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1032/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1032. Institui o “PROGRAMA AUXÍLIO GÁS” às famílias simãodienses em maior vulnerabilidade social e dá outras providências. |
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1031/2023 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1031. Cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT; altera a Lei complementar 722/2017 e dá providências. |
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1030/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1030. Dispõe sobre a criação do Centro de Referência no Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CRAM, e dá outras providências. |
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1029/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1029. Concede indenização a particulares pela construção de edificação e benfeitorias no imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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1028/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1028. Concede indenização a particulares pela construção de edificação e benfeitorias no imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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1027/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1027. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Simão Dias/SE a conceder subvenção a “Associação de Desenvolvimento Sócio Comunitário de Simão Dias” e dá outras providências. |
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1026/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1026. Cria e regulamenta o reconhecimento, através do título “mestre dos saberes e fazeres das culturas populares” simãodiense, na forma que indica e dá outras providências. |
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1025/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1025. Dispõe sobre denominação de Praça Pública - “José Fraga Silva” e dá outras providências. |
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1024/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1024. Dispõe sobre denominação de Praça Pública - “Izaias Castro dos Santos” e dá outras providências. |
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1023/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1023. Dispõe sobre denominação de Praça Pública - “Pedro Nunes da Fonseca” e dá outras providências. |
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1022/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1022. Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Residencial João Antônio de Santana e dá outras providências. |
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1021/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1021. Revoga a Lei Municipal nº 981/2022 e dá outras providências. |
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1020/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Simão Dias/SE e da outras providências. |
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1019/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1019. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. |
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1018/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1018. Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Simão Dias a Igreja Católica Nossa Senhora da Conceição - Paróquia de Senhora Sant’Ana e dá outras providências. |
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1017/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1017. Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências. |
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1016/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1016. Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Mu |
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1015/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1015. Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências. |
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1014/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1014. Dispõe sobre denominação de Praça Pública “João Correia do Nascimento” e dá outras providências. |
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1013/2023 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1013. Dispõe sobre reajuste para adequação do Piso Salarial Profissional dos Professores da Educação Básica do quadro permanente dos profissionais do Magistério Público Municipal, ao que determina o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008 e |
