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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
3286/2022 Portarias PORTARIA Nº 3286. Exonera o Servidor ANTÔNIO RANGEL NOGUEIRA FONTES, do Cargo Efetivo de Assistente Social.
3285/2022 Portarias PORTARIA Nº 3285. Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) para o período de 2023 a 20
3284/2022 Portarias PORTARIA Nº 3284. Dispõe sobre a designação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação (CONMESD).
3283/2022 Portarias PORTARIA Nº 3283. Exonera a Servidora DAIANE ALVES DÓRIA, do Cargo em Comissão de Gerência III - CC - 034.
3282/2022 Portarias PORTARIA Nº 3282. Exonera a Servidora ELIANY FARIAS DE ABREU, do Cargo de Assessor VI - CC - 005.
3281/2022 Portarias PORTARIA Nº 3281. Autoriza a cessão do Servidor PAULO ROBERTO SANTOS FONSECA ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
3280/2022 Portarias PORTARIA Nº 3280. Autoriza a cessão do Servidor REGINALDO SILVA DE ARAÚJO ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
3279/2022 Portarias PORTARIA Nº 3279. Dispõe sobre a exoneração da membra substituta do Conselho Tutelar, JANE ANGÉLICA OLIVEIRA SANTOS.
3278/2022 Portarias PORTARIA Nº 3278. Exonera a Servidora LUZIA RENATA CONCEIÇÃO DIAS, do Cargo de Assessor V - CC - 003.
3277/2022 Portarias PORTARIA Nº 3277. Dispõe sobre a Concessão de Adicional de 1/3 por 25 anos de trabalho.
3276/2022 Portarias PORTARIA Nº 3276. Exonera a Servidora TAHOANE DA SILVA SANTANA REIS, do Cargo de Gerência III - CC - 034.
3275/2022 Portarias PORTARIA Nº 3275. Dispõe sobre a nomeação de membros responsáveis pela Comissão Especial de Avaliação Técnica.
3274/2022 Portarias PORTARIA Nº 3274. Dispõe sobre SUSPENSÃO de Licença Sem Remuneração.
3273/2022 Portarias PORTARIA Nº 3273. Dispõe sobre a exoneração de servidora por Aposentadoria.
3272/2022 Portarias PORTARIA Nº 3272. Dispõe sobre a exoneração de servidor por Aposentadoria.
3271/2022 Portarias PORTARIA N] 3271. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3270/2022 Portarias PORTARIA Nº 3270. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio aos Servidores abaixo indicados.
3269/2022 Portarias PORTARIA Nº 3269. Exonera o Servidor
3268/2022 Portarias PORTARIA Nº 3268. Exonera o Servidor
3267/2022 Portarias PORTARIA Nº 3267. Nomeia a Servidora LUANA DE SOUZA SIQUEIRA, para exercer em Comissão o Cargo de Gerência III - CC - 034.