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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2008
2009
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos Legislativos
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Categoria
Título
3028/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3028. Nomeia Servidora
3027/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3027. Exonera Servidor
3026/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3026. Exonera servidora
3025/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3025. Concede afastamento por incapacidade laborativa temporaria
3024/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3024. Concede afastamento por incapacidade laborativa temporaria
3023/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3023. Concede afastamento por incapacidade laborativa temporaria
3022/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3022. Concessao de adicional de 1/6 por 25 anos de trabalho.
3021/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3021. Concessao de licença para tratamento de saude da pessoa da familia, a pedido.
3020/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3020. Dispoe sobre a concessao de reduçao de carga horaria, a pedido, e lotaçao do servidor na Escola Municipal Carvalho Neto
3019/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3019. Concessao de licença sem vencimentos, a pedido.
3018/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3018. Concessao de Licença sem vencimentos, a pedido.
3017/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3017. Concessao de adicional de 1/3 por 25 anos de trabalho
3016/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3016. Concede Lincença Premio
3015/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3015. Concede Licença Premio
3014/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3014. Dispoe sobre SUSPENSAO de Lincença Premio a servidora ELAINE ALVES DE OLIVEIRA e da outras providencias.
3013/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3013. Nomeia Servidora
3012/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3012. Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento de aplicabilidade do Edital do Processo Seletivo para Professor de Educação Basica e Educador Profissional para atuarem em turmas da EJA CAMPO SABERES DA TERRA. (Edital nº 03/2022).
3011/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3011. Autoriza a renovação da cessão da Servidora
3010/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3010. Autoriza a renovação da cessão da Servidora
3009/2022
Portarias
PORTARIA Nº 3009. Autoriza a cessão do Servidor
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