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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
2857/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2857. Institui o calendário dos feriados e pontos facultativos, referentes ao exercício de 2021, para cumprimento de órgãos públicos do Poder Executivo Municipal.
2857/2021 Portarias PORTARIA Nº 2857. Mudança de Progressão Vertical
2856/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2856. Nomear Gestores do Conselho Municipal de Educação (CONMSED).
2856/2021 Portarias PORTARIA Nº 2856. Nomeia Servidor, ANTONIO CARLOS DIAS OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Assessor VI - CC-005.
2856/2021 Portarias PORTARIA Nº 2856. Nomeia Servidor, ANTONIO CARLOS DIAS OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Assessor VI - CC-005.
2855/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2855. Nomear o Cons. Mun. de Desen. e Valorização do Magistério CONDEVAM/CACS/FUNDEB
2855/2021 Portarias PORTARIA Nº 2855. Designar Servidora, LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS como Coordenadora da Imunização Municipal.
2854/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2854. Estabelece o calendário Fiscal para a cobrança e pagamento do ISSQN, do IPTU e das Taxas em Razão do Exercício Regular do Poder de Polícia, para o exercício de 2021.
2854/2021 Portarias PORTARIA Nº 2854. Nomeia Servidora, LARISSA OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo de Gerência I - CC-032.
2853/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2853 . Dispõe sobre medidas emergenciais para a prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública causada pelo covid-19 (novo coronavírus) no município de Simão Dias e dá outras providências.
2853/2021 Portarias PORTARIA Nº 2853. Nomeia Servidor, JOSÉ HUMBERTO SANTOS FONSECA, para exercer o Cargo de Assessor VI - CC-005.
2852/2021 Decretos Legislativos DECRETO N º 2852. Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal,conforme aumento estabelecido na medida provisória nº 1.021 de 30 de dezembro e dá outras providências.
2852/2021 Portarias PORTARIA Nº 2852. Designa CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE e dá outras providências.
2851/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2851. Prorroga o prazo de vigência dos mandatos eletivos de todos os integrantes dos Conselhos Escolares das unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
2851/2021 Portarias PORTARIA Nº 2851. Constitui COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2850/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2850. Divulga os Feriados e Pontos Facultativos Estaduais e Municipais no ano de 2021, para cumprimentos pelos orgãos púbicos do Poder Executivo Municipal.
2850/2021 Portarias PORTARIA Nº 2850. Constitui EQUIPE TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE METAS E AÇÕES DO PME/PAR 4 DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE.
2849/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2849. Declara situação de emergência financeira e adminstrativa no município de Simão Dias e dá outras providências.
2849/2021 Portarias PORTARIA Nº 2849. Designar a Servidora, JOSEFA ROSIMARIA DIAS para exercer a Função de Fiscal de Vigilância Sanitária.
2848/2021 Decretos Legislativos DECRETO Nº 2848. Prorrogra o prazo de validade dos Alvarás e certidões expedidas pelos setores competentes da Prefeitura de Simão Dias e dá outras providências.