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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2008
2009
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos Legislativos
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Legislação
Categoria
Título
3566/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3566. Nomear o servidor, KAUAY HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI. CC-005.
3565/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3565. Exonera a servidora, LEYLA SARA FERREIRA COSTA, do Cargo de Assessor VI. CC-005.
3564/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3564. Autoriza a cessão do Servidor PAULO ROBERTO SANTOS FONSECA ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
3563/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3563. Autoriza a cessão do Servidor PAULO ROBERTO SANTOS FONSECA ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
3562/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3562. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração.
3561/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3561. Dispõe sobre designação da “Comissão de Avaliação LPG” e dá outras providências.
3560/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3560. Dispõe sobre a designação do “Comitê Gestor da LPG” e dá outras providências.
3559/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3559. Institui a Comissão Organizadora da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SIMÃO DIAS/SE (CMC) e dá outras providências.
3558/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3558. Exonerar, a pedido, a servidora, BRUNNA KATINILLE ALVES SALES do cargo de Agente Administrativo.
3557/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3557. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3556/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3556. Designa o servidor, VAGNER LEAL DOS SANTOS, para exercer o cargo de Corregedor da Guarda Municipal de Simão Dias/SE.
3555/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3555. Nomear a servidora, JOSEVÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer em Comissão o Cargo de Coordenador de Abrigo - CC-013.
3554/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3554. Exonera a servidora, MARJORY SOARES SANTANA, do Cargo de Coordenador de Abrigo - CC-013.
3553/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3553. Exonera, a pedido, o servidor, GEOVAN SIRIACO DOS SANTOS do cargo de Professor.
3552/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3552. Exonerar, a pedido, a servidor, ANDRÉ ALMEIDA CORDEIRO do Cargo de Assessor VI – CC – 005.
3551/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3551. Dispõe sobre a suspensão da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria 009/2023/SEMED e dá outras providências.
3550/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3550. Dispõe sobre a nomeação de membros responsáveis pela Comissão Julgadora do Prêmio “SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE DO ANO”.
3548/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3548. Autoriza a renovação da cessão da Servidora ACÁCIA SANTANA DA SILVA RAMOS ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 22° Zona Eleitoral da cidade de Simão Dias.
3548/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3548. Dispõe sobre a exoneração de servidor por Aposentadoria.
3547/2023
Portarias
PORTARIA Nº 3547. Dispõe sobre exoneração do servidor público A. R. D. S em razão da decisão no Processo Administrativo Disciplinar 001/2023 e dá outras providências.
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