriamente dita é a etapa em que um equipamento de perfuração, como uma sonda rotativa, é utilizado para perfurar o solo e o subsolo até atingir a camada aquifera que irá fornecer a água. Durante essa etapa, a perfuração é monitorada e amostras do solo e da rocha são coletadas para análise.
- Revestimento: Após a perfuração, é necessário revestir o poço com tubos de revestimento. Esses tubos garantem a estabilidade do poço e evitam o desmoronamento das paredes durante o bombeamento de água. Também ajudam a evitar a contaminação da água por camadas de solo inadequadas.
- Teste de vazão: Após a instalação do revestimento, é realizado um teste de vazão para determinar a quantidade de água que o poço é capaz de fornecer por unidade de tempo. Esse teste é importante para dimensionar corretamente o sistema de bombeamento e verificar a viabilidade do poço.
- Instalação do sistema de bombeamento: Após a conclusão dos testes e aprovada a vazão do poço, é instalado o sistema de bombeamento, que pode incluir bombas, tubulações, painéis de controle e outros equipamentos necessários para a extração e distribuição da água.
- Monitoramento e manutenção: Após a conclusão do poço, é importante monitorar regularmente a qualidade e quantidade de água fornecida. Além disso, é necessária a realização de manutenções periódicas para garantir o bom funcionamento do poço ao longo do tempo.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil – (SEMAI).
André Matos Valadares Freire - Portaria nº 2.575 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Sala do Produtor Rural
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
A Sala do Produtor Rural é um espaço destinado a oferecer suporte e orientação aos produtores rurais em suas atividades agrícolas e agropecuárias. Nossa equipe técnica está disponível para prestar informações, esclarecer dúvidas e fornecer assistência relacionada ao desenvolvimento e manejo das atividades no campo.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | agricultura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Sala do Empreendedor - Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo) | 13h às 17h (Expediente Interno)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | Por e-mail: Até 5(cinco) dias.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O cidadão poderá apresentar documentos pessoais para identificação.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Munícipes e pessoas interessadas.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do serviço na Sala do Produtor Rural incluem:
- Agendamento prévio do atendimento, se desejado;
- Comparecimento ao local de atendimento na data e horário agendados ou em horário de funcionamento;
- Apresentação das demandas, dúvidas ou solicitações;
- Orientação e suporte técnico fornecidos pela equipe especializada;
- Registro de informações relevantes, quando necessário;
- Encaminhamentos específicos, se aplicável.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil – (SEMAI).
André Matos Valadares Freire - Portaria nº 2.575 de 02/01/2021
Agente Mobilizador
João Marcos de Jesus Sales – Portaria nº 3.101/2022 de 07/07/2022
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Recolhimento de Animais Soltos em Vias Públicas
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O serviço de Recolhimento de Animais Soltos em Vias Públicas tem como objetivo garantir a segurança e o bem-estar da população, bem como dos animais que se encontram em situação de risco nas vias públicas. Nossa equipe especializada realiza o recolhimento e encaminhamento adequado desses animais, garantindo a tranquilidade e a ordem no ambiente urbano.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | agricultura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo) | 13h às 17h (Expediente Interno)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | Por e-mail: Serviço não atendido por e-mail.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Não é necessário apresentar documentos.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Munícipes e pessoas interessadas.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do serviço de recolhimento de animais soltos em vias públicas incluem:
- Chamado telefônico ou informação na Secretaria;
- Fornecimento das informações sobre a localização e situação do animal;
- Deslocamento da equipe especializada até o local indicado;
- Recolhimento e manejo adequado do animal;
- Encaminhamento do animal para um local apropriado, como um abrigo ou centro de acolhimento de animais;
- Registro das informações relevantes para controle e acompanhamento do serviço.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil – (SEMAI).
André Matos Valadares Freire - Portaria nº 2.575 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Campanha Campo Limpo
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
A Campanha Campo Limpo é uma iniciativa que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do descarte correto de embalagens vazias de agrotóxicos, visando a preservação do meio ambiente e a promoção da saúde pública. Através dessa campanha, são promovidas ações de coleta e destinação adequada dessas embalagens, contribuindo para a redução dos impactos negativos no ecossistema. Essa campanha realizado por meio de parcerias entre as Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil e a Secretaria de Planejamento e Gestão Ambiental
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | agricultura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Os postos de coleta da Campanha Campo Limpo estão disponíveis durante um período específico, que é previamente divulgado. Geralmente, são estabelecidos dias e horários específicos para que os usuários possam realizar a entrega das embalagens vazias de agrotóxicos de forma organizada e segura.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
08h às 17h (Expediente Externo)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
A previsão de tempo de espera na área de atendimento da Campanha Campo Limpo pode variar de acordo com a demanda e a quantidade de embalagens entregues. Nos esforçamos para agilizar o processo e minimizar o tempo de espera, garantindo um atendimento eficiente aos usuários.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Documentos pessoais e documentos da propriedade agrícola.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
A Campanha Campo Limpo é direcionada principalmente aos produtores rurais, mas também está aberta à participação de outros interessados que tenham embalagens vazias de agrotóxicos para descartar de forma adequada. Todos são bem-vindos a contribuir com a preservação ambiental.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- Apresentar documentos: O interessado pelo serviço deve apresentar os documentos necessários, tais como: Nota Fiscal e Documento de Identificação.
- Preenchimento dos documentos: O produtor irá preencher e receber uma nota informando que realizou a devolução das embalagens.
- Transporte das embalagens até a ARDASE: A prefeitura faz o transporte de todas as embalagens recolhidas até a sede da ARDASE em Ribeirópolis.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil – (SEMAI).
André Matos Valadares Freire - Portaria nº 2.575 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Declaração De Posse
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
A Secretaria de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil do Município de Simão Dias/SE, declara para fazer prova ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a propriedade rural de munícipes. A Declaração de Posse é um documento emitido pelo órgão responsável com o objetivo de comprovar a posse de determinado bem ou propriedade por parte do requerente. Essa declaração pode ser necessária para diversos fins legais, como comprovação de residência, participação em programas sociais ou obtenção de benefícios.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente e por e-mail.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | agricultura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Locais demarcados previamente como pontos de coleta.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo) | 13h às 17h (Expediente Interno)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | Até 15 (quinze) dias após o protocolo.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para solicitar a Declaração de Posse, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação pessoal (RG, CPF, Carteira de Motorista, etc.);
- Comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, etc.);
- Documentos que comprovem a posse do bem ou propriedade (contrato de compra e venda, escritura, contrato de locação, etc.);
- Notas fiscais dos defensivos agrícolas.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Qualquer pessoa que possua a posse de um bem ou propriedade pode solicitar a Declaração de Posse. A solicitação pode ser feita pelo próprio titular ou por um representante legal, devidamente autorizado.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas para obter a Declaração de Posse incluem:
- Reunir os documentos necessários conforme mencionado no item 7;
- Comparecer ao órgão responsável pelo serviço, respeitando os dias e horários de atendimento estabelecidos;
- Apresentar os documentos requeridos;
- Preencher formulários ou documentos adicionais, se necessário;
- Aguardar o processamento da solicitação;
- Receber a Declaração de Posse após a análise e aprovação do pedido.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil – (SEMAI).
André Matos Valadares Freire - Portaria nº 2.575 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Garantia Safra
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
- O Garantia Safra é um programa do Governo Federal que oferece auxílio financeiro aos agricultores familiares que tiverem perdas de safra em decorrência de condições climáticas adversas, como secas ou enchentes. O objetivo do programa é garantir a segurança e estabilidade econômica desses agricultores, por meio de um benefício financeiro.
- O atendimento para o programa Garantia Safra é realizado por meio das Secretarias de Agricultura, responsável pela orientação, inscrição e acompanhamento dos agricultores participantes.
- O programa garantia safra, é um programa que tem o objetivo de apoiar o agricultor familiar, quando a seca ou excesso de chuva provoca perda de pelo menos metade da produção, ofertado para os munícipes.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | agricultura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Locais demarcados previamente como pontos de coleta.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
A previsão de tempo de espera na área de atendimento pode variar de acordo com a demanda e o fluxo de solicitações. A Secretaria de Agricultura do município buscará agilizar o processo e oferecer um atendimento eficiente, minimizando o tempo de espera dos agricultores.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para acessar o Garantia Safra, são necessários os seguintes documentos:
- Documento de identificação pessoal (RG, CPF);
- Documento de comprovação de residência;
- Documento que comprove a atividade agrícola (DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf);
- Comprovante de perda da safra emitido pela Emdagro ou órgão equivalente;
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O Garantia Safra é destinado aos agricultores familiares que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo programa. Os critérios podem variar a cada safra e são definidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas para participar do Garantia Safra são:
- Realizar a inscrição junto à Secretaria de Agricultura do município;
- Apresentar a documentação necessária;
- Aguardar a análise e aprovação da inscrição;
- Realizar o pagamento do boleto referente à adesão ao programa;
- Caso ocorram perdas de safra devido a condições climáticas adversas, realizar a comunicação à Secretaria de Agricultura;
- Aguardar a vistoria técnica para comprovação das perdas;
- Receber o benefício financeiro, caso as condições estabelecidas sejam cumpridas.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil – (SEMAI).
André Matos Valadares Freire - Portaria nº 2.575 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O pedido de patrolamento mecanizado das estradas vicinais é um serviço oferecido pelo município com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e acessibilidade nas estradas rurais, garantindo uma melhor mobilidade para os moradores, produtores rurais e demais usuários.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | agricultura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 13h (Expediente Externo).
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Até 45 (quarenta e cinco) dias após o protocolo.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Identificação do usuário e Endereço da ocorrência.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Qualquer cidadão.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas para solicitar o patrolamento mecanizado das estradas vicinais são:
- Entrar em contato com a Secretaria por telefone, e-mail ou pessoalmente;
- Informar o nome, endereço, telefone de contato e localização da estrada a ser patrolada;
- Registrar o pedido e fornecer as informações necessárias;
- Aguardar o processamento e o agendamento do serviço;
- Acompanhar a realização do patrolamento mecanizado e a conclusão do serviço.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil – (SEMAI).
André Matos Valadares Freire - Portaria nº 2.575 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do governo municipal que tem como objetivo promover o acesso à alimentação adequada e incentivar a agricultura familiar. O programa consiste na aquisição de alimentos produzidos por agricultores locais, que são destinados a entidades socioassistenciais, escolas e outras instituições públicas.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | agricultura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
A previsão de tempo de espera na área de atendimento pode variar de acordo com a demanda e os prazos estabelecidos para a análise e aprovação dos projetos e documentação dos agricultores.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Os documentos necessários para acessar o Programa de Aquisição de Alimentos são:
- Documento de identificação pessoal (RG ou CPF);
- Comprovante de residência;
- Declaração de aptidão ao Pronaf (DAP) atualizada;
- Documentos relacionados à atividade agrícola, como notas fiscais de vendas, registros de produção, entre outros.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Agricultores familiares, cooperativas, associações e demais produtores rurais que atendam aos requisitos estabelecidos pelo programa podem solicitar participação no Programa de Aquisição de Alimentos.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas para participar do Programa de Aquisição de Alimentos são:
- Entrar em contato com a Secretaria para obter informações sobre o programa;
- Verificar os requisitos e documentação necessária para participar do programa;
- Providenciar a documentação exigida;
- Apresentar a documentação na Secretaria;
- Aguardar análise e aprovação do projeto;
- Participar das chamadas públicas para comercialização dos alimentos;
- Entregar os alimentos produzidos nos locais e prazos estabelecidos;
- Receber o pagamento pelos alimentos fornecidos.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil – (SEMAI).
André Matos Valadares Freire – Portaria nº 2.575 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Fiscalização e Inspeção Agropecuária
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
A Fiscalização e Inspeção Agropecuária é um serviço prestado pelo governo municipal para garantir a qualidade e segurança dos produtos de origem animal e vegetal, além de monitorar o cumprimento das normas sanitárias e de bem-estar animal. O objetivo é proteger a saúde pública, promover a sustentabilidade e assegurar a conformidade das atividades agropecuárias com a legislação vigente.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | agricultura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Tempo necessário para a fiscalização.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Os documentos necessários para acessar a Fiscalização e Inspeção Agropecuária podem variar de acordo com a atividade e o tipo de estabelecimento agropecuário. Em geral, podem ser exigidos os seguintes documentos:
- Registro de produtor rural;
- Licença ou autorização sanitária;
- Documentação relacionada à atividade agropecuária, como guias de trânsito animal, notas fiscais, entre outros.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Produtores agropecuários, estabelecimentos de produção de alimentos de origem animal e vegetal, veterinários e demais profissionais da área agropecuária podem solicitar o serviço de Fiscalização e Inspeção Agropecuária.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do serviço de Fiscalização e Inspeção Agropecuária podem incluir:
- Agendamento prévio do atendimento;
- Realização de vistorias e inspeções nos estabelecimentos agropecuários;
- Análise documental e verificação de conformidade com as normas sanitárias e de bem-estar animal;
- Emissão de certificados, autorizações ou pareceres técnicos, quando aplicável;
- Orientações técnicas aos produtores e estabelecimentos agropecuários para adequação às normas;
- Acompanhamento e monitoramento periódico das atividades agropecuárias.
Reforçamos que o objetivo da Fiscalização e Inspeção Agropecuária é garantir a segurança alimentar, a saúde pública e a proteção do meio ambiente.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil – (SEMAI).
André Matos Valadares Freire - Portaria nº 2.575 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Denúncias sobre Fiscalização e Inspeção
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O serviço de Denúncias sobre Fiscalização e Inspeção Agropecuária tem como objetivo receber e apurar denúncias relacionadas a irregularidades ou descumprimento das normas sanitárias, de bem-estar animal e ambientais em estabelecimentos agropecuários. Essas denúncias contribuem para a promoção da transparência, ética e responsabilidade nas atividades agropecuárias, assegurando a qualidade dos produtos e a saúde pública. Tal ação e desenvolvida em parceria com a Vigilância Sanitária, por meio de inspeção e fiscalização das denúncias de empreendimentos agropecuários por exemplo pocilga, abatedouros clandestinos e aplicação indevidas de agrotóxicos.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Por e-mail, telefone e Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | agricultura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
O atendimento para denúncias pode ocorrer nas dependências do órgão (Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000) responsável pela fiscalização e inspeção agropecuária, ou o denunciante pode optar por realizar a denúncia de forma remota, por telefone ou e-mail.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
A previsão de tempo de resposta para as denúncias pode variar de acordo com a complexidade e urgência de cada caso. O órgão responsável compromete-se a analisar e investigar as denúncias de forma diligente, buscando dar uma resposta no menor tempo possível. Em casos mais complexos, que demandem análises laboratoriais ou perícia técnica, o prazo de resposta poderá ser estendido. O atendimento presencialmente ocorre de 10 a 30 minutos. Por e-mail: Até 5(cinco) dias para abertura, com retorno em até 15 (quinze) dias após o protocolo.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para realizar a denúncia sobre fiscalização e inspeção agropecuária, não são necessários documentos específicos. No entanto, é importante fornecer o máximo de informações detalhadas sobre a situação denunciada, tais como:
- Local da ocorrência;
- Data e horário aproximados;
- Descrição detalhada dos fatos;
- Nome ou identificação dos envolvidos, quando possível;
- Quaisquer outras informações relevantes para a apuração da denúncia.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Qualquer pessoa que tenha conhecimento ou suspeita de irregularidades ou descumprimento das normas sanitárias, de bem-estar animal e ambientais em estabelecimentos agropecuários pode realizar a denúncia sobre fiscalização e inspeção agropecuária.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
O processo de apuração da denúncia envolve as seguintes etapas:
- Registro da denúncia e coleta de informações detalhadas;
- Análise da denúncia e verificação da sua procedência;
- Realização de inspeção ou fiscalização no estabelecimento denunciado;
- Coleta de evidências e documentação do ocorrido;
- Avaliação técnica das irregularidades constatadas;
- Elaboração de relatório de apuração da denúncia;
- Tomada de medidas corretivas e preventivas, quando aplicável;
- Comunicação ao denunciante sobre o resultado da apuração, resguardando a confidencialidade quando necessário.
Estamos comprometidos em garantir a efetividade e transparência no processo de denúncias sobre fiscalização e inspeção agropecuária, visando assegurar a segurança e qualidade dos produtos agropecuários e a proteção da saúde pública.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil – (SEMAI).
André Matos Valadares Freire - Portaria nº 2.575 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Identificação de risco a população exposta
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O serviço de Identificação de Risco à População Exposta é realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil, em parceria com a Secretaria de Saúde. O objetivo desse serviço é realizar um diagnóstico das situações de risco pontuais que possam afetar a população e indicar soluções adequadas para mitigar esses riscos.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Telefone e Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | agricultura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo) | 13h às 17h (Expediente Interno)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
A previsão de tempo de resposta para a identificação de risco à população exposta pode variar de acordo com a complexidade da situação e o volume de solicitações recebidas. O órgão responsável compromete-se a analisar as informações e fornecer uma resposta no menor tempo possível, levando em consideração a necessidade de realizar avaliações técnicas e estudos complementares, quando necessário.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para realizar a solicitação de identificação de risco à população exposta, não são necessários documentos específicos. No entanto, é importante fornecer o máximo de informações detalhadas sobre a situação em questão, como a localização, descrição dos riscos identificados e quaisquer outras informações relevantes.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Qualquer cidadão ou entidade que identifique situações de risco à população exposta pode solicitar o serviço de identificação e análise. A participação ativa da população é fundamental para a identificação precoce de riscos e contribui para a segurança e bem-estar da comunidade.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
O processo de identificação de risco à população exposta envolve as seguintes etapas:
- Registro da solicitação e coleta de informações detalhadas;
- Análise das informações e realização de avaliação técnica no local, quando necessário;
- Identificação dos riscos pontuais e análise de sua gravidade;
- Elaboração de um diagnóstico completo das situações de risco identificadas;
- Indicação de soluções adequadas para mitigar os riscos identificados;
- Comunicação ao solicitante sobre o resultado da análise e das medidas a serem adotadas;
- Implementação das soluções recomendadas, quando aplicável, de acordo com as normas e regulamentações vigentes.
