Legislações e Atos | Page 20 | Prefeitura Municipal de Simão Dias

Legislação	Categoria	Título
1/2023		EDITAL Nº 001.2023.SEMAT
1/2023	Portarias	PORTARIA Nº 001.SEMEL. Institui a Comissão Organizadora Municipal da 4ª Conferência Municipal das Juventudes - COMUNI-Simão Dias/SE.
1/2023	Portarias	PORTARIA Nº 001. SEMELTC
1/2023	Portarias	PORTARIA Nº 001.2023. SEMFT. Dispõe sobre a nomeação de membros, para comporem a Comissão Especial de Pesquisa sobre a intenção de Doação de Prêmios para a Campanha “IPTU PREMIADO 2023” e dá outras providências.
1/2023	Portarias	PORTARIA Nº 001. SEMED
1/2023	Lei Orgânica do Município	ggg
1/2023	Portarias	PORTARIA Nº 001.SEMGA. Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Eleitoral responsável pela constituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Saneamento Básico - COMDEMAS
1/2023	Portarias	PORTARIA Nº 001.SEMSA. Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO da RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME 2023 (1ª EDIÇÃO) e dá outras providências.
3298/2022	Portarias	PORTARIA Nº 3298. Exonera a Servidora JULIANA APARECIDA SANTOS, do Cargo Efetivo de Cuidadora de Idoso.
3297/2022	Portarias	PORTARIA Nº 3297. Designa Servidor, EDNEI SOUZA LIMA para exercer INTERINAMENTE, o Cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, sem acúmulo de subsídio.
3296/2022	Portarias	PORTARIA Nº 3296. Dispõe sobre a designação de servidor para atestar notas fiscais junto à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura – SEMELTC.
3295/2022	Portarias	PORTARIA Nº 3295. Exonera servidora por morte.
3294/2022	Portarias	PORTARIA Nº 3294. Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Saúde.
3293/2022	Portarias	PORTARIA Nº 3293. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3292/2022	Portarias	PORTARIA Nº 3292. Dispõe sobre a nomeação de servidores para a composição da Comissão Especial de Elaboração e Acompanhamento dos Editais 06/2022 e 07/2022 referentes aos Processos Seletivos Simplificados e dá outras providências.
3291/2022	Portarias	PORTARIA Nº 3291. Exonera, a pedido, o Servidor HILARISSON SANTOS COSTA CRUZ, do Cargo de Assessor VI – CC – 005.
3290/2022	Portarias	PORTARIA Nº 3290. Exonera, a pedido, o Servidor GEFFERSON RICARDO DA SILVA, do Cargo de Assessor VI – CC – 005.
3289/2022	Portarias	PORTARIA Nº 3289. Exonera, a pedido, o Servidor YSAAC LOHAN CARVALHO DE JESUS, do Cargo de Assessor II – CC – 015, na função de DIRETOR do Departamento de Cultura.
3288/2022	Portarias	PORTARIA Nº 3288. Exonera, a pedido, o Servidor LUIS MARCELO CARREGOSA DE SANTANA, do Cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - CC - 001.
3287/2022	Portarias	PORTARIA Nº 3287. Dispõe sobre a nomeação de servidores para a composição da Comissão Especial de Elaboração e Acompanhamento dos Editais 04/2022 e 05/2022 referentes aos Processos Seletivos Simplificados e dá outras providências.