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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
2750/2021 Portarias PORTARIA Nº 2750. Exonera a pedido, a Servidora, MARIA SELMA PINTO FRANCA.
2749/2021 Portarias PORTARIA Nº 2749. Concede Licença sem vencimentos ao Servidor, EDUARDO MARQUES OLIVEIRA SOBRINHO.
2748/2021 Portarias PORTARIA Nº 2748. Designar Servidor, RAUL RIBEIRO DE ARAÚJO como Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde.
2747/2021 Portarias PORTARIA Nº 2747. Renova a cessão da Servidora JOSEFA BATISTA CELESTINA FREITAS ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
2746/2021 Portarias PORTARIA Nº 2746. Renova a cessão da Servidora JOSELICE DE JESUS SILVA ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
2745/2021 Portarias PORTARIA Nº 2745. Renova a cessão da Servidora VALDEMIRA DOS SANTOS FARIAS ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
2744/2021 Portarias PORTARIA Nº 2744. Renova a cessão do Servidor LUCAS SANTOS DE FARIAS ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
2743/2021 Portarias PORTARIA Nº 2743. Designa os GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS.
2742/2021 Portarias PORTARIA Nº 2742. Designa Coordenador Financeiro da Assistência Social.
2741/2021 Portarias PORTARIA Nº 2741. Nomeia Servidor, LUAN AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Ouvidor Geral - CC-016.
2740/2021 Portarias PORTARIA Nº 2740. Designa servidores para compor a equipe de VISTORIA DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI.
2739/2021 Portarias PORTARIA Nº 2739. Nomeia Servidora, JOSE DA CONCEIÇÃO SANTOS, para exercer o Cargo de Gerência III - CC-034.
2738/2021 Portarias PORTARIA Nº 2738. Nomeia Servidora, JACQUELINE DALTRO MOURA, para exercer o Cargo de Assessor III - CC-027.
2738/2021 Portarias PORTARIA Nº 2738 REPUBLICACAO . Nomeia Servidora, JACQUELINE DALTRO MOURA, para exercer o Cargo de Assessor III - CC-027.
2737/2021 Portarias PORTARIA Nº 2737. Nomeia Servidor, GILBERTO MENEZES DE SANTANA, para exercer o Cargo de Assessor I - CC-010.
2736/2021 Portarias PORTARIA Nº 2736. Nomeia Servidora, ELIANY FARIAS DE ABREU, para exercer o Cargo de Assessor VI - CC-005.
2735/2021 Portarias PORTARIA Nº 2735. Designar o Servidor, DANIEL DOS SANTOS ABREU para exercer a Função de Fiscal de Vigilância Sanitária.
2734/2021 Portarias PORTARIA Nº 2734. Designar a Servidora, FERNANDA NASCIMENTO SALES para exercer a Função de Fiscal de Vigilância Sanitária.
2733/2021 Portarias PORTARIA Nº 2733. Designar o Servidor, JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRA SANTOS para exercer a Função de Fiscal de Vigilância Sanitária.
2732/2021 Portarias PORTARIA Nº 2732. Designa a Servidora, MARIA RITA DE JESUS SANTANA para exercer a Função de Fiscal de Vigilância Sanitária.