Estamos empenhados em identificar e analisar os riscos à população exposta, buscando soluções adequadas para garantir a segurança e a qualidade de vida de nossa comunidade. A participação ativa dos cidadãos é essencial nesse processo, e contamos com o apoio de todos para identificar e mitigar os riscos existentes.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil – (SEMAI).
André Matos Valadares Freire - Portaria nº 2.575 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Drenagem Pluvial e Limpeza de Canais |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O serviço de Drenagem Pluvial e Limpeza de Canais tem como objetivo receber e analisar solicitações relacionadas à manutenção, construção e limpeza do sistema de drenagem pluvial no âmbito municipal. Em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, trabalhamos para garantir a eficiência e o bom funcionamento do sistema de drenagem, prevenindo inundações e danos causados pelas chuvas.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | agricultura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 13h (Expediente Externo).
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Até 30 (trinta) dias após o protocolo.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Não são necessários documentos específicos para acessar o serviço de Drenagem Pluvial e Limpeza de Canais. Basta entrar em contato para fazer a solicitação de serviço, informando o endereço da ocorrência.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O serviço de Drenagem Pluvial e Limpeza de Canais está disponível para todos os cidadãos que necessitam de manutenção, construção ou limpeza do sistema de drenagem pluvial no âmbito municipal.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do processo de utilização do serviço de Drenagem Pluvial e Limpeza de Canais incluem:
- Contato telefônico, envio de e-mail ou atendimento presencial para fazer a solicitação de serviço;
- Registro da solicitação e coleta de informações relevantes;
- Análise da solicitação e avaliação da viabilidade do serviço;
- Agendamento da execução do serviço, quando aplicável;
- Realização do serviço de manutenção, construção ou limpeza do sistema de drenagem pluvial;
- Comunicação de conclusão do serviço e esclarecimento de dúvidas, se necessário.
Estamos empenhados em garantir a eficiência do sistema de drenagem pluvial e a limpeza adequada dos canais, visando a prevenção de inundações e a preservação do bem-estar da população. Agradecemos sua colaboração e participação no processo.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil – (SEMAI).
André Matos Valadares Freire - Portaria nº 2.575 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
Com base nas competências da Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho. (SEMAT) descritas na Lei 722/2017, os seguintes serviços podem ser oferecidos à população:
- Prestar apoio e assistência direta e imediata ao chefe do Poder Executivo Municipal, quanto as políticas públicas nas áreas de desenvolvimento social e do trabalho, com ênfase, respectivamente, no combate a erradicação da pobreza e na geração de emprego e renda;
- Realizar programas e ações de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar e outros de interesse social direcionados à erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades;
- Ofertar serviços de atendimento e assistência à família;
- Incentivar, estimular e apoiar o desenvolvimento comunitário e atividades sociais,
- Desempenhar ações e serviços de assistência social à criança, ao adolescente, ao Idoso e aos excluídos,
- Apoiar iniciativas de estímulo ao artesanato e a outras atividades de geração de Renda;
- Planejar e operacionalizar políticas para as mulheres;
- Executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Por e-mail, telefone e presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
Telefone: (79) 3611-1561/ E-mail: assistencia@simaodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Praça José Barreto, nº 39 – Centro – Simão Dias/SE – CEP: 49.480-000
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo) | 13h às 17h (Expediente Interno)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | Por e-mail: Até 5(cinco) dias.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O cidadão poderá apresentar documentos pessoais para identificação ou solicitar sigilo.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Munícipes, servidores e pessoas interessadas.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- Diagnóstico e levantamento de demandas: A secretaria realiza um diagnóstico para identificar as necessidades e demandas da população em relação à inclusão social, assistência social e trabalho. Isso pode envolver a análise de dados demográficos, pesquisas, consulta a entidades e grupos da sociedade civil, além de levantamentos socioeconômicos.
- Planejamento de políticas e programas: Com base no diagnóstico, a secretaria elabora planos, políticas e programas para promover a inclusão social, fornecer assistência social e facilitar o acesso ao trabalho. Esses planos podem abranger áreas como combate à pobreza, proteção social, qualificação profissional, geração de emprego e renda, inclusão de grupos vulneráveis, entre outros.
- Implementação de programas e serviços: A secretaria é responsável pela implementação dos programas e serviços destinados à inclusão, assistência social e trabalho. Isso pode envolver a criação de centros de assistência social, centros de qualificação profissional, programas de transferência de renda, programas de emprego e intermediação de mão de obra, entre outros.
- Coordenação de parcerias e convênios: A secretaria pode estabelecer parcerias e convênios com entidades governamentais e não governamentais, empresas e instituições para fortalecer as ações de inclusão social, assistência social e trabalho. Essas parcerias podem envolver a cooperação em projetos, compartilhamento de recursos, capacitação, entre outros.
- Atendimento e acolhimento: A secretaria oferece atendimento e acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, buscando fornecer assistência e orientação adequadas. Isso pode incluir o atendimento de emergência, encaminhamento para serviços especializados, acesso a benefícios sociais, apoio psicossocial, entre outros.
- Fiscalização e acompanhamento: A secretaria realiza a fiscalização e o acompanhamento das ações realizadas na área de inclusão, assistência social e trabalho. Isso pode envolver a verificação da qualidade dos serviços prestados, a avaliação dos resultados alcançados, o monitoramento do uso dos recursos, entre outras atividades de controle e acompanhamento.
- Articulação com outras secretarias e órgãos: A secretaria trabalha em conjunto com outras secretarias municipais, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para promover a integração das políticas sociais, ações e programas. Isso visa garantir uma abordagem integrada e efetiva no enfrentamento das questões sociais e na promoção da inclusão.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretario Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho-SEMAT.
RICARDO JESUS DOS SANTOS Decreto nº 3.062/2024 de 11 de abril de 2024.
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS I E II |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
- O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS I e II) é responsável por oferecer atendimento social, orientação e encaminhamento para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social. O serviço visa promover a inclusão e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de proteção social básica.
- Portanto, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) são os serviços que, juntamente com o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosas, os programas, os projetos e os benefícios socioassistenciais, materializam as ações da proteção social básica da Política de Assistência Social.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Por e-mail e presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
Telefone: Setor não possui número de telefone
E-mail: crasum@simaodias.se.gov.br | crasdois@simaodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
CRAS I - Comunidade Integrada: Travessa Coronel Celso Zacarias de Carvalho, 1120.
CRAS II - Viver Melhor: Av. Construtor João Antônio de Santana n°453
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo) | 12h às 13h (Fechado/Almoço)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | Por e-mail: Até 5(cinco) dias.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Inscrição no Cadastro Único/ NIS;
- Certidão de Nascimento (para crianças e/ou adolescentes que não possua RG/CPF);
- RG e CPF (de todos que residem na residência);
- Comprovante de Residência;
Observação: Por se tratar de uma política voltada para situação de vulnerabilidade social e, em razão da condição apresentada pelo/ a usuário/a, a ausência de documentos, não constituirá na privação do atendimento, sendo, portanto, ofertados os serviços e, assim, encaminhados para obtenção da documentação ausente.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O serviço está disponível para todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade social que atendam aos critérios estabelecidos.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- Identificação e seleção das famílias: O CRAS realiza um levantamento para identificar as famílias em situação de vulnerabilidade em sua área de abrangência. Esse processo pode envolver visitas domiciliares, entrevistas, análise de documentos e informações socioeconômicas.
- Acolhida e escuta qualificada: O CRAS acolhe as famílias e realiza uma escuta qualificada para compreender suas necessidades, dificuldades e demandas específicas. Esse momento é importante para estabelecer uma relação de confiança e compreender as particularidades de cada família.
- Realização de diagnóstico sociofamiliar: Com base nas informações coletadas, o CRAS realiza um diagnóstico sociofamiliar, identificando os pontos fortes, fragilidades, potencialidades e desafios enfrentados pela família. Esse diagnóstico serve como base para o planejamento das ações a serem desenvolvidas.
- Atendimento e encaminhamento: O CRAS oferece atendimento às famílias por meio de serviços e programas socioassistenciais. Isso pode incluir orientação sociofamiliar, apoio psicossocial, acesso a benefícios sociais, encaminhamento para serviços especializados, como saúde e educação, entre outros.
- Oferta de serviços e programas: O CRAS disponibiliza serviços e programas que atendem às necessidades identificadas nas famílias. Isso pode incluir grupos de convivência, oficinas de capacitação, orientação jurídica, atividades socioeducativas, acompanhamento familiar, entre outros serviços específicos.
- Acompanhamento e monitoramento: O CRAS realiza o acompanhamento das famílias atendidas, verificando a evolução, a efetividade das ações realizadas e a superação das vulnerabilidades identificadas. Esse monitoramento contínuo permite ajustes nas estratégias e intervenções quando necessário.
- Articulação intersetorial: O CRAS atua em articulação com outras instituições e órgãos governamentais, como escolas, postos de saúde, conselhos municipais, visando uma ação intersetorial para fortalecer a rede de proteção social e garantir um atendimento integral às famílias.
- Registro e sistematização de informações: O CRAS realiza o registro das informações e a sistematização dos dados referentes ao atendimento às famílias. Isso permite a elaboração de relatórios, análises e o monitoramento das ações desenvolvidas, contribuindo para uma gestão mais efetiva.
10. RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO/SECRETARIA:
Coordenadoras dos CRAS
Marilize Oliveira Brandão
Jessica Caroline Dias Santos
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal, através das formas de acesso
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SERVIÇO: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é uma iniciativa voltada para a promoção do convívio social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além do desenvolvimento de habilidades e potencialidades de crianças, adolescentes, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social.
Descrição específica do serviço para crianças até 6 anos:
- Tem por foco o desenvolvimento de atividades com crianças, familiares e comunidade, para fortalecer vínculos e prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, em especial a violência doméstica e o trabalho infantil, sendo um serviço complementar e diretamente articulado ao PAIF.
Descrição específica do serviço para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos:
- Tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As intervenções devem ser pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Inclui crianças e adolescentes com deficiência, retirados do trabalho infantil ou submetidos a outras violações, cujas atividades contribuem para resinificar vivências de isolamento e de violação de direitos, bem como propiciar experiências favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social.
Descrição específica do serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos:
- Tem por foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária e contribui para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho. As atividades devem abordar as questões relevantes sobre a juventude, contribuindo para a construção de novos conhecimentos e formação de atitudes e valores que reflitam no desenvolvimento integral do jovem. As atividades também devem desenvolver habilidades gerais, tais como a capacidade comunicativa e a inclusão digital de modo a orientar o jovem para a escolha profissional, bem como realizar ações com foco na convivência social por meio da arte-cultura e esporte-lazer. As intervenções devem valorizar a pluralidade e a singularidade da condição juvenil e suas formas particulares de sociabilidade; sensibilizar para os desafios da realidade social, cultural, ambiental e política de seu meio social; criar oportunidades de acesso a direitos; estimular práticas associativas e as diferentes formas de expressão dos interesses, posicionamentos e visões de mundo de jovens no espaço público.
Descrição específica do serviço para idosos:
- Tem por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social. A intervenção social deve estar pautada nas características, interesses e demandas dessa faixa etária e considerar que a vivência em grupo, as experimentações artísticas, culturais, esportivas e de lazer e a valorização das experiências vividas constituem formas privilegiadas de expressão, interação e proteção social. Devem incluir vivências que valorizam suas experiências e que estimulem e potencialize a condição de escolher e decidir.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Por e-mail e presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
Telefone: Setor não possui número de telefone E-mail: scfv@simaodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Av. Construtor João Antônio de Santana n° 453
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 16h (Expediente Externo) | 12h às 13h (Fechado/Almoço)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | Por e-mail: Até 5(cinco) dias.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Inscrição no Cadastro Único/ NIS;
- Certidão de Nascimento (para crianças e/ou adolescentes que não possua RG/CPF);
- RG e CPF (de todos que residem na residência);
- Comprovante de Residência;
Obs.: Por se tratar de uma política voltada para situação de vulnerabilidade social e, em razão da condição apresentada pelo/ a usuário/a, a ausência de documentos, não constituirá na privação do atendimento, sendo, portanto, ofertados os serviços e, assim, encaminhados para obtenção da documentação ausente.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é destinado a crianças, adolescentes, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social, observando-se os critérios estabelecidos.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- Identificação e seleção dos usuários: Realiza-se um levantamento para identificar os usuários que podem se beneficiar do SCFV. Isso pode incluir crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social ou que demandam o serviço para o fortalecimento de seus vínculos familiares e comunitários.
- Acolhida e cadastramento: Os usuários são acolhidos e cadastrados no serviço, registrando-se suas informações pessoais, socioeconômicas e familiares. Esse processo visa conhecer melhor cada indivíduo e sua situação, permitindo um atendimento mais adequado às suas necessidades.
- Planejamento e definição de atividades: Com base nas demandas identificadas e nas características dos usuários, são planejadas e definidas as atividades a serem desenvolvidas no SCFV. Essas atividades podem incluir oficinas, orientação social.
- Realização das atividades: As atividades planejadas são implementadas, proporcionando espaços de convivência, trocas sociais, aprendizagem, desenvolvimento de habilidades e fortalecimento dos vínculos. Cada faixa etária pode ter atividades específicas, adaptadas às suas necessidades e características.
- Acompanhamento e monitoramento: Durante a realização das atividades, é realizado um acompanhamento contínuo dos usuários, observando seu engajamento, progresso e impactos das ações do SCFV em suas vidas. Isso permite ajustes e melhorias nas atividades, quando necessário.
- Avaliação e reflexão: É realizada uma avaliação periódica do serviço, tanto do ponto de vista dos usuários quanto dos profissionais envolvidos. Essa etapa busca refletir sobre os resultados alcançados, identificar desafios e oportunidades de aprimoramento, contribuindo para a qualidade e efetividade do SCFV.
- Articulação intersetorial e rede de proteção social: O SCFV atua em articulação com outras instituições, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, fortalecendo a rede de proteção social e potencializando o acesso dos usuários a outros serviços e benefícios.
- Registro e documentação: São registradas e documentadas as informações relativas ao atendimento dos usuários, incluindo dados socioeconômicos, participação nas atividades e progresso alcançado. Essa documentação contribui para o acompanhamento individual e a geração de relatórios institucionais.
10. RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO/SECRETARIA:
Secretario Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho-SEMAT.
RICARDO JESUS DOS SANTOS Decreto nº 3.062/2024 de 11 de abril de 2024.
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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Serviço: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) tem como objetivo oferecer atendimento e acompanhamento social às famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social. O serviço busca promover o fortalecimento dos vínculos familiares, a melhoria da qualidade de vida e a superação das dificuldades enfrentadas.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Por e-mail e presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
Telefone: Setor não possui número de telefone
E-mail: crasum@simaodias.se.gov.br | crasdois@simaodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
CRAS I - Comunidade Integrada: Travessa Coronel Celso Zacarias de Carvalho, 1120.
CRAS II - Viver Melhor: Av. Construtor João Antônio de Santana n°453
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 16h (Expediente Externo) | 12h às 13h (Fechado/Almoço)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
O tempo de espera para o atendimento no PAIF pode variar, mas nosso objetivo é fornecer o atendimento o mais rápido possível, respeitando a demanda e a necessidade de cada família. Presencialmente: 05 a 30 minutos. Por e-mail: Até 5(cinco) dias.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Inscrição no Cadastro Único/ NIS;
- Certidão de Nascimento (para crianças e/ou adolescentes que não possua RG/CPF);
- RG e CPF (de todos que residem na residência);
- Comprovante de Residência.
Obs.: Por se tratar de uma política voltada para situação de vulnerabilidade social e, em razão da condição apresentada pelo/ a usuário/a, a ausência de documentos, não constituirá na privação do atendimento, sendo, portanto, ofertados os serviços e, assim, encaminhados para obtenção da documentação ausente.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família está disponível para todas as famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social que se enquadrem nos critérios estabelecidos.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- Acolhida e escuta qualificada: As famílias são acolhidas pelo PAIF de forma acolhedora e empática. Nessa etapa, é realizada uma escuta qualificada, que permite compreender as demandas, necessidades e potencialidades das famílias atendidas.
- Diagnóstico sociofamiliar: Com base na escuta qualificada e em outras informações disponíveis, é realizado um diagnóstico sociofamiliar para compreender a realidade e as condições de vida das famílias. Esse diagnóstico busca identificar os pontos fortes, as dificuldades, as vulnerabilidades e os recursos disponíveis na família e na comunidade.
- Elaboração do Plano de Acompanhamento Familiar: Com base no diagnóstico sociofamiliar, é elaborado um Plano de Acompanhamento Familiar. Esse plano consiste em um conjunto de ações, metas e objetivos que serão desenvolvidos em parceria com a família, visando ao fortalecimento de seus vínculos e à superação de suas dificuldades.
