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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2008
2009
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
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LOA
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Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
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Legislação
Categoria
Título
3330/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3330. Nomeia a servidora, JULIANA DOS SANTOS SOUZA para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI – CC – 005.
3329/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3329. Altera a Portaria nº 2.922/2021 de 15 de setembro de 2021.
3328/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3328. Dispõe sobre a designação da servidora CLEIDE ALVES DA SILVA para a função de Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio - COOAP .
3327/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3327. Exonerar a servidora, ELEANE DE JESUS NUNES, do Cargo de Assessor VI – CC – 005.
3326/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3326. Nomeia a servidora, GISCLEY DANIELLE PASSOS CHAGAS para exercer em Comissão o Cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres – CC – 035.
3325/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3325. Exonera a servidora, GISCLEY DANIELLE PASSOS CHAGAS do Cargo de Assessor VII – CC – 021.
3324/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3324. Nomeia o servidor, ANDRÉ ALMEIDA CORDEIRO para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI – CC – 005.
3323/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3323. Nomeia a servidora, LERES SARA CRUZ DOS SANTOS para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI – CC – 005.
3322/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3322. Nomeia a servidora, ELEANE DE JESUS NUNES para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI – CC – 005.
3321/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3321. Nomeia o servidor, ROBSON ALVES para exercer em Comissão o Cargo de Assessor III – CC – 027.
3320/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3320. Nomeia o servidor, JOSÉ CLEBSON DOS SANTOS ALVES para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI – CC – 005.
3319/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3319. Nomeia a servidora, NATALIA JAMILLE ALVES DE SANTANA para exercer em Comissão o Cargo de Gerência I – CC – 032.
3318/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3318. Nomeia membra substituta do Conselho Tutelar, JANE ANGÉLICA OLIVEIRA SANTOS, por motivo de férias.
3317/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3317. Nomeia a servidora, ROSIVALDA CARVALHO ANDRADE para exercer em Comissão o Cargo de Assessor II – CC – 015, na função de DIRETORA do Departamento de Cultura.
3316/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3316. Exonera a servidora ROSIVALDA CARVALHO ANDRADE, do Cargo em Comissão de Assessor VI - CC- 005.
3315/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3315. Nomeia o Servidor ROGÉRIO SANTANA ALVES, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - CC - 001.
3314/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3314. Exonera o servidor ROGÉRIO SANTANA ALVES, do Cargo de Assessor I - CC - 010.
3313/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3313. Exonera, a pedido, o Servidor CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CARDOSO, do Cargo Efetivo de Técnico de Enfermagem.
3312/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3312. Autoriza a cessão da Servidora RIVANEIDE MARIA DOS SANTOS ao Poder Legislativo da cidade de Simão Dias.
3311/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3311. Autoriza a cessão do Servidor RICHARDSON ROCHA SOUZA ao Poder Legislativo da cidade de Simão Dias.
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