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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
2867/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2867. Declara Situação de Emergência na Área Rural do Município de Simão Dias/SE afetada por SECA - COBRADE 1,4,1,2,0 .
2867/2021 Portarias PORTARIA Nº 2867. Designa SUPERVISORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
2866/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2866. Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona Vírus (Covid-19) e redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do poder executivo municipal .
2866/2021 Portarias PORTARIA Nº 2866. Exonera servidora, VALDIRENE BISPO FIGUEIRA DOS SANTOS.
2865/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2865. Dispõe sobre alteração temporária da data da feira livre de sábado para a sexta-feira.
2865/2021 Portarias PORTARIA Nº 2865. Exonera servidor por Aposentadoria.
2864/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2864 . Regulamenta a Campanha “IPTU Premiado”, de Estímulo á Arrecadação do IPTU para o exercício de 2021, fundamentado no art. 11 da Lei nº 917/2021, e dá outras providências.
2864/2021 Portarias PORTARIA Nº 2864. Designa A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE e dá outras providências.
2863/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2863. Dispõe sobre alteração dos Incisos II e III do Art. 1º do Decreto nº 2.854/2021, modificando a data de vencimento da Cota Única do IPTU e das Taxas para o exercício de 2021, e dá outras providências.
2863/2021 Portarias PORTARIA Nº 2863. Designar o Servidor, EDIELSON ROSÁRIO FERREIRA para exercer a Função de Fiscal de Vigilância Sanitária.
2862/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2862. Dispõe sobre as medidas adotadas para reduzir e evitar a propagação SARS-COV-2 de suas possíveis, mutações, e dá outras providências.
2862/2021 Portarias PORTARIA Nº 2862. Exonera servidor por Aposentadoria.
2861/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2861. Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração pública direta e indireta, do município de Simão Dias, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.
2861/2021 Portarias PORTARIA Nº 2861. Concede Licença sem vencimentos ao Servidor, MURILLO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA.
2860/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2860. Dispõe sobre a expedição de alvará para prestação de serviço de transporte, de passageiro em veículos de aluguel-táxi, no município de Simão Dias e dá outras providências.
2860/2021 Portarias PORTARIA Nº 2860. Lota o Servidor SAMUEL CUSTÓDIO DE MATOS na Biblioteca Municipal de Simão Dias/SE.
2859/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2859. Dispõe sobre a retomada das aulas nas unidades de ensino da rede público e privada de Município de Simão Dias/SE.
2859/2021 Portarias PORTARIA Nº 2859. Lota o Servidor ANDERSON SANTOS DA SILVA na Creche Orlando Carvalho de Santana.
2858/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2858. Dispõe sobre a proibição da realização de eventos relacionados ao carnaval, declara os dias 15,16,17 de fevereiro de 2021, úteis e outras providências.
2858/2021 Portarias PORTARIA Nº 2858. Mudança de Progressão Vertical.