- Oficinas e atividades socioeducativas: O PAIF oferece oficinas e atividades socioeducativas para as famílias atendidas. Essas atividades têm como objetivo promover a reflexão, o desenvolvimento de habilidades e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Podem ser realizadas oficinas de convivência familiar, de geração de renda, de autoestima, entre outras.
- Acompanhamento individual e familiar: O PAIF realiza o acompanhamento individual e familiar das famílias atendidas, por meio de visitas domiciliares, atendimentos individuais, orientações e encaminhamentos para outros serviços e benefícios socioassistenciais. Esse acompanhamento visa apoiar a família na superação de suas dificuldades e no acesso a direitos.
- Articulação com a rede de serviços: O PAIF atua em articulação com a rede de serviços e recursos da assistência social e de outras áreas, como saúde, educação, trabalho, entre outras. Essa articulação visa potencializar o atendimento às famílias, promover a integração de ações e serviços e garantir o acesso a direitos fundamentais.
- Monitoramento e avaliação: O PAIF realiza o monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas, verificando a efetividade do atendimento às famílias, a adequação do Plano de Acompanhamento Familiar e a qualidade dos serviços oferecidos. Essa etapa é importante para o aprimoramento contínuo das atividades do programa.
- Registro e documentação: Todas as informações relevantes sobre as famílias atendidas e as atividades desenvolvidas são registradas e documentadas pelo PAIF. Isso inclui relatórios, prontuários, registros de acompanhamento, entre outros documentos, que subsidiarão a tomada de decisões e a prestação de contas.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretario Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho-SEMAT.
RICARDO JESUS DOS SANTOS Decreto nº 3.062/2024 de 11 de abril de 2024.
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Solicitação de Benefícios Eventuais |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
A solicitação de Benefícios Eventuais consiste na disponibilização de auxílios e benefícios temporários, destinados a suprir necessidades emergenciais de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Esses benefícios têm caráter temporário e são concedidos mediante análise e avaliação socioeconômica.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Somente presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
Telefone: Setor não possui número de telefone
E-mail: crasum@simaodias.se.gov.br | crasdois@simaodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
CRAS I - Comunidade Integrada: Travessa Coronel Celso Zacarias de Carvalho, 1120.
CRAS II - Viver Melhor: Av. Construtor João Antônio de Santana n°453
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 16h (Expediente Externo) | 12h às 13h (Fechado/Almoço)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
O tempo de espera para avaliação e análise socioeconômica pode variar de acordo com a demanda existente, mas faremos o possível para fornecer um atendimento ágil. Podendo varia entre 5(cinco) a 10(dez) dias úteis.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Documento de identificação (RG, CPF, etc.);
- Inscrição no Cadastro Único/ NIS;
- Certidão de Nascimento (para crianças e/ou adolescentes que não possua RG/CPF);
- Comprovante de residência;
- Documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade e a necessidade emergencial;
- Outros documentos específicos, conforme orientação dos profissionais responsáveis.
Obs.: Por se tratar de uma política voltada para situação de vulnerabilidade social e, em razão da condição apresentada pelo/ a usuário/a, a ausência de documentos, não constituirá na privação do atendimento, sendo, portanto, ofertados os serviços e, assim, encaminhados para obtenção da documentação ausente.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
A solicitação de benefícios eventuais está disponível para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com os critérios estabelecidos.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- Solicitação do benefício eventual, preenchimento do formulário e apresentação da documentação necessária;
- Análise socioeconômica para verificação da elegibilidade;
- Avaliação da necessidade emergencial e definição dos benefícios a serem concedidos;
- Comunicação ao solicitante sobre a aprovação ou negativa do benefício;
- Entrega ou disponibilização do benefício de acordo com a modalidade definida.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretario Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho-SEMAT.
RICARDO JESUS DOS SANTOS Decreto nº 3.062/2024 de 11 de abril de 2024.
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é responsável por oferecer atendimento especializado e acompanhamento socioassistencial a indivíduos e famílias em situação de violação de direitos, como violência, abuso, negligência, exploração, entre outras formas de violência ou vulnerabilidade social
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Somente presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
Telefone: Setor não possui número de telefone | E-mail: creas@simaodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua José Tavares, SN - Conjunto Centenário – CEP: 49.480-000- Simão Dias/SE.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo) | 13h às 17h (Expediente Interno)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 05 a 30 minutos (Obs.: o tempo de atendimento pode variar com nível de demanda apresentada pelo usuário, podendo ser inferior e/ou superior ao minuto estipulado).
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Inscrição no Cadastro Único/ NIS;
- Certidão de Nascimento (para crianças e/ou adolescentes que não possua RG/CPF);
- RG e CPF (de todos que residem na residência);
- Comprovante de Residência;
Obs.: Por se tratar de uma política voltada para situação de vulnerabilidade social e, em razão da condição apresentada pelo/ a usuário/a, a ausência de documentos, não constituirá na privação do atendimento, sendo, portanto, ofertados os serviços e, assim, encaminhados para obtenção da documentação ausente.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de:
- Violência física, psicológica e negligência;
- Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual;
- Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção;
- Tráfico de pessoas;
- Situação de rua e mendicância;
- Abandono;
- Vivência de trabalho infantil;
- Discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia;
- Outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem estar;
- Descumprimento de condicionalidades do PBF e do PETI em decorrência de violação de direitos.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- Identificação e encaminhamento: O CREAS recebe encaminhamentos de diversos órgãos e instituições, como escolas, unidades de saúde, delegacias, Conselho Tutelar, entre outros, identificando casos de violência, negligência, abuso ou situações de vulnerabilidade social. Também pode haver procura espontânea por parte dos indivíduos/famílias.
- Acolhida e escuta qualificada: Ao chegar ao CREAS, as pessoas e famílias são acolhidas de forma empática e passam por uma escuta qualificada. Nesse momento, profissionais capacitados ouvem as demandas, histórias e necessidades das pessoas, criando um ambiente seguro para a expressão de suas dificuldades.
- Diagnóstico sociofamiliar: Com base nas informações obtidas na escuta qualificada, são realizadas avaliações sociofamiliares para compreender a situação em sua complexidade. Esse diagnóstico busca identificar os fatores de risco, proteção, potencialidades e desafios enfrentados pela pessoa ou família.
- Plano individual/familiar de atendimento: A partir do diagnóstico sociofamiliar, é elaborado um plano individual ou familiar de atendimento. Esse plano visa definir os objetivos, metas e ações específicas para enfrentar as situações de violência, garantir a proteção e promover o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais.
- Atendimento especializado: O CREAS oferece atendimento especializado por meio de serviços como atendimento psicossocial, orientação jurídica, acompanhamento terapêutico, acompanhamento pedagógico, entre outros. Esses serviços têm como objetivo apoiar a superação das situações de violência e promover o protagonismo das pessoas atendidas.
- Encaminhamentos e articulação intersetorial: Quando necessário, o CREAS realiza encaminhamentos para outros serviços especializados, como serviços de saúde, educação, trabalho, assistência jurídica, entre outros. Além disso, busca-se a articulação com outros órgãos e instituições da rede de proteção social, visando garantir uma abordagem integral e integrada aos casos atendidos.
- Acompanhamento e monitoramento: O CREAS realiza o acompanhamento e monitoramento dos casos atendidos, verificando a evolução das situações, a efetividade das intervenções realizadas e a superação das vulnerabilidades identificadas. Esse acompanhamento pode ocorrer de forma periódica e contínua, permitindo ajustes nas estratégias de atendimento, se necessário.
- Articulação com a rede de serviços: O CREAS desempenha um papel fundamental na articulação com a rede de serviços e na promoção de parcerias com outros órgãos e instituições, como escolas, unidades de saúde, polícia, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselhos Tutelares, entre outros. Essa articulação busca garantir a efetivação dos direitos, a proteção integral e o fortalecimento das pessoas e famílias atendidas.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Coordenadora do CREAS
Rosivania dos Santos Nascimento, Portaria nº 3265/2022
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Conselho Tutelar |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O Conselho Tutelar é um órgão responsável pela proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Vinculado à Secretaria de Inclusão, Assistência Social e Trabalho - SEMAT e atua de forma autônoma e não jurisdicional, intervindo em casos de violação de direitos, abuso, negligência, exploração, entre outras situações que envolvam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Por e-mail, telefone e presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
Telefone: Setor não possui número de telefone | E-mail: conselhotutelar@simaodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua das Freiras, nº 301 – Centro – CEP: 49.480-000 – Simão Dias/SE.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente-Manhã) | 13h às 17h (Expediente-Tarde)
Sábado/ domingo, feriado e outros horários temos o sobreaviso, onde sempre fica 02 conselheiros por semana.
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | Por e-mail: Até 5(cinco) dias.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Certidão de Nascimento (para crianças e/ou adolescentes que não possua RG/CPF);
- RG e CPF (de todos que residem na residência) e Comprovante de Residência.
Obs.: Por se tratar de uma política voltada para situação de vulnerabilidade social e, em razão da condição apresentada pelo/ a usuário/a, a ausência de documentos, não constituirá na privação do atendimento, sendo, portanto, ofertados os serviços e, assim, encaminhados para obtenção da documentação ausente.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações que envolvam violação de direitos de crianças e adolescentes pode solicitar o atendimento do Conselho Tutelar. Isso inclui familiares, vizinhos, profissionais de educação, saúde, assistência social, entre outros.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- Recebimento de denúncias e demandas: O Conselho Tutelar recebe denúncias e demandas relacionadas a violações dos direitos de crianças e adolescentes. Essas denúncias podem ser feitas por meio de telefonemas, pessoalmente, por escrito ou por outros meios disponibilizados pelo Conselho.
- Análise e triagem das denúncias: O Conselho Tutelar analisa e tria as denúncias recebidas para verificar a procedência e a gravidade das situações relatadas. Essa etapa pode envolver a avaliação das informações disponíveis, a realização de entrevistas com as partes envolvidas e a verificação da existência de risco iminente à vida e à integridade das crianças e adolescentes.
- Atendimento e orientação: O Conselho Tutelar realiza atendimentos às famílias, crianças e adolescentes envolvidos nas situações relatadas. Esse atendimento pode incluir orientações, esclarecimentos sobre direitos, encaminhamentos para serviços especializados, mediação de conflitos familiares, entre outras ações.
- Visitas e constatações: Em casos que demandam maior investigação, o Conselho Tutelar pode realizar visitas aos domicílios, instituições ou outros locais relacionados à situação denunciada. Essas visitas têm como objetivo constatar as condições de vida, o ambiente familiar e as circunstâncias que envolvem a criança ou o adolescente.
- Medidas de proteção: Quando constatada a violação dos direitos de uma criança ou adolescente, o Conselho Tutelar pode tomar medidas de proteção. Essas medidas podem incluir a orientação aos responsáveis, a realização de encaminhamentos para serviços especializados, a busca pela reconciliação familiar, a aplicação de medidas protetivas, entre outras ações que visem garantir a segurança e o bem-estar da criança ou do adolescente.
- Acompanhamento dos casos: O Conselho Tutelar acompanha os casos em andamento, verificando o cumprimento das medidas de proteção estabelecidas. Essa etapa envolve a realização de visitas, a coleta de informações relevantes, o monitoramento do desenvolvimento da situação e a garantia da efetivação dos direitos da criança ou do adolescente.
- Articulação com a rede de proteção: O Conselho Tutelar atua em articulação com outros órgãos e instituições da rede de proteção à criança e ao adolescente, como a assistência social, a educação, a saúde, a segurança pública, o Ministério Público, entre outros. Essa articulação visa promover a integração de ações e serviços, potencializando a proteção integral desses indivíduos.
- Registro e documentação: O Conselho Tutelar registra e documenta todas as informações relevantes relacionadas aos casos atendidos. Essa documentação é essencial para o acompanhamento dos processos, a tomada de decisões embasadas e a geração de relatórios necessários para prestar contas e subsidiar políticas públicas.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA: (Conselheiros)
1 - Licínia Katiucia Lobato De Queiroz Modesto
2 - Cecília Alves De Santana
3 - Ana Paula Dias Nascimento
4 - Lauro Ribeiro De Jesus Junior
5 - Angelita Rocha Santana
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Cadastro Único |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
- O Cadastro Único é um instrumento de coleta de dados e informações socioeconômicas das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Ele tem como objetivo identificar e conhecer a realidade dessas famílias, a fim de possibilitar o acesso a diversos programas sociais e benefícios governamentais.
- A Assistência Social realiza o cadastramento de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. O Cadastro Único é requisito para diferentes Programas Sociais: Programa Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), dentre outros.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
O atendimento para a realização do Cadastro Único deve ser feito presencialmente na sede da Secretaria de Assistência.
3. TELEFONE E E-MAIL:
assistencia@simaodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Setor Cadastro Único: Praça José Barreto, nº 39 – centro – Simão Dias/SE
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo) | 13h às 17h (Expediente Interno)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | Por e-mail: Serviço não disponível por e-mail.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Certidão de Nascimento (para crianças e/ou adolescentes que não possua RG/CPF);
- RG e CPF (de todos que residem na residência);
- Comprovante de Residência;
- Titulo de Eleitor
- Carteira de Trabalho
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O Cadastro Único pode ser solicitado por qualquer pessoa que esteja em situação de vulnerabilidade social e deseje ter acesso aos programas sociais e benefícios governamentais.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- Identificação e busca ativa: As famílias de baixa renda são identificadas e abordadas para participarem do Cadastro Único. Além disso, podem ser realizadas ações de busca ativa, por meio de visitas domiciliares, para identificar famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não estejam cadastradas.
- Pré-atendimento e agendamento: As famílias interessadas em se cadastrar no Cadastro Único passam por um pré-atendimento, que pode ser realizado em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em outro local designado. Nessa etapa, são coletadas informações básicas e é realizado o agendamento para o atendimento presencial.
- Atendimento presencial: No atendimento presencial, a família comparece ao local designado, como um CRAS, e é atendida por um entrevistador capacitado. Nessa etapa, são coletadas informações detalhadas sobre a composição familiar, a renda, as despesas, a moradia e outras características socioeconômicas.
- Registro no sistema: Com base nas informações coletadas, o entrevistador registra os dados da família no sistema do Cadastro Único. É importante garantir que as informações sejam precisas e atualizadas, pois o Cadastro Único é utilizado para a seleção de programas sociais e políticas públicas.
- Atualização cadastral: É responsabilidade da família manter seu cadastro atualizado. Semestralmente, é solicitada a atualização das informações cadastrais, como mudança de endereço, alteração na composição familiar, mudança de renda, entre outros dados relevantes. Isso garante que as informações estejam sempre atualizadas e precisas.
- Verificação e validação: Após o registro no sistema, as informações fornecidas pela família passam por um processo de verificação e validação, realizado pela equipe técnica do Cadastro Único. Isso inclui a conferência de documentos, a verificação da veracidade das informações prestadas e a validação dos dados cadastrais.
- Integração com programas sociais: O Cadastro Único é utilizado como base de dados para a seleção e concessão de benefícios e programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Minha Casa Minha Vida. As informações do Cadastro Único são cruzadas com os critérios de elegibilidade de cada programa para identificar as famílias que têm direito aos benefícios.
- Acompanhamento e monitoramento: O Cadastro Único realiza o acompanhamento e monitoramento das famílias cadastradas. Isso inclui a verificação regular das informações cadastrais, a realização de visitas domiciliares para averiguar a veracidade das informações e a identificação de mudanças nas condições socioeconômicas das famílias.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretario Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho-SEMAT.
RICARDO JESUS DOS SANTOS Decreto nº 3.062/2024 de 11 de abril de 2024.
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O CRAM - Centro de Referência no Atendimento à Mulher, “Rosenil Anacleto Nascimento” tem como objetivo principal oferecer apoio integral às mulheres, garantindo seus direitos e promovendo ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. Nossa equipe multidisciplinar está preparada para recebê-la de forma acolhedora e oferecer o suporte necessário em um ambiente seguro e confidencial.
2. FORMAS DE ATENDIMENTO:
Atendimento presencial: Você pode comparecer pessoalmente ao CRAM durante o horário de funcionamento para receber atendimento direto de nossa equipe.
3. TELEFONE E E-MAIL:
Telefone: Órgão não possui telefone | E-mail: cram@simaodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
O CRAM está localizado no seguinte endereço: Avenida Construtor João Antônio de Santana, 453-A - Centro – Simão Dias/SE – CEP: 49480-000.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Externo) | 13h às 17h (Expediente Interno)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NO ATENDIMENTO:
Nosso objetivo é atender a todas as mulheres com agilidade e qualidade. O tempo de espera pode variar de acordo com a demanda, mas nos esforçamos para garantir um atendimento rápido e eficiente. Com tempo máximo de espera de 30mim.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO:
Para utilizar os serviços do CRAM, não é necessário apresentar nenhum documento específico. Nossa equipe está preparada para atendê-la independentemente de documentação.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Todas as mulheres que estejam vivenciando ou tenham vivenciado situações de violência doméstica e familiar podem solicitar nossos serviços. Nosso atendimento é voltado exclusivamente para mulheres.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- Acolhimento: Nossa equipe irá recebê-la de forma acolhedora e empática, ouvindo sua história e compreendendo suas necessidades.
- Orientação e apoio psicológico: Oferecemos suporte psicológico individual e/ou em grupo para ajudá-la a lidar com as emoções e dificuldades relacionadas à violência vivenciada.
- Assistência jurídica: Caso seja necessário, encaminharemos você para profissionais especializados em direito para orientação jurídica e apoio na tomada de medidas legais.
