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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
2592/2021 Portarias PORTARIA Nº 2592. Nomeia Servidor, ANGELO MATOS SANTOS para exercer o Cargo de Assessor II- CC-015.
2591/2021 Portarias PORTARIA Nº 2591. Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e forma a Equipe de Auxiliares.
2590/2021 Portarias PORTARIA Nº 2590. Nomeia Servidor, JOSÉ FELIPE TRINDADE CRUZ para exercer o Cargo de Assessor VI- CC-005.
2589/2021 Portarias PORTARIA Nº 2589. Nomeia Servidor, JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE, para exercer o Cargo de Diretor I - Departamento de Licitações e Contratos - CC-008.
2588/2021 Portarias PORTARIA Nº 2588. Nomeia Servidor, VANEIDE LENIRA MENEZES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Assessor I-CC-010.
2587/2021 Portarias PORTARIA Nº 2587. Nomeia Servidor, FÁTIMA APARECIDA FRAGA LEAL, para exercer o Cargo de Diretor II Departamento Tributário -CC-012.
2586/2021 Portarias PORTARIA Nº 2586. Nomeia Servidor, EDUARDO SOARES RIBEIRO, para exercer INTERINAMENTE, O Cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo -CC-001, sem acúmulo de subsídio.
2585/2021 Portarias PORTARIA Nº 2585. Designa os GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS.
2584/2021 Portarias PORTARIA Nº 2584. Designa Servidor, JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS, para exercer o Cargo de Diretor Adjunto da Guarda Municipal.
2583/2021 Portarias PORTARIA Nº 2583. Designa Servidor, BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Diretor do Departamento Municipal de Ordem Pública- DEMOP cumulando com Os Cargos de Diretor da Divisão e Trânsito e Transporte Urbano - DTTU, e Diretor da Guarda Mun
2582/2021 Portarias PORTARIA Nº 2582. Designa os GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS.
2581/2021 Portarias PORTARIA Nº 2581. Nomeia Servidor, JOSÉ BRUNO SANTOS GUIMARÃES, para exercer o Cargo de Assessor I- CC 025.
2580/2021 Portarias PORTARIA Nº 2580. Nomeia Servidora, ANGELA SANTOS SIQUEIRA, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura-CC-001.
2579/2021 Portarias PORTARIA Nº 2579. Nomeia Servidora, LAIANE GAMA RAMOS ALC NTARA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Diretor I - Departamento - DEPRH - CC-004.
2578/2021 Portarias PORTARIA Nº 2578. Nomeia Servidora, JACQUELINE SILVA SOUZA E SANTOS, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Finanças e Tributos-CC-001.
2576/2021 Portarias PORTARIA Nº 2576. Nomeia Servidor, EDNEI SOUZA LIMA, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CC-001.
2575/2021 Portarias PORTARIA Nº 2575. Nomeia Servidor ANDRÉ MATOS VALADARES FREIRE, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Defesa Civil CC-001.
2575/2021 Portarias PORTARIA Nº 2577. Nomeia Servidor, EDUARDO SOARES RIBEIRO, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho-CC-001.
2574/2021 Portarias PORTARIA Nº 2574. Nomeia Servidor JOSÉ RENALDO PRATA SOBRINHO, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Saúde-CC-01.
2573/2021 Portarias PORTARIA Nº 2573. Nomeia Servidor ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO MENESES JÚNIOR, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Controle Interno-CC-001.