Início/Legislacoes E Atos/Portarias/PORTARIA Nº 2896. Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor do Fundo Emergencial de Cultura (FEC) de que trata a Lei Federal Nº 14.017, de 29/06/2020 e o Decreto Nº 2.894, de 19/08/2021.
PORTARIA Nº 2896. Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor do Fundo Emergencial de Cultura (FEC) de que trata a Lei Federal Nº 14.017, de 29/06/2020 e o Decreto Nº 2.894, de 19/08/2021.
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