- Encaminhamento: Se houver necessidade de outros serviços ou recursos, faremos os encaminhamentos adequados para garantir seu apoio integral.
Estamos comprometidos em oferecer um atendimento humanizado e de qualidade, buscando sempre a sua segurança e bem-estar. No CRAM, você encontrará um espaço de acolhimento e apoio, livre de qualquer tipo de julgamento.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretario Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho-SEMAT.
RICARDO JESUS DOS SANTOS Decreto nº 3.062/2024 de 11 de abril de 2024.
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
Com base nas competências da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. (SEMIU) descritas na Lei 722/2017, os seguintes serviços podem ser oferecidos à população:
- Prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo nas áreas de elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia;
- Executar e acompanhar obras de construção civil, controle e manutenção de equipamentos públicos, do patrimônio imóvel do Município;
- Gerir e preservar a frota de veículos do Município;
- Executar serviços públicos de limpeza dos logradouros e coleta do lixo;
- Administrar os mercados municipais e feiras livres;
- Colaborar com Departamento de Ordem Pública a organização do trânsito no município;
- Superintender as atividades e serviços da administração Municipal, assim como todas as ações correlatas à infraestrutura e urbanismo.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Por e-mail, telefone e presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | infraestrutura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 13h (Expediente Externo).
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | Por e-mail: Até 5(cinco) dias.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Não são necessários documentos específicos para acessar os serviços da SEMIU. No entanto, em alguns casos, poderá ser solicitada a apresentação de documentos relacionados aos serviços solicitados.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Os serviços da SEMIU estão disponíveis para todos os cidadãos que necessitam de assistência nas áreas de infraestrutura e urbanismo, de acordo com as competências estabelecidas na legislação municipal.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do processo de utilização dos serviços da SEMIU incluem:
- Contato telefônico, envio de e-mail ou atendimento presencial para fazer a solicitação ou obter informações;
- Registro da solicitação e coleta de informações relevantes;
- Análise da solicitação e avaliação da viabilidade do serviço;
- Agendamento e execução do serviço solicitado, quando aplicável;
- Comunicação de conclusão do serviço e esclarecimento de dúvidas, se necessário.
A SEMIU está empenhada em oferecer serviços de qualidade, visando contribuir para o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura e do urbanismo no município. Agradecemos sua colaboração e participação no processo.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU.
Ednei Souza Lima - Portaria 2.576 de 02/01/2021.
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Solicitação de Alvará (Construção, Reforma, Desmembramento) |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
A solicitação de Alvará de Construção, Reforma ou Desmembramento é um serviço oferecido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU) com o objetivo de regulamentar e autorizar atividades relacionadas à construção, reforma ou desmembramento de imóveis no município. O alvará é um documento que atesta a conformidade da obra ou do processo com as normas e regulamentos vigentes, garantindo a segurança e o ordenamento do ambiente construído.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | infraestrutura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 13h (Expediente Externo).
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Até 30 (trinta) dias após o protocolo, o tempo de espera para atendimento presencial pode variar de acordo com a demanda.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para solicitar o Alvará de Construção, geralmente são necessários os seguintes documentos:
- Carteira de identidade (cópia e original);
- CPF (cópia e original);
- Requerimento preenchido e assinado em nome do proprietário (ou procuração);
- Certidão de registro do imóvel em nome do proprietário (escritura pública e/ou contrato);
- Comprovante de residência atualizado (cópia e original);
- Memorial descritivo;
- Contrato social da empresa e alterações (cópia e original);
- ART/RRT (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional responsável pela obra, registrada sobre o projeto e execução, e paga no conselho de classe competente;
- Projeto arquitetônico assinado pelo proprietário e profissionais (projeto e execução);
- Certidão negativa de débitos municipais do proprietário do imóvel;
- Taxa correspondente paga.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O serviço está disponível para todos os cidadãos que desejam realizar uma construção no município e estão em conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do processo de solicitação incluem:
- Entrada no protocolo da Prefeitura após pagamento de taxas, entrega de documentos e preenchimento do requerimento;
- Análise de documentação e projetos arquitetônico pelo setor de análise técnica;
- Deferimento/indeferimento do processo ao protocolo e retorno à análise técnica;
- Encaminhamento ao setor de fiscalização de obras para vistoria da obra;
- Vigilância sanitária para vistoria do sistema de esgotamento sanitário;
- Análise técnica para aprovação e confecção do alvará de construção;
- Emissão do Alvará de Construção, quando todos os requisitos forem atendidos;
- Comunicação ao solicitante sobre a liberação do alvará.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU.
Ednei Souza Lima - Portaria 2.576 de 02/01/2021.
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Solicitação de Certidões (Averbação, Uso e ocupação do Solo, Habite-se) |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Certidão de Averbação
- A Certidão de Averbação é um documento fornecido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU) que atesta as alterações ocorridas em um imóvel, como construções, reformas, desmembramentos, entre outras modificações. Essa certidão é importante para comprovar a regularidade das alterações realizadas e atualizar as informações cadastrais do imóvel.
Uso e ocupação do Solo
- A emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo é um serviço com geração de documento fornecido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU) em parceria com a Secretaria de Planejamento de Gestão Ambiental. Esse documento tem como objetivo atestar a destinação de uso de um terreno ou imóvel de acordo com as legislações urbanísticas vigentes. A Certidão de Uso e Ocupação do Solo é um instrumento importante para garantir a regularidade das atividades desenvolvidas em determinado local, de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos pelo município.
Certidão de Habite-se
- Certidão que atesta a conclusão de obra, contemplando os critérios de habitabilidade a respeito da segurança; do conforto luminoso, acústico e térmico; da arquitetura e construção; do funcionamento das instalações complementares; das soluções de esgotamento sanitário; e do cumprimento as legislações municipais, federais e estaduais em especial do Código de Postura Municipal. Documento que certifica o requerente a respeito da conclusão de obra. Ato administrativo que concede a habitabilidade de uma edificação.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | infraestrutura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 13h (Expediente Externo).
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Até 30 (trinta) dias após o protocolo.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para solicitar uma das Certidões, geralmente são necessários os seguintes documentos:
- Carteira de identidade (cópia e original);
- CPF (cópia e original);
- Requerimento preenchido e assinado em nome do proprietário (ou procuração);
- Certidão de registro do imóvel em nome do proprietário (escritura pública e/ou contrato);
- Comprovante de residência atualizado (cópia e original);
- Memorial descritivo;
- Contrato social da empresa e alterações (cópia e original);
- ART/RRT (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional responsável pela obra, registrada sobre o projeto e execução, e paga no conselho de classe competente;
- Projeto arquitetônico assinado pelo proprietário e profissionais (projeto e execução);
- Certidão negativa de débitos municipais do proprietário do imóvel;
- Taxa correspondente paga.
- Outros documentos poderão ser solicitadeeeos de acordo com a complexidade do empreendimento a ser implan
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O serviço de solicitação de Certidão está disponível para proprietários de terrenos ou imóveis e demais interessados que necessitam do documento.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do processo de solicitação da Certidão de Uso e Ocupação do Solo incluem:
- Contato telefônico, envio de e-mail ou atendimento presencial para obter informações sobre os documentos e procedimentos necessários;
- Preparação dos documentos solicitados, incluindo a documentação de propriedade e as plantas necessárias;
- Apresentação dos documentos no local de atendimento da SEMIU;
- Análise da documentação e verificação da conformidade com as legislações urbanísticas vigentes;
- Encaminhamento ao setor de fiscalização de obras para vistoria da obra;
- Encaminhamento a Vigilância sanitária para vistoria do sistema de esgotamento sanitário;
- Emissão da Certidão solicitada, quando todos os requisitos forem atendidos;
- Entrega da certidão ao solicitante.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU.
Ednei Souza Lima - Portaria 2.576 de 02/01/2021.
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Solicitação de Capina e roçada |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O serviço de solicitação de capina e roçada tem como objetivo realizar a limpeza, remoção de vegetação indesejada e roçagem em áreas públicas e terrenos baldios, visando manter a cidade limpa, segura e livre de pragas.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | infraestrutura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 13h (Expediente Externo).
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
A realização do serviço de capina e roçada pode variar de acordo com a demanda e a disponibilidade da equipe responsável. Faremos o possível para atender as solicitações de forma ágil e eficiente. Podendo chegar até 45 (quarenta e cinco) dias após o protocolo.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para solicitar a capina e roçada, geralmente não são exigidos documentos específicos. Basta entrar em contato e fornecer as informações necessárias, como a localização da área a ser limpa e a descrição do serviço, porém convém informar dados básicos como: nome completo, telefone, endereço.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O serviço de capina e roçada está disponível para a população em geral, incluindo proprietários de terrenos baldios, áreas públicas e espaços de uso coletivo.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do processo de solicitação de capina e roçada incluem:
- Entrar em contato presencial para solicitar o serviço;
- Fornecer as informações necessárias, como a localização da área e a descrição do serviço solicitado;
- Aguardar a análise da solicitação e a programação da equipe responsável;
- Programação do serviço;
- Retorno ao usuário sobre solicitação e programação;
- Execução do serviço de capina e roçada na área solicitada;
- Avaliação e feedback sobre a qualidade do serviço prestado.
Estamos empenhados em atender as solicitações de capina e roçada de forma eficiente, contribuindo para a manutenção da limpeza e do bem-estar da cidade.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU.
Ednei Souza Lima - Portaria 2.576 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Funcionamento da Feira Livre e Mercado Municipal |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O serviço de Funcionamento da Feira Livre e Mercado Municipal tem como objetivo garantir a regularidade e qualidade desses espaços de comercialização de produtos agrícolas, alimentos, artesanatos e outros itens de interesse da população. Além disso, também abrange o recebimento e análise de denúncias relacionadas ao funcionamento, higiene e condições sanitárias do local.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
O atendimento para informações, orientações e recebimento de denúncias relacionadas ao funcionamento da Feira Livre e do Mercado Municipal pode ser realizado presencialmente, por telefone ou por e-mail.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | infraestrutura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 13h (Expediente Externo).
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Até 30 (trinta) dias após o protocolo.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Não são necessários documentos específicos para acessar o serviço de Funcionamento da Feira Livre e Mercado Municipal. Qualquer pessoa pode entrar em contato para obter informações, fazer denúncias ou solicitar orientações.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O serviço de Funcionamento da Feira Livre e Mercado Municipal está disponível para toda a população, incluindo produtores, comerciantes, consumidores e interessados em geral que desejam obter informações, fazer denúncias ou solicitar orientações relacionadas ao funcionamento desses espaços.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do processo de utilização do serviço de Funcionamento da Feira Livre e Mercado Municipal incluem:
- Contato telefônico, envio de e-mail ou atendimento presencial para obter informações ou fazer denúncias;
- Relato detalhado das informações ou denúncias, fornecendo todos os dados relevantes;
- Análise das informações e encaminhamento adequado para a Vigilância Sanitária ou outros órgãos competentes, conforme necessário;
- Realização de ações de fiscalização, inspeção e adequação das condições de funcionamento, quando aplicável;
- Comunicação de resultados, esclarecimentos ou encaminhamentos aos solicitantes.
Estamos comprometidos em garantir a qualidade, higiene e regularidade da Feira Livre e do Mercado Municipal, bem como em atender às denúncias e orientar a população de acordo com as legislações vigentes. Agradecemos sua participação e contribuição para a promoção de espaços comerciais seguros e de qualidade.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU.
Ednei Souza Lima - Portaria 2.576 de 02/01/2021
Edilde Tavares – Chefe do Mercado.
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Serviços Urbanos |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Os serviços urbanos são ações realizadas pela prefeitura com o objetivo de manter a cidade limpa, segura e organizada. Esses serviços englobam a reposição de lâmpadas na iluminação pública, a instalação e remoção/manutenção de cestos coletores de lixo, a remoção de lixo por meio de caçambas, a varrição em ruas e avenidas, e a capinação e limpeza de praças públicas.
a) Reposição de Lâmpadas na Iluminação Pública:
- Descrição: Substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas nas vias públicas, garantindo a iluminação adequada para a segurança e conforto da população.
b) Lixo - Instalação e Remoção/Manutenção de Cesto Coletor:
- Descrição: Instalação e remoção de cestos coletores de lixo em locais estratégicos da cidade, bem como a manutenção desses recipientes para assegurar a correta coleta e descarte de resíduos.
c) Remoção de Lixo: Resíduo Sólido (Caçamba):
- Descrição: Serviço de remoção de lixo por meio de caçambas, garantindo a correta destinação dos resíduos sólidos e a limpeza dos locais públicos.
d) Varrição em Ruas e Avenidas:
- Descrição: Varrição e limpeza das ruas e avenidas da cidade, visando manter a higiene e a aparência limpa desses espaços públicos.
e) Capinação e Limpeza de Praças Públicas:
- Descrição: Realização de serviços de capinação, remoção de ervas daninhas e limpeza das praças públicas, proporcionando um ambiente agradável e seguro para a população.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Os serviços são oferecidos diariamente dentro da programação dos setores envolvidos, contudo é possível a solicitação pontual desses serviços de forma presencial na sede da Prefeitura.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | infraestrutura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
O pedido do serviço deve ser realizado na seguinte localização: Rua Presidente Getúlio Vargas, 129, Bairro Centro, Simão Dias/SE, CEP: 49.480-000. O atendimento dos serviços é realizado em vários locais da cidade, incluindo ruas, avenidas, praças públicas e pontos estratégicos onde ocorre a instalação dos cestos coletores.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 13h (Expediente Externo).
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
O tempo de espera para a realização dos serviços urbanos pode variar de acordo com a demanda e a disponibilidade da equipe responsável. Faremos o possível para atender as solicitações de forma ágil e eficiente, podendo o tempo de espera ser de até 10 (dez) dias após o protocolo.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para solicitar os serviços urbanos, não são necessários documentos específicos. Basta entrar em contato e fornecer as informações necessárias, como a localização exata do serviço solicitado. Convém informar dados pessoais (nome completo, telefone, endereço).
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Os serviços urbanos estão disponíveis para a população em geral, incluindo moradores, comerciantes e pedestres que identificarem a necessidade dos serviços nas áreas públicas da cidade.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do processo de reposição de lâmpadas na iluminação pública incluem:
- Entrar em contato presencialmente para solicitar o serviço;
- Fornecer as informações necessárias, como a localização exata da necessidade do serviço e qualquer detalhe adicional relevante;
- Aguardar a programação da equipe responsável pelo serviço;
- Realização do serviço solicitado na área designada;
- Avaliação e feedback sobre a qualidade do serviço prestado.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU.
Ednei Souza Lima - Portaria 2.576 de 02/01/2021.
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Serviços de Manutenção de Praças e Tapa Buraco |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
A prefeitura oferece serviços de manutenção de praças, incluindo a manutenção de passeios e a pintura de equipamentos, além do serviço de tapa buraco nas vias públicas.
a) Praças: Manutenção de Passeio:
- Descrição: Realização de serviços de manutenção e reparos nos passeios das praças, incluindo a reposição de pisos danificados, nivelamento de superfícies e a limpeza das áreas para garantir a segurança e o bom estado de conservação.
b) Praças: Pintura de Equipamentos:
- Descrição: Pintura e revitalização dos equipamentos presentes nas praças, como bancos, mesas, playgrounds e demais estruturas, visando melhorar a aparência estética e prolongar a vida útil desses elementos.
c) Tapa Buraco:
- Descrição: Realização de reparos em buracos e falhas no asfalto das vias públicas, garantindo a segurança e a fluidez do tráfego, além de evitar danos aos veículos e transtornos para os pedestres.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Os serviços são oferecidos diariamente dentro da programação dos setores envolvidos, contudo é possível a solicitação pontual desses serviços de forma presencial na sede da Prefeitura.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | infraestrutura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
O pedido do serviço deve ser realizado na seguinte localização: Rua Presidente Getúlio Vargas, 129, Bairro Centro, Simão Dias/SE, CEP: 49.480-000. O atendimento dos serviços é realizado em vários locais da cidade, incluindo ruas, avenidas, praças públicas e pontos estratégicos onde ocorre a instalação dos cestos coletores.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 13h (Expediente Externo).
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
O tempo de espera pode variar de acordo com a demanda e a disponibilidade da equipe responsável. Faremos o possível para atender as solicitações de forma ágil e eficiente, podendo o tempo de espera ser de até 60 (sessenta) dias após o protocolo.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para solicitar os serviços urbanos, não são necessários documentos específicos. Basta entrar em contato e fornecer as informações necessárias, como a localização exata do serviço solicitado. Convém informar dados pessoais (nome completo, telefone, endereço).
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Os serviços estão disponíveis para a população em geral, incluindo moradores, comerciantes e pedestres que identificarem a necessidade de manutenção em praças ou de reparos em buracos nas vias públicas.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do processo incluem:
- Entrar em contato presencialmente para solicitar o serviço;
- Fornecer as informações necessárias, como a localização exata da necessidade do serviço e qualquer detalhe adicional relevante;
- Setor responsável fará vistoria e análise do pedido;
- Averiguação de orçamento para as despesas;
- Aguardar a programação da equipe responsável pelo serviço;
- Realização do serviço solicitado na área designada;
- Avaliação e feedback sobre a qualidade do serviço prestado.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU.
Ednei Souza Lima - Portaria 2.576 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Conservação de vias por meio do patrolamento |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
- O serviço de conservação de vias por meio do patrolamento consiste na manutenção das estradas e vias públicas, visando garantir a sua trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários. O patrolamento é um processo de nivelamento do solo, realizado com o auxílio de máquinas especiais, como motoniveladoras, que atuam na remoção de irregularidades, preenchimento de buracos e aplainamento da superfície.
