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1003/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1003 |
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1002/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1002 |
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1001/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1001 |
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1000/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1000 |
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999/2022 |
Lei Orgânica do Município |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 999. Reestrutura Conselho, cria o Fundo Municipal de Assistência à Cultura; Revoga a Lei Municipal nº 802/2018 e dá outras providências. |
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999/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 999 |
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998/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 998 |
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997/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 997 |
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996/2022 |
Lei Orgânica do Município |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 996. Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do Município de Simão Dias/SE e dá outras providências. |
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996/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 996 |
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995/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 995 |
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994/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 994 |
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993/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 993 |
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992/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 992. “Dispõe sobre a regulamentação do deslocamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Simão Dias/SE e dá outras providências” |
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991/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 991 |
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990/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 990. Institui o dia da Conscientização Municipal para Eliminação da “Violência Contra as Mulheres”, no Município de Simão Dias/SE e dá providências correlatas. |
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989/2022 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR Nº 989 |
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988/2022 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR Nº 988 |
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987/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 987 |
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986/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 986 |
