Legislações e Atos | Page 45 | Prefeitura Municipal de Simão Dias

Legislação	Categoria	Título
2909/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2909. Designa DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROBERTO DE CARVALHO
2908/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2908. Exonera servidora por Aposentadoria
2907/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2907. Exonera servidora por Aposentadoria
2907/2021	Decretos Legislativos	DECRETO 2907. Atualiza o Valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o exercício de 2022.
2906/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2906. Exonera servidora por Aposentadoria.
2906/2021	Decretos Legislativos	DECRETO 2906. Altera e acrescenta dispositivos ao art. 3º do Decreto 2.896/2021 que dispõe sobre o Calendário de Prazos para requerer Isenção do IPTU/Exercício 2022
2905/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2905. Concede Afastamento por incapacidade laborativa temporária ao servidor, EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA SOBRINHO.
2905/2021	Decretos Legislativos	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2905
2904/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2904. Concede Licença maternidade.
2904/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2904. Altera o § 4º. do art. 6º do Decreto 2.893/2021 que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública do Poder Executivo Municipal.
2903/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2903. Concede Redução de carga horária
2903/2021	Decretos Legislativos	DECRETO 2903. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS 2021) do Municipio de Simão Dias
2902/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2902. Concede Redução de carga horária.
2902/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2902
2901/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2901.Exonera servidor a pedido.
2901/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2901. Convoca e torna pública a realização da Conferência Municipal de Educação- 2021 e dá outras providências.
2900/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2900. Exonera servidor por morte
2900/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2900. Institui a Comissão Intersetorial pelos pelos Direitos da Infância e Adolescência Selo UNIFEC (2021/2024), no âmbito do Município de Simão Dias.
2899/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2899. Exonera servidor.
2899/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2899/2021. Dispõe sobre a manutenção das atividades remotas em toda a rede municipal de ensino, em razão da Pandemia do novo coronavírus-Covid-19 e sobre a remotada das aulas e dá outras providências.