- Manutenção e conservação de vias não pavimentadas (vias de chão batido/terra) com patrolamento e aplicação ou não de cascalho ou outro material adequado.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Os serviços são oferecidos diariamente dentro da programação dos setores envolvidos, contudo é possível a solicitação pontual desses serviços de forma presencial na sede da Prefeitura.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | infraestrutura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
O pedido do serviço deve ser realizado na seguinte localização: Rua Presidente Getúlio Vargas, 129, Bairro Centro, Simão Dias/SE, CEP: 49.480-000. O atendimento do serviço de patrolamento é realizado em diversas vias públicas da cidade, de acordo com a necessidade e prioridade estabelecida pela prefeitura.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 13h (Expediente Externo).
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
O tempo de espera para a realização do serviço conservação de vias: patrolamento, pode variar de acordo com a demanda e a disponibilidade da equipe responsável. Faremos o possível para atender as solicitações de forma ágil e eficiente, podendo o tempo de espera ser de até 45 (quarenta e cinco dias) dias após o protocolo.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Não são necessários documentos específicos para solicitar o serviço de patrolamento das vias. Basta entrar em contato e fornecer as informações necessárias, como a localização da via que necessita de manutenção. Convém informar dados pessoais (nome completo, telefone, endereço).
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O serviço de patrolamento das vias está disponível para a população em geral, incluindo moradores, motoristas e pedestres que identificarem a necessidade de manutenção nas estradas e vias públicas.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do processo incluem:
- Entrar em contato presencialmente para solicitar o serviço;
- Fornecer as informações necessárias, como a localização exata da necessidade do serviço e qualquer detalhe adicional relevante;
- Setor responsável fará vistoria e análise do pedido;
- Averiguação de orçamento para as despesas;
- Aguardar a programação da equipe responsável pelo serviço;
- Realização do serviço de patrolamento na via designada;
- Avaliação e feedback sobre a qualidade do serviço prestado.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU.
Ednei Souza Lima - Portaria 2.576 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Serviços de Saneamento Básico |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Os serviços de saneamento básico visam garantir a saúde e o bem-estar da população, proporcionando o acesso a água potável, a coleta e tratamento adequado de esgoto, a gestão dos resíduos sólidos e a drenagem pluvial. Esses serviços são essenciais para a promoção da qualidade de vida e a preservação do meio ambiente. Estando contemplados a Manutenção e/ou ampliação da rede de esgoto
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | infraestrutura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
O pedido do serviço deve ser realizado na seguinte localização: Rua Presidente Getúlio Vargas, 129, Bairro Centro, Simão Dias/SE, CEP: 49.480-000.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 13h (Expediente Externo).
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
O tempo de espera para a execução dos serviços de saneamento básico dependerá da demanda existente e da urgência da solicitação. Faremos o possível para atender as solicitações de forma ágil e eficiente, podendo o tempo de espera ser de até 90 (noventa) dias após o protocolo.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Não são necessários documentos específicos para solicitar os serviços de saneamento básico. No entanto, em alguns casos, pode ser solicitada a apresentação de documentos pessoais ou comprovantes de residência, dependendo do tipo de serviço solicitado.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Os serviços de saneamento básico estão disponíveis para toda a população, incluindo moradores, empresas e estabelecimentos comerciais localizados na área de atendimento da empresa ou concessionária responsável.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do processo incluem:
- Entrar em contato presencialmente para solicitar o serviço;
- Fornecer as informações necessárias, como a localização exata da necessidade do serviço e qualquer detalhe adicional relevante;
- Setor responsável fará vistoria e análise do pedido;
- Averiguação de orçamento para as despesas;
- Aguardar a programação da equipe responsável pelo serviço;
- Realização do serviço;
- Avaliação e feedback sobre a qualidade do serviço prestado.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU.
Ednei Souza Lima - Portaria 2.576 de 02/01/2021.
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Sepultamento |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O serviço de abertura de covas em cemitério municipal é oferecido para atender às necessidades da população no momento do sepultamento. O município é responsável pela abertura da cova, proporcionando um local adequado para o descanso eterno dos entes queridos.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
O atendimento para solicitação de abertura de covas deve ser realizado presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | infraestrutura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
O atendimento para solicitar os serviços de sepultamento é realizado na sede da prefeitura, ou através dos servidores quem atuam no cemitério local.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
O serviço de sepultamento está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Esforços serão feitos para realizar o serviço dentro do prazo adequado, priorizando a ordem de solicitação, respeitando as tradições e crenças religiosas.
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Até 24 (vinte e quatro) horas após o protocolo. Registra-se que a Secretaria, se esforçará para realizar o sepultamento de forma ágil e respeitosa.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para solicitar o serviço de abertura de covas, não são exigidos documentos específicos além da autorização do serviço funerário responsável pelo sepultamento.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O serviço de sepultamento pode ser solicitado pelos familiares do falecido, responsáveis legais ou representantes autorizados.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas envolvidas no serviço de abertura de covas são:
- Solicitação do serviço de abertura de cova;
- Verificação da disponibilidade de espaço no cemitério municipal;
- Agendamento da abertura da cova;
- Realização da abertura da cova conforme agendamento.
Lembramos que as informações fornecidas nesta carta de serviços são específicas para o serviço de abertura de covas em cemitério municipal. Para outros aspectos relacionados ao sepultamento, como transporte do corpo, procedimentos funerários e cerimônias, é necessário entrar em contato com o serviço funerário responsável.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU.
Ednei Souza Lima - Portaria 2.576 de 02/01/2021.
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
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SERVIÇO: Limpeza do Mercado e Feira Livre |
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O serviço de limpeza do Mercado e Feira Livre tem como objetivo manter esses espaços limpos e higienizados, proporcionando um ambiente agradável e seguro para comerciantes e visitantes. A limpeza abrange tanto as áreas internas como as áreas externas, incluindo banheiros, corredores, bancas, praças de alimentação e demais áreas comuns. Esse serviço é ofertado em parceria com a Vigilância Sanitária, Secretaria de Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
A limpeza do Mercado e Feira Livre é realizada por equipes de garis e margaridas do município, que são responsáveis por realizar a limpeza regularmente de acordo com um cronograma pré-estabelecido.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-1211 | infraestrutura@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 129 – Simão Dias/SE- Bairro: Centro - CEP: 49.480-000.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
A limpeza do Mercado e Feira Livre é realizada regularmente, abrangendo os dias de funcionamento desses espaços. Os horários de atendimento podem variar de acordo com a demanda e necessidades específicas.
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Não se aplica, uma vez que o serviço de limpeza é realizado conforme cronograma preestabelecido e não requer solicitação individual.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Não são necessários documentos específicos para acessar o serviço de limpeza do Mercado e Feira Livre.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O serviço de limpeza do Mercado e Feira Livre é realizado pela prefeitura, portanto, não há necessidade de solicitação individual. É responsabilidade do município assegurar a limpeza e manutenção desses espaços públicos.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do serviço de limpeza do Mercado e Feira Livre incluem:
- Programação da limpeza conforme cronograma estabelecido;
- Realização da limpeza das áreas internas e externas, incluindo corredores, banheiros, praças de alimentação, entre outros espaços comuns;
- Descarte adequado de resíduos e lixo coletado durante a limpeza;
- Manutenção periódica dos equipamentos e utensílios utilizados na limpeza.
Lembramos que as informações fornecidas nesta carta de serviços são específicas para o serviço de limpeza do Mercado e Feira Livre. Para outras questões relacionadas a esses espaços, como comercialização, horários de funcionamento e regulamentos específicos, é necessário entrar em contato com a administração responsável.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU.
Ednei Souza Lima - Portaria 2.576 de 02/01/2021
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Com base nas competências da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) descritas na Lei 722/2017, os seguintes serviços podem ser oferecidos à população:
- prestar apoio e assistência imediata ao Chefe do Poder Executivo na elaboração e consecução de políticas públicas na área da saúde;
- promover, proteger e recuperar da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, em conformidade à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990;
- gerenciar o Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal, atuando articulada e continuamente com a rede pública no âmbito do Estado e da União;
- participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com a direção do SUS no Estado de Sergipe;
- organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica, dentro do território do Município de Simão Dias, incluindo as unidades próprias e as cedidas pelo Estado e pela União;
- gerenciar o Fundo Municipal de Saúde, planejar, formular, supervisionar, e executar políticas de saúde pública;
- gerenciar as atividades médicas, paramédicas e odontológicas;
- controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde;
- coordenar os serviços das vigilâncias sanitárias e epidemiológicas;
- promover o fornecimento gratuito de medicamentos básicos, através da farmácia básica da rede pública municipal de saúde;
- promover o fornecimento gratuito de medicamentos básicos, através da farmácia básica da rede pública municipal de saúde, conforme Grupo 3: medicamentos sob responsabilidade das Secretarias de Saúde do Município para aquisição, programação, armazenamento, distribuição e dispensação do estabelecida em ato normativo específico que regulamenta o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme definido no regulamento do Ministério da Saúde. (Nova redação dada pela Lei no 865/2020 de 05.02.2020)
- realizar pesquisas médico sanitárias;
- executar outras atividades correlatas à área da saúde ou do âmbito de sua competência, bem como as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-2521 | saude@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Praça Barão de Santa Rosa, n 256.
(Ponto de Referência em frente à Igreja Católica Matriz)
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Manhã) | 13h às 16h (Expediente Tarde)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | or e-mail: Não possui atendimento.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O cidadão poderá apresentar documentos pessoais para identificação: Carteira de Identidade, Comprovante de Residência e Cartão Nacional do SUS (CNS).
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Munícipes, servidores e pessoas interessadas.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
O cidadão portando documentos de identificação se dirige até a Sede da Secretária Municipal de Saúde onde será recepcionado e direcionado para o setor que atenda as suas necessidades reais, seja Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Farmácia Básica, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Setor de Regulação e Especialidades Municipal, Financeiro, CASE, Endemias, Coordenação de Saúde Bucal, Laboratório, CAPS, Centro de Animais, Programa Melhor em Casa e CPD (Centro de Processamento de Dados).
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Farmácia Básica Municipal.
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
A Assistência Farmacêutica compreende um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde tanto individual como coletiva tendo o medicamento como insumo essencial e visando o seu acesso e o seu uso racional. Desta forma, os serviços ofertados pelo setor de Farmácia englobam tanto a distribuição de medicamentos e insumos, quanto orientações em saúde prestadas pelos profissionais à população no ato da dispensação dos medicamentos. Como estratégia fundamental para racionalizar o uso dos medicamentos o município de Simão Dias criou uma Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para orientar todas as etapas da Assistência Farmacêutica, especialmente as prescrições médicas no Sistema Único de Saúde. Assim sendo, são disponibilizados à população os medicamentos considerados essenciais e insumos farmacêuticos ambos voltados ao tratamento das principais doenças e problemas de saúde que acometem a população local e também aos programas de saúde da Atenção Básica como Hiperdia, psicotrópicos e insumos hipoglicemiantes.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
O atendimento na Farmácia Básica Municipal ocorre de forma presencial, onde o paciente se dirige ao local para retirar os medicamentos pessoalmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
A farmácia não possui Telefone | E-mail: farmaciabasica@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Atualmente, a dispensação de medicamentos é realizada através da Farmácia Básica Municipal Central e de 3 pontos de dispensação localizados em Unidades Básicas de Saúde da Família, a saber:
- Farmácia Básica Municipal Central:
Localizada no Calçadão Dr. Juviniano de Carvalho, nº 296.
- Unidade de Saúde da Família do Povoado Curral dos Bois.
- Unidade de Saúde da Família do Povoado Salobra.
- Unidade de Saúde da Família do Povoado Triunfo.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
Farmácia Básica Municipal Central: de segunda à sexta | 07h às 12h (Expediente Manhã) | 13h às 16h (Expediente Tarde) | Pontos de dispensação UBS’s: Horário de funcionamento das Unidades de Saúde.
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
O tempo de espera na Farmácia Básica Municipal pode variar dependendo da demanda e do número de pessoas aguardando atendimento. O tempo de espera pode ser influenciado também pela disponibilidade dos medicamentos solicitados. Em média o tempo máxima costuma ocorrer em até 30 minutos.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para acessar os serviços da Farmácia Básica Municipal, podem ser solicitados os seguintes documentos:
- Receita médica: É necessário apresentar uma receita médica válida para a retirada dos medicamentos. A receita pode ser emitida por médicos da rede pública de saúde ou por profissionais de saúde conveniados.
- Documento de identificação: É preciso apresentar um documento de identificação pessoal como RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para comprovar a identidade do paciente.
- Cartão do SUS (Sistema Único de Saúde): É solicitado o Cartão Nacional de Saúde, também conhecido como Cartão do SUS, que é um documento que identifica o paciente no sistema de saúde pública do país.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O serviço da Farmácia Básica Municipal está disponível para a população em geral, desde que sejam atendidos os requisitos estabelecidos pelas políticas de saúde do município. Geralmente, o acesso aos medicamentos gratuitos ou com desconto é direcionado a pessoas de baixa renda, que não possuem plano de saúde ou que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do serviço na Farmácia Básica Municipal incluem:
- Apresentação de documentos: para resgatar os medicamentos ou insumos através da Farmácia o paciente deve apresentar os documentos necessários, como prescrição profissional válida, documento de identificação (RG ou CNH) e Cartão do SUS, no momento do atendimento na farmácia.
- Verificação da receita e prescrição: A equipe da farmácia irá verificar a validade da receita apresentada considerando os seguintes critérios:
- Medicamentos de uso contínuo: validade da receita de seis meses a partir da emissão;
- Medicamentos psicotrópicos/controlados: validade da receita de trinta dias a partir da emissão, a receita não poderá estar rasurada e deverá obedecer aos critérios específicos da portaria 344/98;
- Medicamentos antibióticos: validade da receita de dez dias a partir da emissão, apresentação da receita em duas vias e deverá obedecer aos critérios específicos da RDC 471/21;
- Insulinas: validade da receita um ano a partir da emissão.
- Dispensação dos medicamentos: Após a validação da receita será verificada a disponibilidade de estoque dos medicamentos. Estando disponíveis será realizada primeiramente a dispensação dos medicamentos no Sistema Hórus (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) e em seguida a dispensação dos medicamentos no físico ao paciente, dadas as devidas orientações quanto ao uso dos mesmos sempre que necessário. Pode ser necessário aguardar um período para que a equipe da farmácia dispense os medicamentos, especialmente em casos de medicamentos controlados, que possuem mais critérios de preenchimento da receita no ato da dispensação.
- Orientações sobre o uso dos medicamentos: A equipe da farmácia pode fornecer orientações básicas sobre o uso correto dos medicamentos, posologia e possíveis efeitos colaterais.
- Dispensação de insumos para monitoramento da glicemia: O paciente deverá apresentar relatório médico válido (validade de um ano) informando da necessidade dos insumos.
Observação: Para saber os medicamentos que são disponibilizados na Farmacia Básica de Simão Dias/SE, basta acessar o site oficial da prefeitura no Portal da Transparência, item “Assistência Farmacêutica” para obter conhecimento sobre os itens ou acessar o endereço eletrônico a seguir: https://simaodias.se.gov.br/relacao-de-medicamentos-disponiveis-na-farmacia-basica
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Ariadne Conceição Santos Craveiro Viana
Coordenadora da Assistência Farmacêutica Municipal.
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Vigilância Sanitária
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O serviços da Vigilância Sanitária atua na promoção de ações para eliminar, diminuir ou prevenir a saúde da população, assim, atua na inspeção de estabelecimentos que possam promover riscos à saúde, tendo como exemplos: restaurantes, lanchonetes, ou seja, estabelecimentos vinculados a área alimentícia, bem como, salões de beleza, clinicas em geral, farmácias, entres outros vinculados direta ou indiretamente a saúde; sendo liberado o Alvará Sanitário quando constatado as condições sanitárias exigidas pela legislação. Além das inspeções sanitárias, a Vigilância Sanitária atua no atendimento de denúncias encaminhadas via ouvidoria, na coleta d’água para análise de sua qualidade, liberação de receituários, entre outros.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-2521 | vigilanciasanitaria.saude@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Praça Barão de Santa Rosa
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Manhã) | 13h às 16h (Expediente Tarde)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | Por e-mail: Não possui atendimento.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO7
De acordo com o tipo de serviço e o grau de complexidade da atividade (ver legislação vigente para cada caso).
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Proprietários dos estabelecimentos, contadores ou outros com procuração e cidadãos se tratando de denúncias.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As solicitações de Alvará Sanitário e outros serviços são feitos presencialmente.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Exames/Laboratório Municipal
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
- Os serviços laboratoriais são responsáveis pelas coletas e análises clínicas de amostras e a disponibilização de laudos de exames dos pacientes encaminhados pela Unidade básica de Saúde do Município.
- O laboratório é uma unidade de saúde equipada e estruturada, que determina o desenvolvimento de técnicas de serviços médicos laboratoriais.
- O referente serviço de saúde é realizado através de coleta, transporte, armazenamento e processamento de amostras biológicas com respectiva liberação de laudos de exames dos seguintes setores: hematologia, bioquímica clínica, imunologia, urinálise e parasitologia.
- O principal objetivo é auxiliar no diagnóstico, tratamento e monitoramento de pacientes, por meio da realização de exames médicos laboratoriais.
