Legislações e Atos | Page 75 | Prefeitura Municipal de Simão Dias

Legislação	Categoria	Título
830/2019		Lei n° 830 – 13 de maio – Altera o art.1° da Lei n°786/2018, de 16 de maio de 2018, que alterou a denominação da Escola Municipal José Montalvão
830/2019	Leis Ordinárias	LEI Nº 830.
829/2019		Lei n° 829 – 25 de abril – Denomina travessa no bairro Bonfim em Simão Dias
829/2019	Leis Ordinárias	LEI Nº 829.
828/2019		Lei n° 828 – 25 de abril – Denomina Praça da zona urbana de Simão Dias
828/2019	Leis Ordinárias	LEI Nº 828.
827/2019		Lei n° 827 – 10 de Abril – Institui o prêmio Simão Dias Cultural e dá outras providências
827/2019	Leis Ordinárias	LEI Nº 827.
826/2019		Lei n° 826 – 10 de Abril – Reconhece como de utilidade pública a Associação Educacional Raça Guerreira
826/2019	Leis Ordinárias	LEI Nº 826.
825/2019		Lei n° 825 – 10 de Abril – Declara o Bloco Okaita -Patrimônio Cultural de Simão Dias - SE e dá outras providências
825/2019	Leis Ordinárias	LEI Nº 825.
824/2019		Lei n° 824 – 05 de Abril – Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Boa Vista
824/2019	Leis Ordinárias	LEI Nº 824.
823/2019		Lei n° 823 – 26 de Março – Denomina o Mercado Público Municipal de Simão Dias - SE
823/2019	Leis Ordinárias	LEI Nº 823.
822/2019		Lei n° 822 – 28 de Fevereiro – Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Combate as Endemias altera a Lei n°628/2014
822/2019	Leis Ordinárias	LEI Nº 822.
822/2019	Lei Orgânica do Município	REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 822. Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Combate as Endemias altera a Lei n°. 628/2014.
821/2019		Lei n° 821 – 28 de Fevereiro – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Professores de Educação Básica do quadro permanente dos profissionais do Magistério Público Municipal, em atenção ao art. 5°da Lei n°11.738/08