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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
860/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 860.
859/2019 Lei n° 859 – 18 de Novembro – Dispõe sobre a denominação do Canteiro Central que fica localizado entre a Rua Pedro de Matos Leal e a Rodovia SE-179 que liga Simão Dias a Pinhão –SE, na zona urbana no município de Simão Dias- SE
859/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 859.
858/2019 Lei n° 858 – 18 de Novembro – Denomina Vias Públicas no município de Simão Dias – SE
858/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 858.
857/2019 Lei n° 857 – 18 de Novembro – Dispõe sobre o incentivo a adoção de animais e dá outras providências.
857/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 857.
856/2019 Lei n° 856 – 24 de Outubro – Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, Inciso II, alínea c da Lei nº 498/2010, de 25 de agosto de 2010, que denomina vias públicas da zona urbana de Simão Dias
856/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 856.
855/2019 Lei n° 855 – 11 de Outubro – Denomina a Quadra Poliesportiva na zona rural do município de Simão Dias-SE.
855/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 855.
854/2019 Lei n° 854 – 03 de Outubro – Denomina via pública na zona rural do município de Simão Dias – SE
854/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 854.
853/2019 Lei n° 853 – 03 de Outubro
853/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 853.
852/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 852.
851/2019 Lei n° 851 – 23 de Setembro – Denomina via pública no município de Simão Dias-SE
851/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 851.
850/2019 Lei n° 850 – 23 de Setembro – Dispõe sobre a alteração da Lei n° 838/2019, a qual institui a criação do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa-lar denominada, ”Casa Lar São Francisco de Assis.
850/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 850.