- O Laboratório Municipal disponibiliza para a população simão-diense o atendimento domiciliar, que presta assistência a pacientes acamados e debilitados que não possuem condições de se deslocar para o laboratório, este serviço é realizado com o agendamento prévio no calendário, para realização de coleta sanguínea à domicilio desses pacientes.
Abaixo disponibilizamos uma tabela com os exames que são realizados no Laboratório Municipal:
- Pesquisa de ovos e cistos de parasitas
- Análise de caracteres físicos, elementos e sedimento da urina
- Hemograma completo
- Contagem de plaquetas
- Eritrograma (Eritrocitos, Hemoglobina, Hematocrito)
- Leucograma
- Determinação direta e reversa de Grupo ABO
- Fenotipagem de sistema RH
- Determinação de Tempo de Tromboplastina Parcial Ativada (TTP ATIVADA)
- Determinação de Tempo e Atividade da Protrombina (TAP)
- Prova de Retração do coágulo
- Teste não treponêmico para detecção de sífilis
- Dosagem de Troponina
- Dosagem de Proteínas totais
- Dosagem de Potássio
- Dosagem de Sódio
- Dosagem de Transaminase Glutamico-Oxalacetica (TGO)
- Dosagem de Transaminase Glutamico-Piruvica (TGP)
- Dosagem de Triglicerídeos
- Dosagem de Uréia
- Dosagem de Creatinina
- Dosagem de Bilirrubina total e frações
- Dosagem de Cálcio
- Dosagem de Colesterol HDL
- Dosagem de Colesterol LDL
- Dosagem de Colesterol Total
- Dosagem de Creatinofosfoquinase (CPK)
- Dosagem de Creatinofosfoquinase fração MB (CK-MB)
- Dosagem de Fosfatase alcalina
- Dosagem de Gama-Glutamil-Transferase (Gama GT)
- Dosagem de Glicose
- Dosagem de Hemoglobina glicosilada
- Dosagem de Lipase
- Dosagem de Amilase
- Dosagem de Magnésio
- Dosagem de Ácido úrico
- Pesquisa de Anticorpos Antiestreptolisina O (ASLO)
- Determinação de Fator Reumatóide
- Pesquisa de Anticorpos ANTI-HIV-1 + HIV-2
- Pesquisa de Antígeno de Superfície do Vírus da Hepatite B (HBSAG)
- Pesquisa de Anticorpos contra o Vírus da Hepatite C (ANTI-HCV)
- Dosagem de Gonadotrofina Coriônica Humana (BETA HCG)
- Teste de Elisa IGG para identificação do Toxoplasma Gondii (Toxoplasmose)
- Pesquisa de Anticorpos IGG Anticitomegalovirus
- Pesquisa de Anticorpos IGM Anticitomegalovirus
- Dosagem de Antígeno Prostático específico (PSA)
- Imunohistoquimica para identificação do vírus da dengue
- Pesquisa de Anticorpos IGG contra o vírus da Rubeola
- Pesquisa de Anticorpos IGM contra o vírus da Rubéola
- Baciloscopia direta para BAAR tuberculose (diagnóstica)
- Bacisloscopia direta para BAAR tuberculose (controle)
- Teste de Elisa IGG para identificação do vírus do sarampo
- Teste de Elisa IGM para identificação do vírus do sarampo
- Pesquisa de Anticorpos ANTI-HTLV-1 + HTLV-2
- Teste não treponêmico para detecção de sífilis em gestantes
- Pesquisa de anticorpos IGG antitoxoplasma
- Pesquisa de anticorpos IGM antitoxoplasma
- Baciloscopia direta para BAAR (Hanseníase)
- Determinação de Velocidade de Hemossedimentação (VHS)
- Dosagem de proteína C reativa
- Pesquisa de sangue oculto nas fezes
- Dosagem de microalbumina na urina
- Pesquisa de Ragócitos no líquido sinovial e derrames
- Determinação de curva glicêmica (2 dosagens)
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-2521 | laboratoriomunicipal.saude@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Região Urbana:
- Praça José Barreto S/n; Bairro: Centro; CEP: 49480-000 (cidade)
Zona Rural: O Laboratório Municipal de Simão Dias também conta com pontos de coletas em seis povoados do município:
- Clínica de Saúde da Família Raimundo José (Pov. Triunfo)
- UBS José Pereira dos Santos (Pov. Salobra)
- UBS Pedro Domingos de Santana (Pov. Brinquinho)
- UBS João Silveira Déda Neto (Pov. Sítio Alto)
- USF Maria Terezinha dos Santos (Pov. Curral dos Bois)
- USF Maria Santos (Pov. Mata do Peru)
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Manhã) | 13h às 16h (Expediente Tarde)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | Por e-mail: Não possui atendimento.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Pedido médico
- Cartão Nacional de Saúde
- Documento de identificação com foto
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Todos os usuários cadastrados no SUS pelo município.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- Paciente dá entrada do pedido no setor de Regulação de sua Unidade Básica de Saúde com a requisição médica e cartão do SUS;
- Em seguida é realizada a liberação total ou parcial dos custos com os exames;
- A data da coleta é de segunda a sexta das 06h30min às 15h30min;
- Cada paciente terá uma data especifica para realização dos exames, de acordo com o agendamento no sistema de regulação;
- Na data agendada, o paciente se desloca até o laboratório para realização de seus exames laboratoriais, e
- Retorna numa data especifica liberada através do sistema para entrega dos exames laboratoriais.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Saúde Bucal
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Serviços odontológicos básicos, contemplando procedimentos cirúrgicos, restauradores e periodontais prestados pelas Equipes de Saúde Bucal na Unidade Básica de saúde do município.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-2521 | saudebucal@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Praça José Barreto S/n; Bairro: Centro; CEP: 49480-000 (cidade)
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Manhã) | 13h às 16h (Expediente Tarde)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | Por e-mail: Não possui atendimento.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Documento de identificação
- Cartão Nacional do SUS
- Autorização para iniciar o tratamento.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Todos os usuários cadastrados no SUS pelo município que necessite de serviços odontológicos.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- O usuário deve realizar o cadastro na Unidade de Saúde ou por meio do Agente Comunitário de Saúde do seu bairro
- Em seguida, por meio do encaminhamento do odontólogo da UBS, a autorização é emitida pelo Sistema de Regulação.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Unidades Básicas de Saúdes – UBS’s
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
- As Unidades Básicas de Saúde (UBS's) são locais onde são oferecidos serviços de atenção primária à saúde, com o objetivo de promover a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação de doenças comuns à comunidade.
- O município possui 13 Equipes de estratégia de Saúde da Família sendo estas:
- Equipe de Saúde da Família Eunice Barbosa I
- Equipe de Saúde da Família Eunice Barbosa II
- Equipe de Saúde da Família Eunice Barbosa III
- Equipe de Saúde da Família Eunice Fraga I
- Equipe de Saúde da Família Eunice Fraga II
- Equipe de Saúde da Família Eunice Fraga III
- Equipe de Saúde da Família da Caraíbas de Baixo
- Equipe de Saúde da Família Raimundo José de Araújo (Povoado Triunfo)
- Equipe de Saúde da Família do Povoado Curral dos Bois
- Equipe de Saúde da Família Assentados e Quilombolas (Sitio Alto)
- Equipe de Saúde da Família do Povoado Salobra
- Equipe de Saúde da Família do Povoado Brinquinho
- Equipe de Saúde da Família do Povoado Mata do Peru.
- As UBS’s estão divididas em pontos estratégicos garantindo o cumprimento dos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.
- Principais serviços ofertados nas UBS’s
• Consulta Médica, Enfermagem e Odontológica
• Ações e Consultas de Profissionais que compõem o NASF (Nutrição, Farmácia, Psicologia, Psiquiatria, Fisioterapia, Pediatria, Fonoaudiologia)
• Curativo
• Nebulização
• Administração de Medicamentos
• Teste do Pezinho
• Teste Rápido (HIV, Sífilis, Hepatite B e C)
• Aferição da Pressão Arterial
• Vacina
• Dispensação de Medicamentos
• Peso e Altura
• Avaliação Glicêmica
• Agendamento de Consultas e Procedimentos Especializados
• Práticas Integrativas e Complementares
• Atividades Preventivas e Educativas
• Pré-Natal e Puerpério.
• Visita Domiciliar
• Acolhimento e identificação da necessidade médica;
• Coleta de Exames Laboratoriais em todas as Unidades Básica de Saúde da Zona Rural.
• Consulta com especialistas através do Telemedicina Virtualmente com as seguintes especialidades: Neurologista Adulto, Neurologista Pediatra, Psiquiatra Adulto, Psiquiatra Infantil, Cardiologista, Fisiatra e endocrinologista.
• Planejamento Familiar.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
As unidades não possuem telefone e e-mail próprio, as demandas devem ser enviadas para o telefone e e-mail da Secretaria identificando o serviço e a localidade através dos contatos a seguir: (79) 3611-2521 | saude@simãodias.se.gov.br.
5. LOCAL DE ATENDIMENTO, HORÁRIO E DIAS DE FUNCIONAMENTO:
1. Unidade Básica de Saúde: Clinica de Saúde da Família Eunice Barbosa
Endereço: Rua Dr. Manuel Celestino Neto
Horário e dias de Funcionamento: 07h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira
Região Abrangente: Zona Urbana
2. Unidade Básica de Saúde: Clinica de Saúde da Família Eunice Fraga
Endereço: Avenida Pedro Almeida Valadares S/N
Horário e dias de Funcionamento: 07h00min às 22h00min, de segunda a sexta-feira
Região Abrangente: Zona Urbana
3. Unidade Básica de Saúde: UBS Jose Pereira dos Santos pov. Salobra
Endereço: Povoado Salobra
Horário e dias de Funcionamento: 07h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira
Região Abrangente: Salobra, Lagoa Seca, e Laranjeiras
4. Unidade Básica de Saúde: Clinica de Saúde da Família Raimundo José Araújo Pov. Triunfo
Endereço: Povoado Triunfo
Horário e dias de Funcionamento: 07h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira
Região Abrangente: Triunfo, Paracatu do Meio, Aroeira e Caraíbas de Cima
5. Unidade Básica de Saúde: UBB Olavo da S. Santana Pov. Caraíbas de Baixo
Endereço: Pov. Caraíbas de Baixo
Horário e dias de Funcionamento: 07h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira
Região Abrangente: Deserto, Cumbe1, Cumbe2, Caraíbas de Baixo, Muniz, Ilhota, Jaqueira
6. Posto de Saúde: Pov. Lagoa Seca
Endereço: Pov. Lagoa Seca
Horário e dias de Funcionamento: 07h00min às 16h00min, quartas-feiras
Região Abrangente: Povoado Lagoa Seca
7. Unidade Básica de Saúde: UBS Pedro Domingos de Santana Povoado Brinquinho
Endereço: Pov. Brinquinho
Horário e dias de Funcionamento: 07h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira
Região Abrangente: Pov. Lagoa Grande, Pov. Pirajá/Bonsucesso, Paracatu do Baixo, e Brinquinho
8. Unidade Básica de Saúde: UBS Pov. Curral dos Bois
Endereço: Pov. Curral dos Bois
Horário e dias de Funcionamento: 07h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira
Região Abrangente: Pau de Colher/Bernabé, Assent. Maria Bonita, Galho Cortado/Jacaré
9. Unidade Básica de Saúde: UBS João Silveira Deda Neto Pov. Sitio Alto
Endereço: Pov. Sitio Alto
Horário e dias de Funcionamento: 07h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira
Região Abrangente: Areal 1 e 2, Espinheiro, Apertado de pedras, Mato verde, Sítio alto, 08 e 27 de outubro, Lamarca
10. Unidade Básica de Saúde: UBS Maria dos Santos Pov. Mata do Peru
Endereço: Pov. Mata do Peru
Horário e dias de Funcionamento: 07h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira
Região Abrangente: Mata do Peru, Pastinho Coração de Maria, Pau e Leite (Saco do Capim, Candeal, Barroca, Muriango e Campo Limpo)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos | Por e-mail: Não possui atendimento.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Documento de identificação (RG, CPF ou Carteira Nacional de Saúde - CNS)
- Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) ou número do SUS, se possuir
- Comprovante de residência atualizado
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Todos os usuários cadastrados no SUS.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
- Realizar o cadastro do usuário e a verificação dos documentos necessários;
- Triagem inicial para avaliar a prioridade e a necessidade de atendimento;
- Consulta ou atendimento conforme a demanda, realizado por profissionais de saúde;
- Realização de exames ou encaminhamentos, se necessário;
- Prescrição de medicamentos e orientações para o tratamento adequado, e
- Agendamento de consultas de retorno, se necessário.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Imunização
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
- A imunização é um serviço oferecido pela Prefeitura Municipal de Simão Dias com o objetivo de proteger a população contra doenças através da administração de vacinas. Através desse serviço, são disponibilizadas vacinas recomendadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
- As vacinas ofertadas na rotina dos serviços de saúde são definidas nos calendários de vacinação, preconizadas pelo Ministério da Saúde, nos quais estão estabelecidos os tipos de vacina, o número de doses do esquema básico e dos reforços, a idade para a administração de cada dose e o intervalo entre uma dose e outra no caso do imunobiológico cuja proteção exija mais de uma dose.
- Além das vacinas de rotinas, disponibilizamos de uma central de vacinação contra a Covid-19, preconizadas pelo Ministério da Saúde o laboratório e esquema vacinal a partir da faixa etária.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
O atendimento para imunização é realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's) do município. É necessário comparecer pessoalmente à UBS mais próxima para receber a vacinação.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-2521 | saude@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Unidade Básica de Saúde mais próximo de você.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h e das 13h às 17h
6. PREVISÃO DE TMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
O tempo de espera para receber a imunização pode variar de acordo com a demanda e a disponibilidade de vacinas. O objetivo é realizar a vacinação de forma ágil e eficiente, buscando minimizar o tempo de espera dos usuários.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para acessar o serviço de imunização, é necessário apresentar o Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou o Cartão de Vacinação, além de um documento de identificação com foto, e:
- Estar incluído nos critérios específicos de cada vacina (por exemplo: idade, gestação, doenças crônicas) conforme calendário nacional de vacinação;
- CRIANÇA: É necessário apresentar certidão de nascimento e caderneta de vacinação;
- ADULTO: Documento de identidade com foto, caso não tenham caderneta de vacinação.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O serviço de imunização está disponível para toda a população, incluindo crianças, adolescentes, adultos e idosos. A vacinação é especialmente importante para grupos prioritários, como gestantes, lactantes, pessoas com doenças crônicas, profissionais de saúde e educação, entre outros.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
Principais etapas do serviço:
- Chegada à Unidade Básica de Saúde (UBS);
- Apresentação dos documentos necessários;
- Triagem e orientações sobre as vacinas disponíveis;
- Administração da vacina conforme a indicação do calendário vacinal ou orientação do profissional de saúde;
- Orientações pós-vacinação, quando aplicável;
- Registro da vacinação no Cartão de Vacinação ou sistema de informação de imunização.
Lembramos que a imunização é fundamental para a prevenção de diversas doenças e a proteção da saúde da população. Procure a UBS mais próxima e mantenha suas vacinas em dia.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: CRQV – Centro de Reabilitação e Qualidade de Vida (Parceria entre a UFS/SE e a Prefeitura Municipal
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O CRQV - Centro de Reabilitação e Qualidade de Vida é uma parceria entre a Universidade Federal de Sergipe (UFS/SE) e a Prefeitura Municipal, que tem como objetivo oferecer serviços de reabilitação e cuidados especializados para promover a qualidade de vida da população. O centro conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais qualificados que atuam no atendimento de pacientes com diversas condições de saúde, disponibilizando:
- Oferta de consultas ambulatoriais em diferentes especialidades médicas:
- Cardiologia
- Clínico Geral
- Fisioterapia
- Fonoaudiologia
- Ginecologia
- Neuropediatra
- Nutrição
- Ortopedia
- Pediatria
- Psicologia
- Psicopedagogia
- Psiquiatria
- Terapia Ocupacional (TO)
- Oferta de exame:
- Eletroencefalograma
- Programa melhor em casa:
O Programa Melhor em Casa é um serviço de atenção domiciliar (SAD) que oferece ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação no conforto do lar. Ele atende indivíduos domiciliados ou acamados que necessitam de cuidados especializados e acompanhamento multiprofissional. O programa é composto por duas equipes: a Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e a Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP). A EMAD é formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistente social, enquanto a EMAP é composta por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, motorista, assistente administrativa e coordenadora do programa. Além dos atendimentos diários, o programa realiza discussões sobre os pacientes cadastrados e elabora planos terapêuticos individuais.
- Centro de fisioterapia:
O Centro Municipal de Fisioterapia, localizado no CRQV - Centro de Reabilitação e Qualidade de Vida da UFS, oferece atendimento individualizado, humanizado e de qualidade à população. A equipe é composta por fisioterapeutas, coordenadora, recepcionista, motorista e estagiários em parceria com instituições de ensino. O centro conta com instalações climatizadas e acessíveis, sendo dividido em três setores: Pediatria, Cinesioterapia e Sala de Eletro. Os atendimentos são realizados mediante agendamento prévio e abrangem áreas como traumato-ortopedia, reumatologia, gerontologia, neuropediatria, neurofuncional e reabilitação pós-Covid.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
O atendimento no CRQV é realizado mediante agendamento prévio. Os interessados em utilizar os serviços devem entrar em contato pessoalmente com o centro para realizar o agendamento.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 9.9640-3219 | saude@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Centro de Reabilitação e Qualidade de Vida – CRQV | Endereço: Rodovia Lourival Batista, 2648, Simão Dias - SE, 49480-000 | Ponto de Referência: Saída para Lagarto
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta - 07h às 16h | Sábado - 07h às 12h
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente: 10 a 30 minutos. | Por e-mail: Não possui atendimento.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- No momento do agendamento, será necessário fornecer informações pessoais básicas a exemplo de: Cartão do SUS, Comprovante de Residência;
- Em alguns casos, será solicitado o encaminhamento médico ou de outro profissional de saúde.
