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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
3527/2023 Portarias PORTARIA Nº 3527. Dispõe sobre a exoneração de servidora por Aposentadoria.
3526/2023 Portarias PORTARIA Nº 3526. Exonerar a servidora, CRISTIANE ALMEIDA ALVES, do Cargo em Comissão de Coordenadora IV - CC-031.
3525/2023 Portarias PORTARIA Nº 3525. Exonerar o servidor, DIEGO DO NASCIMENTO SILVA, do Cargo em Comissão de Gerência I - CC-032.
3524/2023 Portarias PORTARIA Nº 3524. Nomeia membra substituta do Conselho Tutelar, JANE ANGÉLICA OLIVEIRA SANTOS, por motivo de férias.
3523/2023 Portarias PORTARIA Nº 3523. Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Eleitoral responsável pela constituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Simão Dias – COMPC.
3522/2023 Portarias PORTARIA Nº 3522. Nomear a servidora, ANDREZZA GABRIELLE ROCHA TAVARES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Financeira - CC-023 e dá outras providências.
3521/2023 Portarias PORTARIA Nº 3521. Exonera a servidora, ANDREZZA GABRIELLE ROCHA TAVARES DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessor VII. CC- 021.
3520/2023 Portarias PORTARIA Nº 3520. Exonerar, a pedido, a servidor, ANA BÁRBARA DE JESUS CHAVES do cargo de Médica Gineco-Obstetra.
3519/2023 Portarias PORTARIA Nº 3519. Dispõe sobre a exoneração de servidor por Aposentadoria.
3518/2023 Portarias PORTARIA Nº 3518. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3517/2023 Portarias PORTARIA Nº 3517. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3516/2023 Portarias PORTARIA Nº 3516. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3515/2023 Portarias PORTARIA Nº 3515. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3514/2023 Portarias PORTARIA Nº 3514. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3513/2023 Portarias PORTARIA Nº 3513. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3512/2023 Portarias PORTARIA Nº 3512. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3512/2023 Portarias PORTARIA Nº 3512. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3511/2023 Portarias PORTARIA Nº 3511. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3510/2023 Portarias PORTARIA Nº 3510. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3509/2023 Portarias PORTARIA Nº 3509. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.