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2917/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2917 |
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2916/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2916. Atualiza atabela II, anexo da Lei Municipal nº 716/2017, com base no § 1º, art . 6º da citada Lei. |
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2915/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2915. Decreta luto oficial |
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2914/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2914 |
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2913/2022 |
Resoluções |
DECRETO Nº 2913. Decreto luto oficial no Município de Simao Dias/SE em virtude do falecimento do senhor EDVALDO NASCIMENTO COSTA, EX-vereador deste Município e da outras providencias. |
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2912/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2912. Decreta Luto Oficial no Município de Simão Dias/SE em virtude do falecimento do senhor ISRAEL ANDRADE CRUZ, Ex-vereador, Ex Vice-prefeito e Ex Presidente da Câmara de Vereadores desse Município e da outras providencias. |
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2911/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2911. Regulamento a Campanha "IPTU Premiado", de Estimulo a Arrecadação do IPTU para o Exercício de 2022, fundamento no art .11 da Lei nº 917/2021, e da outras providencias . |
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2910/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2910. Estabelece o Calendário Fiscal para a cobrança e pagamento dos Tributos Municipais para exercício de 2022. |
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2909/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2909. Dispõe sobre a atualização do valor do salário minimo mensal , conforme aumento estabelecido na medida provisória nº 1091 de 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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2908/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2908. Institui o calendário dos feriados e pontos facultativos , referente ao exercício de 2022, para cumprimento pelos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. |
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2783/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2783. "Institui o Regimento Interno da “Casa Lar do Idoso - São Francisco de Assis", vinculada a Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho. |
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1012/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1012 |
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1011/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI N° 1011 |
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1010/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1010 |
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1009/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1009 |
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1008/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1008 |
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1007/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1007 |
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1006/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1006 |
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1005/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1005 |
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1004/2022 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1004 |