- Essas informações serão utilizadas para direcionar o atendimento de acordo com a necessidade de cada paciente..
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O CRQV está disponível para a população em geral, abrangendo pessoas de todas as faixas etárias, incluindo crianças, adolescentes, adultos e idosos. O serviço é destinado a pacientes que necessitam de reabilitação e acompanhamento especializado em diferentes áreas de saúde.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do serviço são:
- Agendamento da consulta ou exame: O usuário entra em contato por telefone ou pessoalmente para agendar uma consulta ou exame na especialidade desejada.
- Comparecimento no local de atendimento: O usuário deve comparecer ao Centro de Reabilitação e Qualidade de Vida (CRQV) no horário marcado, portando os documentos necessários.
- Triagem e registro: Ao chegar, o usuário passa por uma triagem inicial para verificar os documentos e encaminhamentos necessários. Em seguida, é feito o registro das informações do paciente.
- Espera e atendimento: O usuário aguarda sua vez de ser atendido, respeitando o tempo de espera estimado. O atendimento pode ser realizado por médicos especialistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, entre outros profissionais de saúde, de acordo com a especialidade necessária.
- Realização do exame (se necessário): Caso o usuário tenha agendado um exame de eletroencefalograma, ele é encaminhado para a realização do mesmo após a consulta ou conforme o agendamento específico.
- Orientações e encaminhamentos: Após a consulta ou exame, o profissional de saúde pode fornecer orientações, prescrições médicas, encaminhamentos para outros especialistas ou para o Programa Melhor em Casa, caso seja necessário.
- Finalização do atendimento: Após receber todas as orientações e encaminhamentos necessários, o usuário encerra o atendimento e pode se dirigir à saída do local.
É importante ressaltar que essas são as etapas gerais do serviço, podendo haver variações ou especificidades de acordo com a especialidade médica ou o tipo de atendimento realizado.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Programa Antitabagismo
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O Programa Antitabagismo é um serviço voltado para auxiliar pessoas que desejam parar de fumar. Ele oferece suporte, orientações e estratégias para ajudar os indivíduos a abandonar o hábito de fumar e adotar um estilo de vida saudável livre do tabaco. Os serviços oferecidos pelo programa são:
Aconselhamento individual ou em grupo:
Os participantes receberão orientações personalizadas ou participarão de sessões em grupo, onde serão fornecidas informações sobre os efeitos nocivos do tabagismo, técnicas para lidar com os desejos de fumar e estratégias para enfrentar os desafios durante o processo de abandono do cigarro;
Terapia de reposição de nicotina:
Avaliação e orientação sobre o uso de adesivos, gomas de mascar, inaladores ou outros produtos de reposição de nicotina, visando aliviar os sintomas de abstinência e reduzir a dependência física da nicotina;
Medicações:
Em casos necessários, medicamentos prescritos poderão ser utilizados para auxiliar no processo de parar de fumar, reduzindo os sintomas de abstinência e os desejos intensos pelo cigarro.
Acompanhamento e suporte contínuo:
Serão oferecidas sessões de acompanhamento regulares para monitorar o progresso, fornecer suporte emocional e ajustar as estratégias conforme necessário. Também serão fornecidos recursos adicionais, como linhas telefônicas de apoio, materiais educacionais e ferramentas online.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Os interessados poderão se inscrever no Programa Antitabagismo por meio de agendamento prévio, presencialmente nos locais informados no item 4.
3. TELEFONE E E-MAIL:
O serviço não possuir telefone. | E-mail: saude@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Clínica de Saúde da Família Eunice Fraga e Clínica de Saúde da Família Eunice Barbosa
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
- Atendimento individual:
Quarta-feira das 16 às 21h
Sexta-feira das 13 às 16h
- Atendimento em grupo: Segunda semana de todos os meses
Na quarta-feira usuários da zona urbana das 16h às 21h
No sábado usuários da zona rural das 8 as 12h
Os dias e horários de atendimento podem variar de acordo com a instituição ou programa específico. Geralmente, são definidos horários regulares para as reuniões em grupo ou agendamentos individuais. É recomendado entrar em contato com o programa antitabagismo local para obter informações precisas sobre os dias e horários de atendimento.
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
O tempo de espera para iniciar o atendimento no Programa Antitabagismo pode variar. Dependendo da demanda e da disponibilidade de vagas, pode haver uma lista de espera antes que o indivíduo seja chamado para participar das reuniões em grupo ou receber o atendimento individualizado. A previsão do tempo de espera geralmente é informada durante o contato inicial com o programa.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- Atendimento médico e encaminhamento com receita para uso medicamentoso
- Cartão do SUS;
- Comprovante de Residência;
Normalmente, não são exigidos documentos específicos para acessar o Programa Antitabagismo. Sendo necessário fornecer informações básicas, como nome, idade e histórico de tabagismo
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
- Todos os usuários cadastrados no SUS;
- O Programa Antitabagismo está disponível para qualquer pessoa que deseje parar de fumar e buscar apoio nesse processo.
- Qualquer indivíduo interessado em abandonar o tabagismo pode solicitar o serviço, independentemente da faixa etária ou do tempo de consumo de cigarros.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do Programa Antitabagismo podem incluir:
- Avaliação inicial: No início do programa, é realizada uma avaliação inicial para entender o histórico do tabagismo do indivíduo, sua motivação para parar de fumar e possíveis necessidades específicas.
- Definição de estratégias: Com base na avaliação inicial, são discutidas e definidas estratégias personalizadas para auxiliar o indivíduo a lidar com o vício, como métodos de cessação, terapias de substituição de nicotina, abordagens comportamentais, entre outras.
- Orientações e suporte: Durante as sessões de grupo ou atendimentos individuais, são fornecidas orientações e informações sobre os efeitos do tabagismo na saúde, técnicas de controle de ansiedade e gerenciamento de situações de gatilho, além de estratégias para lidar com os sintomas de abstinência.
- Acompanhamento e reavaliação: O programa pode incluir sessões regulares de acompanhamento para verificar o progresso do indivíduo, oferecer suporte contínuo, ajustar estratégias, tirar dúvidas e reavaliar as necessidades à medida que avança no processo de parar de fumar.
- Manutenção e prevenção de recaídas: O programa pode fornecer orientações e estratégias para ajudar o indivíduo a manter-se livre do tabaco a longo prazo, bem como a lidar com possíveis recaídas, oferecendo suporte contínuo mesmo após a conclusão do programa.
É importante ressaltar que as etapas e abordagens podem variar dependendo do programa antitabagismo específico, portanto, é recomendado buscar informações detalhadas sobre o serviço disponível em sua localidade.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Programa Sorrindo Mais Simão Dias
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O Programa Sorrindo Mais Simão Dias é um serviço oferecido pela Secretaria de Saúde, com o objetivo de fornecer próteses dentárias a pessoas que necessitam de reabilitação bucal. Essas próteses são dispositivos protéticos que substituem dentes ausentes ou danificados, auxiliando na mastigação, estética e função oral. O programa ainda apresenta como objetivo a extensão do atendimento odontológico uma vez ao mês para o turno noturno, como forma de minimizar a demanda da saúde bucal.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
O serviço não possui atendimento por telefone | E-mail: saude@simãodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
O atendimento para próteses dentárias acontece nas Unidades Básicas de Saúde do município, para a avaliação da cavidade bucal, já a confecção e entrega da prótese dentária é realizada na Unidade de Saúde da Família Eunice Fraga. A extensão do atendimento odontológico para o turno noturno é realizado nas Unidades Básicas de Saúde do interior e na sede apenas na Unidade de Saúde da Família Eunice Barbosa.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
Marcação para avaliação e entrega de documentos:
Todas as segundas-feiras na Secretaria de Saúde dás 7 hs às 13 hs
A extensão do atendimento odontológico:
Atendimento noturno: Geralmente, realizado na segunda quarta-feira do mês. Nas unidades do interior do município de 13 hs às 22 hs, na unidade da sede 7 hs às 13 hs e de 16 hs às 22 hs.
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
O tempo de espera para receber a prótese dentária pode variar de acordo com a demanda e a disponibilidade de recursos na região. Em alguns casos, pode ser necessário aguardar um período significativo de tempo devido à alta demanda por serviços de prótese dentária.
7.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
- RG (Registro Geral)
- CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- Cartão Nacional do SUS
- Comprovante de Residência
- Número de Identificação Social (NIS).
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O Programa de Prótese Dentária geralmente está disponível para pessoas que necessitam de reabilitação bucal devido à perda ou comprometimento de dentes. As condições para elegibilidade podem variar de acordo com as políticas de saúde locais, mas geralmente o serviço é direcionado a pessoas de baixa renda, que não possuem recursos para arcar com os custos de próteses dentárias particulares.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do Programa de Prótese Dentária podem incluir:
- Avaliação inicial: O paciente passa por uma avaliação bucal realizada por um dentista ou especialista em prótese dentária para determinar a necessidade de prótese e o tipo mais adequado para o caso.
- Documentação e encaminhamento: O dentista pode solicitar exames complementares, como radiografias ou moldagens da boca, para auxiliar no planejamento da prótese. Em seguida, pode ser emitido um encaminhamento ou prescrição para o programa.
- Cadastro e agendamento: O paciente realiza o cadastro no Programa de Prótese Dentária, fornecendo os documentos necessários. Em seguida, é agendada uma consulta ou atendimento para dar continuidade ao processo.
- Moldagem e confecção da prótese: São realizadas moldagens da boca do paciente para a confecção personalizada da prótese dentária em laboratório especializado.
- Ajustes e provas: Após a confecção da prótese, são realizadas provas para verificar o encaixe e a estética. Ajustes podem ser feitos até que a prótese esteja adequada.
- Entrega da prótese e orientações: Após os ajustes finais, a prótese dentária é entregue ao paciente juntamente com orientações sobre o seu uso adequado, higienização e cuidados necessários para garantir sua durabilidade e eficácia.
- Acompanhamento e manutenção: Após a entrega da prótese, é importante que o paciente realize consultas de acompanhamento regularmente para avaliar a adaptação e o funcionamento da prótese. Caso seja necessário algum ajuste ou reparo, a equipe de saúde bucal realizará as devidas intervenções.
É importante ressaltar que as etapas do serviço podem variar de acordo com as políticas e recursos disponíveis.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Dona Zifinha
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde (SUS). É um lugar de referência e tratamento para pessoas de todas as idades que sofrem com transtornos mentais, álcool e outras drogas, psicoses, neuroses graves e demais quadros, cuja severidade e / ou persistência, justifiquem sua permanecia num dispositivo de cuidado intensivo, comunitário, personalizado e promotor de vida.
Principais Serviços Oferecidos no CAPS:
- Atendimento individual: Oferecemos atendimento psicoterapêutico individualizado, no qual profissionais especializados realizam avaliação, diagnóstico e acompanhamento do usuário, visando seu bem-estar emocional e psicológico.
- Atendimento em grupo: Realizamos grupos terapêuticos, nos quais os usuários têm a oportunidade de compartilhar experiências, receber apoio mútuo, aprender estratégias de enfrentamento e fortalecer suas habilidades sociais.
- Atendimento familiar: Valorizamos a participação e o envolvimento da família no processo terapêutico, oferecendo orientação e suporte para auxiliar no cuidado e no entendimento dos transtornos mentais.
- Acompanhamento medicamentoso: Contamos com profissionais médicos que realizam a prescrição, o acompanhamento e a orientação do uso adequado de medicamentos psicotrópicos, quando necessário.
- Oficinas terapêuticas: Promovemos atividades terapêuticas e ocupacionais, como artesanato, música, culinária e atividades esportivas, que contribuem para a expressão criativa, o desenvolvimento de habilidades e o fortalecimento dos vínculos sociais dos usuários.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente
3. TELEFONE E E-MAIL:
O serviço possui atendimento por telefone. | E-mail: saude@simaodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Na sede do serviço, localizada na Rodovia João de Matos Carvalho nº 669
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta - 07h às 16h
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
- No CAPS Dona Zifinha, buscamos oferecer um atendimento ágil e eficiente a todos os usuários. Entendemos a importância de reduzir o tempo de espera e proporcionar um serviço de qualidade.
- No entanto, devido à demanda variável e à natureza dos atendimentos realizados, não é possível determinar um tempo de espera exato para cada pessoa. O tempo de espera pode variar de acordo com a complexidade do caso, o número de usuários aguardando atendimento e as prioridades estabelecidas pela equipe de saúde.
- Nosso compromisso é envidar todos os esforços para reduzir ao máximo o tempo de espera e oferecer um atendimento oportuno a todos os usuários. Para auxiliar nesse processo, contamos com uma equipe dedicada e qualificada, além de utilizar ferramentas de gestão para otimizar o fluxo de atendimentos. Em 10 a 30 minutos.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Documentos necessários para acessar o serviço:
- Documento de identificação pessoal (RG, CPF ou CNH)
- Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Comprovante de residência atualizado
- Laudos ou relatórios médicos relacionados ao transtorno mental, caso possua
- Carteira de vacinação, se disponível
- Outros documentos relevantes para o histórico de saúde mental, se houver
É importante trazer todos os documentos solicitados no momento do cadastro no CAPS Dona Zifinha, pois eles auxiliarão na avaliação inicial e na elaboração do plano terapêutico adequado às suas necessidades.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
- O acesso ao CAPS Dona Zifinha pode ser realizado por encaminhamento de profissionais de saúde, como médicos ou psicólogos, ou por busca espontânea do usuário.
- Para iniciar o atendimento, é necessário comparecer pessoalmente ao CAPS Dona Zifinha para realizar o cadastro e agendar uma avaliação inicial.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
Cada usuário pode ter um percurso individualizado no processo, de acordo com suas necessidades específicas, contudo é possível citar as principais etapas do processo:
- Agendamento: O primeiro passo para acessar o CAPS Dona Zifinha é realizar o agendamento do atendimento. Isso pode ser feito pessoalmente, por telefone ou por meio de outros canais de comunicação disponibilizados pelo serviço.
- Triagem Inicial: Ao chegar ao CAPS Dona Zifinha, você será recebido por nossa equipe de profissionais qualificados. Nessa etapa, será realizada uma triagem inicial para compreender suas necessidades e avaliar o tipo de atendimento mais adequado para você.
- Avaliação e Planejamento Terapêutico: Com base na triagem inicial, será agendada uma avaliação mais aprofundada com um profissional de saúde mental. Essa etapa visa compreender melhor a sua situação, histórico, necessidades e expectativas, a fim de elaborar um plano terapêutico personalizado.
- Atendimento Individual ou em Grupo: Após a avaliação, você será direcionado para o tipo de atendimento mais adequado ao seu caso. O CAPS Dona Zifinha oferece tanto atendimentos individuais como em grupo, visando proporcionar um suporte terapêutico abrangente.
- Intervenções Terapêuticas: Durante o processo de atendimento, serão realizadas intervenções terapêuticas com base no plano elaborado. Essas intervenções podem incluir psicoterapia, atividades em grupo, oficinas terapêuticas, orientação familiar, entre outras abordagens.
- Acompanhamento e Reavaliação: O acompanhamento constante é essencial para monitorar o progresso e ajustar o plano terapêutico, se necessário. A equipe do CAPS Dona Zifinha estará disponível para fornecer suporte contínuo, tirar dúvidas e realizar reavaliações periódicas para garantir que você esteja recebendo o melhor atendimento possível.
- Encaminhamentos e Articulação com a Rede de Saúde: Caso seja necessário, o CAPS Dona Zifinha realizará encaminhamentos para outros serviços da rede de saúde mental, garantindo uma abordagem integral e colaborativa no seu processo de cuidado.
É importante ressaltar que a equipe do CAPS Dona Zifinha está comprometida em oferecer um atendimento acolhedor, respeitoso e de qualidade em todas as etapas do processo.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Vigilância Epidemiológica
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
- A Vigilância Epidemiológica é responsável pelo monitoramento, controle e prevenção de doenças transmissíveis e não transmissíveis em nossa região. Nossa equipe de profissionais qualificados trabalha para identificar, investigar e adotar medidas adequadas para o controle de surtos, epidemias e outras situações de risco à saúde da população.
- A Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis compreende o acompanhamento e distribuição de medicações para pacientes acometidos pelas doenças Sífilis, Hanseníase, Tuberculose, Toxoplasmose.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 3611-2521 | vigilanciaepidemiologica@simaodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Praça Barão de Santa Rosa
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Manhã) | 13h às 16h (Expediente Tarde)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
O tempo de espera na área de atendimento da Vigilância Epidemiológica pode variar de acordo com a demanda e a complexidade de cada caso. Faremos o possível para atender os usuários de forma ágil e eficiente, estimando esse atendimento presencialmente entre 10 a 30 minutos. Por e-mail: Não possui atendimento.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para acessar o serviço de Vigilância Epidemiológica, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto (RG, CPF, CNH, etc.);
- Cartão Nacional de Saúde (CNS);
- Comprovante de residência atualizado.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Qualquer pessoa pode solicitar o serviço de Vigilância Epidemiológica, seja um cidadão comum, profissional de saúde, instituições públicas ou privadas, entre outros.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do serviço de Vigilância Epidemiológica são:
- Realização do cadastro do usuário e coleta de informações relevantes;
- Avaliação e análise dos dados coletados;
- Investigação epidemiológica de casos suspeitos ou confirmados de doenças ou agravos;
- Monitoramento e notificação de doenças de notificação obrigatória;
- Orientações sobre medidas de prevenção e controle;
- Realização de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças;
- Elaboração de relatórios e pareceres técnicos;
- Integração com outros serviços de saúde e setores relacionados.
