|
2867/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2867. Declara Situação de Emergência na Área Rural do Município de Simão Dias/SE afetada por SECA - COBRADE 1,4,1,2,0 . |
|
2867/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2867. Designa SUPERVISORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
2866/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2866. Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona Vírus (Covid-19) e redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do poder executivo municipal . |
|
2866/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2866. Exonera servidora, VALDIRENE BISPO FIGUEIRA DOS SANTOS. |
|
2865/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2865. Dispõe sobre alteração temporária da data da feira livre de sábado para a sexta-feira. |
|
2865/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2865. Exonera servidor por Aposentadoria. |
|
2864/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2864 . Regulamenta a Campanha “IPTU Premiado”, de Estímulo á Arrecadação do IPTU para o exercício de 2021, fundamentado no art. 11 da Lei nº 917/2021, e dá outras providências. |
|
2864/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2864. Designa A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE e dá outras providências. |
|
2863/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2863. Dispõe sobre alteração dos Incisos II e III do Art. 1º do Decreto nº 2.854/2021, modificando a data de vencimento da Cota Única do IPTU e das Taxas para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
|
2863/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2863. Designar o Servidor, EDIELSON ROSÁRIO FERREIRA para exercer a Função de Fiscal de Vigilância Sanitária. |
|
2862/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2862. Dispõe sobre as medidas adotadas para reduzir e evitar a propagação SARS-COV-2 de suas possíveis, mutações, e dá outras providências. |
|
2862/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2862. Exonera servidor por Aposentadoria. |
|
2861/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2861. Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração pública direta e indireta, do município de Simão Dias, disciplinando sua prestação nas condições que especifica. |
|
2861/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2861. Concede Licença sem vencimentos ao Servidor, MURILLO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA. |
|
2860/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2860. Dispõe sobre a expedição de alvará para prestação de serviço de transporte, de passageiro em veículos de aluguel-táxi, no município de Simão Dias e dá outras providências. |
|
2860/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2860. Lota o Servidor SAMUEL CUSTÓDIO DE MATOS na Biblioteca Municipal de Simão Dias/SE. |
|
2859/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2859. Dispõe sobre a retomada das aulas nas unidades de ensino da rede público e privada de Município de Simão Dias/SE. |
|
2859/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2859. Lota o Servidor ANDERSON SANTOS DA SILVA na Creche Orlando Carvalho de Santana. |
|
2858/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2858. Dispõe sobre a proibição da realização de eventos relacionados ao carnaval, declara os dias 15,16,17 de fevereiro de 2021, úteis e outras providências. |
|
2858/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2858. Mudança de Progressão Vertical. |
