Legislações e Atos | Page 9 | Prefeitura Municipal de Simão Dias

Legislação	Categoria	Título
3409/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3409. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3408/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3408. Exonerar a servidora, LARYSSA LINHARES SILVA, do Cargo de Assessor VI - CC-005.
3407/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3407. Exonerar o servidor, JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SANTOS, do Cargo de Assessor VI - CC-005.
3406/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3406. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Saneamento Básico - COMDEMAS, para o Triênio de 2023/2025.
3405/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3405. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração.
3404/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3404. Dispõe sobre nomeação dos membros representantes do Poder Público Municipal para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Saneamento Básico - COMDEMAS, para o Triênio de 2023/2026.
3403/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3403. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo de Simão Dias/SE (COMTUR), para o Biênio de 2023/2024.
3402/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3402. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDEPI), para o Biênio de 2023/2025.
3401/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3401. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração.
3400/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3400. Designação de Coordenadora do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.
3399/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3399. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3398/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3398. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3397/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3397. Designa Secretária da Creche Municipal Orlando Carvalho de Santana
3396/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3396. Designa Coordenadora da Escola Municipal Cícero Ferreira Guerra
3395/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3395. Designa Coordenadora da Escola Municipal Carvalho Neto
3394/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3394. Designa Coordenadora da Escola Municipal Otaviana Odilia da Silveira
3393/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3393. Nomeia a servidora, JESSICA CAROLINE DIAS SANTOS para exercer em Comissão o Cargo de Coordenação do CRAS I - CC - 017.
3392/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3392. Nomeia a servidora, SILVANA NEVES DA SILVA para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VII - CC - 021.
3391/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3391. Exonerar a servidora, SILVANA NEVES DA SILVA, do Cargo de Coordenadora do CRAS I - CC-017.
3390/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3390. Designa Servidor, BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Chefe do Departamento Municipal de Ordem Pública- DEMOP, cumulando com os Cargos de Diretor da Divisão e Trânsito e Transporte Urbano- DTTU, e Comandante da Guarda Mu