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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
3508/2023 Portarias PORTARIA Nº 3508. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3507/2023 Portarias PORTARIA Nº 3507. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração.
3506/2023 Portarias PORTARIA Nº 3506. Nomear o servidor, JOZIEL SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor VI - CC-005.
3505/2023 Portarias PORTARIA Nº 3505. Autoriza a renovação de cessão do Servidor JOSÉ ROBERTO DA COSTA ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe na cidade de Simão Dias/SE.
3504/2023 Portarias PORTARIA Nº 3504. Autoriza a renovação de cessão da Servidora, JULIENE DA ROCHA, ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
3503/2023 Portarias PORTARIA Nº 3503. Destituir o servidor, JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS, do Cargo de Diretor Adjunto da Guarda Municipal.
3502/2023 Portarias PORTARIA Nº 3502. Nomear a servidora, MARIA IZABEL CONCEIÇÃO DIAS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor VI - CC-005.
3501/2023 Portarias PORTARIA Nº 3501. Nomear a servidora, MARIA VITÓRIA DE JESUS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor VI - CC-005.
3500/2023 Portarias PORTARIA Nº 3500. Nomear a servidora, ANTHONYELLE BATISTA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor VI - CC-005.
3499/2023 Portarias PORTARIA Nº 3499. Prorroga o Prazo de Conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
3498/2023 Portarias PORTARIA Nº 3498. Nomear a servidora, MANUELA SILVA MESSIAS SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador I - CC-028.
3497/2023 Portarias PORTARIA Nº 3497. Nomear o servidor, CLAUDIANO SOARES DE SANTANA, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento - CC - 001.
3496/2023 Portarias PORTARIA Nº 3496. Exonera a servidora, MANUELA SILVA MESSIAS SOARES, do Cargo de Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento - CC - 001.
3495/2023 Portarias PORTARIA Nº 3495. Exonerar a servidora, SILVANA NEVES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessor VII - CC - 021.
3494/2023 Portarias PORTARIA Nº 3494. Nomeia a servidora, JOSEFA MARCELA DE OLIVEIRA GOES, para exercer em Comissão o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito - CC - 001.
3494/2023 Portarias PORTARIA Nº 3494. Nomeia a servidora, JOSEFA MARCELA DE OLIVEIRA GOES, para exercer em Comissão o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito - CC - 001.
3493/2023 Portarias PORTARIA Nº 3493. Nomeia a servidora, ANA MARIA OLIVEIRA SANTOS para exercer em Comissão o Cargo de Secretária Municipal de Cultura e Turismo - CC - 001.
3492/2023 Portarias PORTARIA Nº 3492. Exonerar a servidora, ANA MARIA OLIVEIRA SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador III - CC-030.
3491/2023 Portarias PORTARIA Nº 3491. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, para o Triênio de 2023/2025.
3490/2023 Portarias PORTARIA Nº 3490. Concessão de licença para tratamento de saúde da pessoa da família, a pedido.