Estamos comprometidos em fornecer um serviço de qualidade, contribuindo para a proteção da saúde da população e o controle de doenças e agravos em Simão Dias/SE.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Núcleo de Endemias
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O Núcleo de Endemias é responsável por coordenar e apoiar as ações de combate e controle de doenças endêmicas, como a esquistossomose, a doença de Chagas e a dengue. É o ponto de apoio dos agentes de endemias, onde são encaminhados para seus respectivos itinerários e recebem orientações sobre as atividades a serem realizadas. Neste núcleo, funciona os seguintes programas: Programa de Controle da Esquistossomose, Programa de Controle de Chagas e Programa Nacional de Combate à Dengue.
Os principais programas executados pelo Núcleo de Endemias são:
- Programa de Controle da Esquistossomose: visa prevenir e controlar a esquistossomose, uma doença parasitária transmitida por caramujos de água doce. São desenvolvidas ações de diagnóstico, tratamento, educação em saúde, controle dos vetores e saneamento básico.
- Programa de Controle de Chagas: tem como objetivo prevenir e controlar a doença de Chagas, causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, transmitido principalmente por insetos vetores. São realizadas atividades de identificação e controle dos vetores, diagnóstico, tratamento e educação em saúde.
- Programa Nacional de Combate à Dengue: direcionado ao controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana. São realizadas ações de eliminação de criadouros, tratamento focal, orientações à população, monitoramento e controle dos casos.
O Núcleo de Endemias trabalha em parceria com as unidades de saúde, órgãos municipais e demais instituições relacionadas à saúde pública, visando a prevenção e o controle dessas doenças.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencialmente.
3. TELEFONE E E-MAIL:
Não possui Telefone | E-mail: endemias@simaodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Rua Manoel Fraga Dantas, Nº 265
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta
07:30h às 11:30h (Expediente Manhã) | 13h às 17h (Expediente Tarde)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
O tempo de espera na área de atendimento pode variar de acordo com a demanda e a complexidade dos casos. Estamos comprometidos em atender os usuários de forma ágil e eficiente.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para acessar o serviço do Núcleo de Endemias, não são exigidos documentos específicos. No entanto, é importante fornecer informações relevantes sobre o problema ou caso relacionado às doenças endêmicas.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O serviço do Núcleo de Endemias está disponível para toda a população, órgãos públicos, instituições de saúde e demais interessados no combate e controle das doenças endêmicas.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do serviço do Núcleo de Endemias são:
- Recebimento da solicitação ou informação relacionada às doenças endêmicas.
- Análise e avaliação das informações fornecidas.
- Encaminhamento dos agentes de endemias para seus respectivos itinerários.
- Orientações e capacitação dos agentes de endemias.
- Coordenação e monitoramento das ações de controle e combate às doenças endêmicas.
- Realização de atividades de diagnóstico, tratamento, controle de vetores e educação em saúde.
- Integração com unidades de saúde, órgãos municipais e demais instituições envolvidas.
Estamos empenhados em promover a saúde da população e combater as doenças endêmicas em nosso município. Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, entre em contato conosco pelos meios de comunicação informados acima.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Gerente Municipal do Núcleo de Endemias
José Santana
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Programa Saúde na Escola (PSE)
1.DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
- O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa que visa promover a saúde e o bem-estar dos estudantes, por meio de ações integradas entre a saúde e a educação. O programa busca intervir nos determinantes sociais e ambientais que afetam a saúde dos alunos, promovendo ações de prevenção, promoção da saúde, diagnóstico precoce e encaminhamento para tratamento quando necessário.
- No âmbito do PSE, são realizadas atividades de promoção da alimentação saudável, prevenção de doenças, saúde bucal, atividade física, prevenção ao uso de drogas, educação sexual, combate ao bullying, entre outros temas relevantes para a saúde dos estudantes.
2.FORMA DE ATENDIMENTO:
O atendimento do PSE ocorre de forma integrada e abrangente, buscando alcançar todos os estudantes matriculados na escola. Logo, para uma eficácia quanto ao quesito de promoção, prevenção e intervenção, é realizado atendimento presencial nas Escolas e posteriormente destinada ao posto de saúde para dar continuidade ao tratamento.
3. TELEFONE E E-MAIL:
Telefone: (75) 9.98969765 | E-mail: programasdasaude@simaodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
- As ações do Programa Saúde na Escola são realizadas nas escolas e unidades de saúde do município, de acordo com as necessidades e demandas identificadas em parceria com os demais órgãos da administração municipal.
- Contudo fica a Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Barão de Santa Rosa, n 256, como local de contato com todos aqueles que desejarem mobilizar o programa para sua unidade escolar.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta - 07h às 16h
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
O tempo de espera para atendimento no Programa Saúde na Escola pode variar de acordo com a demanda e a disponibilidade de recursos. Buscamos atender os estudantes de forma ágil e eficiente, garantindo o acesso aos serviços de saúde e promoção do bem-estar. Historicamente as ações costumam, acontecer entre 10 a 25 minutos.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Não são exigidos documentos específicos para acessar o Programa Saúde na Escola. As atividades são direcionadas aos estudantes matriculados nas escolas participantes do programa. Sendo necessário o registro dos alunos participantes, podendo ser coletados dados como: Cartão do SUS ou CPF do aluno, Data de nascimento e Nome completo.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Todas as Escolas Municipais e Estaduais do Município de Simão Dias- SE. O Programa Saúde na Escola é direcionado aos estudantes matriculados nas escolas participantes. A solicitação do serviço pode ser feita pelos gestores e profissionais de saúde e educação, em parceria com a comunidade escolar.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do serviço do Programa Saúde na Escola são:
- Identificação das necessidades de saúde dos estudantes e elaboração do plano de ação;
- Planejamento e execução das atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças;
- Realização de palestras, oficinas, campanhas educativas e demais ações voltadas para a saúde dos estudantes;
- Avaliação dos resultados e impactos das atividades desenvolvidas;
- Integração com a comunidade escolar, famílias e demais parceiros envolvidos.
Estamos empenhados em promover a saúde e o bem-estar dos estudantes por meio do Programa Saúde na Escola. Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, entre em contato conosco pelos meios de comunicação informados acima.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Crescer Saudável
1.DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
- O programa Crescer Saudável tem como objetivo promover a saúde e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, por meio de ações integradas de saúde, educação e assistência social. O programa busca prevenir e combater a obesidade infantil, além de promover hábitos saudáveis de alimentação e atividade física.
- No âmbito do Crescer Saudável, são oferecidas atividades de orientação nutricional, estímulo à prática de atividade física, monitoramento do crescimento e desenvolvimento, educação alimentar, capacitação de profissionais da área da saúde e educação, entre outras ações.
2.FORMA DE ATENDIMENTO:
O atendimento no âmbito do programa Crescer Saudável ocorre por meio de equipes multidisciplinares compostas por profissionais da saúde, educação e assistência social. As atividades são desenvolvidas em parceria com escolas, unidades de saúde e outros espaços comunitários.
3. TELEFONE E E-MAIL:
Telefone: (75) 9.98969765 | E-mail: programasdasaude@simaodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
- As ações do Crescer Saudável são realizadas nas escolas e unidades de saúde do município, de acordo com as necessidades e demandas identificadas em parceria com os demais órgãos da administração municipal.
- Contudo fica a Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Barão de Santa Rosa, n 256, como local de contato com todos aqueles que desejarem mobilizar o programa para sua unidade escolar.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
O programa Crescer Saudável realiza suas atividades de acordo com o cronograma estabelecido em parceria com as instituições envolvidas. Os dias e horários de atendimento podem variar de acordo com as ações programadas.
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
O tempo de espera para atendimento no programa Crescer Saudável pode variar de acordo com a demanda e a disponibilidade de recursos. Buscamos oferecer um atendimento ágil e eficiente, priorizando a qualidade e a integralidade do cuidado. Normalmente ocorrendo entre 20 a 30 mim.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Não são exigidos documentos específicos para acessar o programa Crescer Saudável. As atividades são direcionadas a crianças e adolescentes, com o envolvimento dos pais ou responsáveis. Sendo necessário o registro dos alunos participantes, podendo ser coletados dados como: Cartão do SUS ou CPF do aluno, Data de nascimento e Nome completo.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
O programa Crescer Saudável pode ser solicitado por pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes, escolas, profissionais da saúde e da educação, bem como por instituições parceiras que atuam na área da infância e juventude.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do serviço do programa Crescer Saudável são:
- Identificação das crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade para a obesidade e outros problemas relacionados à alimentação e atividade física.
- Realização de avaliações de saúde, incluindo medidas antropométricas, exames laboratoriais e outros procedimentos necessários.
- Orientação e acompanhamento nutricional, com recomendações de dieta equilibrada e adequada às necessidades individuais.
- Estímulo à prática regular de atividade física, com a oferta de atividades lúdicas, esportivas e recreativas.
- Educação alimentar e promoção de hábitos saudáveis, por meio de palestras, oficinas e materiais educativos.
- Acompanhamento e monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianças e adolescentes ao longo do tempo.
- Integração com a comunidade escolar, famílias e demais parceiros envolvidos.
Estamos empenhados em promover a saúde e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes por meio do programa Crescer Saudável. Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, entre em contato conosco pelos meios de comunicação informados acima.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Centro de Saúde do Animal São Francisco de Assis
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
O Centro Municipal de Saúde Animal São Francisco de Assis é responsável pelo atendimento e cuidado de animais domésticos, visando promover a saúde, bem-estar e controle de zoonoses. Oferecemos serviços como consultas veterinárias, vacinação, castrações de caninos e felinos (machos e fêmeas), ultrassons, controle de parasitas, entre outros.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
O atendimento no Centro Municipal de Saúde Animal São Francisco de Assis é realizado por uma equipe de profissionais qualificados, incluindo médicos veterinários, técnicos e auxiliares. O atendimento acontece presencialmente, mediante agendamento prévio.
3. TELEFONE E E-MAIL:
(79) 999704202 | E-mail: centrodeanimaissfa@simaodias.se.gov.br
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
O Centro de Animais São Francisco de Assis, está localizado no Povoado Saco Grande, Rodovia Pedro Almeida Valadares – Simão Dias/SE – CEP: 49480-000.
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta. | 08h às 12h (Expediente Manhã) | 14h às 17h (Expediente Tarde)
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
A previsão de tempo de espera na área de atendimento pode variar de acordo com a demanda e a natureza do serviço solicitado. Buscamos oferecer um atendimento ágil e eficiente, priorizando o bem-estar e a saúde dos animais. Com atendimentos podendo variar entre 30 a 60 minutos.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para acessar os serviços do Centro Municipal de Saúde Animal São Francisco de Assis, é necessário apresentar os seguintes documentos, conforme aplicável:
- Carteira de vacinação do animal;
- Documento de identificação do proprietário;
- Comprovante de residência;
- Outros documentos específicos solicitados para determinados procedimentos ou serviços.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
Os proprietários dos animais podem solicitar os serviços oferecidos pelo centro. O serviço é ofertado para animais de rua e para animais que têm, tutores, estando disponível para munícipes que possuam animais de estimação, sejam eles cães/gatos.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas do serviço no Centro Municipal de Saúde Animal São Francisco de Assis são:
- Agendamento prévio de alguns atendimentos;
- Chegada ao centro e apresentação dos documentos necessários;
- Triagem e encaminhamento para o serviço adequado;
- Consulta veterinária, vacinação, castração ou outro procedimento necessário;
- Orientações sobre cuidados e prevenção de doenças;
- Retorno para acompanhamento ou finalização do atendimento.
Observação: Geralmente, na primeira segunda de cada mês é dia de agendamento para castração de animais que têm tutor. Os animais de rua são resgatados diariamente, castrados e recuperados no centro e assim que são recuperados, devolvemos para outros resgates. As consultas são realizadas todas as tardes de segunda a sexta e não precisam ser agendadas.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Carteira de Identificação do Autista
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
- A Carteira de Identificação do Autista é um documento oficial que tem como objetivo facilitar o atendimento prioritário e adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa carteira visa proporcionar mais acessibilidade, inclusão e respeito aos direitos das pessoas autistas.
- Simão Dias é pioneiro na garantia de efetivação de direitos aos autistas ao promover a Carteira de Identificação do Autista que auxilia os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a identificar e dar preferência no atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, de acordo com a Lei Estadual n° 8.522 de 29 de abril de 2019 e com a Lei Municipal nº 930 de 31 de maio de 2021.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
O atendimento para emissão da Carteira de Identificação do Autista é realizado de forma presencial, e deve ser realizada na recepção da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Barão de Santa Rosa, 275
3. TELEFONE E E-MAIL:
O serviço não possui atendimento por telefone e e-mail.
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Praça Barão de Santa Rosa, 275 – Centro – Simão Dias – CEP: 49480-000
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
O serviço de emissão da Carteira de Identificação do Autista está disponível de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
A previsão de tempo de espera na área de atendimento pode variar de acordo com a demanda e o número de solicitações recebidas. Nos esforçamos para realizar o atendimento de forma ágil e eficiente, respeitando o tempo dos usuários. Geralmente, a espera ocorre entre 10 a 30 minutos.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para solicitar a carteira, são solicitados os seguintes documentos:
- Formulário de requerimento da Carteira de Identificação do Autista preenchido (formulário será entregue pelo atendente na recepção);
- Atestado Médico do especialista em psiquiatria ou neurologia;
- Certidão de Nascimento (caso não tenha a Carteira de Identidade);
- Duas fotos 3×4; Carteira de Identidade (do usuário, bem como dos pais ou representante legal);
- CPF (do usuário, bem como dos pais ou representante legal);
- Comprovante de endereço, sendo necessário residir na Cidade de Simão Dias/SE.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
A Carteira de Identificação do Autista pode ser solicitada por qualquer pessoa com Transtorno do Espectro Autista, independentemente da idade, ou por um responsável legal no caso de crianças ou pessoas incapazes. Lembrando que precisa ser morador da do município de Simão Dias/SE.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas para obter a Carteira de Identificação do Autista são:
- Comparecimento ao local de atendimento;
- Apresentação dos documentos necessários;
- Análise dos documentos e do laudo médico;
- Emissão da Carteira de Identificação do Autista;
- Aguardar o prazo de entrega que pode variar até 30 dias útei;s
- Entrega da carteira ao solicitante.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.
SERVIÇO: Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
- A Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia é um documento oficial que tem como objetivo auxiliar no reconhecimento e no atendimento adequado das pessoas que sofrem com a Fibromialgia. Essa carteira visa proporcionar mais acessibilidade, respeito e compreensão em relação às necessidades específicas desses indivíduos.
- Com base na Lei 946/2021 de 18 de agosto 2021 que dispõe que os órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e estabelecimentos privados localizados no Município de Simão Dias, são obrigados a dispensar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia. A Prefeitura Municipal de Simão Dias através da Secretaria Municipal de Saúde institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia para garantia de efetivação de direitos desses pacientes.
2. FORMA DE ATENDIMENTO:
O atendimento para emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia é realizado de forma presencial na recepção da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Barão de Santa Rosa, 275.
3. TELEFONE E E-MAIL:
O serviço não possui atendimento por telefone e e-mail.
4. LOCAL DE ATENDIMENTO:
Praça Barão de Santa Rosa, 275 – Centro – Simão Dias – CEP: 49480-000
5. DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
O serviço de emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia está disponível de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.
6. PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA NA ÁREA DE ATENDIMENTO:
A previsão de tempo de espera na área de atendimento pode variar de acordo com a demanda e o número de solicitações recebidas. Nos esforçamos para realizar o atendimento de forma ágil e eficiente, respeitando o tempo dos usuários. Geralmente, a espera ocorre entre 10 a 30 minutos.
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Para solicitar a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Formulário de requerimento da Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia (formulário será entregue pelo atendente na recepção);
- Laudo/Atestado médico ou documento oficial que comprove o diagnóstico da Fibromialgia.
- Documento de identidade da pessoa com Fibromialgia;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física) da pessoa com Fibromialgia;
- Duas fotos 3×4;
- Comprovante de endereço, sendo necessário residir na Cidade de Simão Dias/SE.
8. QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO:
A Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia pode ser solicitada por qualquer pessoa que tenha sido diagnosticada com Fibromialgia, independentemente da idade, desde atendam aos requisitos necessários e que sejam residentes do município de Simão Dias/SE.
9. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
As principais etapas para obter a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia são:
- Comparecimento ao local de atendimento;
- Apresentação dos documentos necessários;
- Análise dos documentos e do laudo médico;
- Emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia;
- Aguardar o prazo de entrega que pode variar até 30 dias úteis;
- Entrega da carteira ao solicitante.
Estamos empenhados em oferecer um serviço de qualidade, visando promover a inclusão e o respeito às necessidades das pessoas com Fibromialgia. Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, entre em contato conosco pelos meios de comunicação informados acima.
10. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO/SECRETARIA:
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA
TÁRCISIO GOMES DE OLIVEIRA - Portaria 3.622 de 26/12/2023
11. LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Ouvidoria Municipal.