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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
3489/2023 Portarias PORTARIA Nº 3489. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3488/2023 Portarias PORTARIA Nº 3488. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3487/2023 Portarias PORTARIA Nº 3487. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3486/2023 Portarias PORTARIA Nº 3486. Exonera, a pedido, a servidora, CARLA VANESSA DE SOUZA SANTOS CAMPOS do Cargo de Merendeira.
3485/2023 Portarias PORTARIA Nº 3485. Exonera servidor por morte.
3484/2023 Portarias PORTARIA Nº 3484. Autoriza a renovação de cessão da Servidora MARTA SUZANA LIMA DA ROCHA ao Governo do Estado de Sergipe.
3483/2023 Portarias PORTARIA Nº 3483. Autoriza a renovação de cessão da Servidora ANE JAQUELINE SOUZA FRANÇA DA COSTA, ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
3482/2023 Portarias PORTARIA Nº 3482. Autoriza a renovação de cessão da Servidora JOSEFA MARIA DE JESUS SANTOS ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – 22ª Zona.
3481/2023 Portarias PORTARIA Nº 3481. Exonerar, o servidor, JOÃO OLIVEIRA DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor VI – CC – 005.
3480/2023 Portarias PORTARIA Nº 3480. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3479/2023 Portarias PORTARIA Nº 3479. Dispõe sobre nomeação dos membros representantes governamentais municipais para compor o Conselho Municipal de Promoção da Mulher (COMDIM), para o Triênio de 2023/2026.
3478/2023 Portarias PORTARIA Nº 3478. Dispõe sobre Cessão de Servidor Municipal para Desempenho de Mandato Classista e dá outras providências.
3477/2023 Portarias PORTARIA Nº 3477. Designa Servidor, ROGÉRIO SANTANA ALVES para exercer INTERINAMENTE, o Cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, sem acúmulo de subsídio.
3476/2023 Portarias PORTARIA Nº 3476. Nomeia a servidora, GERLAINE SANTOS DE SANTANA FREITAS para o Cargo em Comissão de Assessor III – CC – 018.
3475/2023 Portarias PORTARIA Nº 3475. Exonerar, a pedido, o servidor, FRANCIS LEAL DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assessor VI – CC – 005.
3474/2023 Portarias PORTARIA Nº 3474. Exonera, a pedido, a servidora, RUBIA DE ANDRADE BENTO da função de Técnica de Enfermagem.
3473/2023 Portarias PORTARIA Nº 3473. Exonera, a pedido, a servidora, ERICA KARINE SANTANA SANTOS da função de Psicóloga.
3472/2023 Portarias PORTARIA Nº 3472. Exonera, a pedido, a servidora, CLOTILDE DOS SANTOS ALENCAR DE OLIVEIRA da função de Merendeira.
3471/2023 Portarias PORTARIA Nº 3471. Exonera, a pedido, a servidora, TAYANE MACHADO DOS SANTOS da função de Cuidador Social.
3470/2023 Portarias PORTARIA Nº 3470. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.