Legislações e Atos | Page 79 | Prefeitura Municipal de Simão Dias

Legislação	Categoria	Título
766/2018		Lei n° 766 – Denomina Praça localizada na Rua Santa Cruz, homenageando o Senhor André Menezes.
766/2018	Leis Ordinárias	LEI Nº 766.
765/2018		Lei n° 765 – Denomina a Quadra Poliesportiva localizada na Rua Santa Cruz, homenageando o Senhor João Carlos dos Santos
765/2018	Leis Ordinárias	LEI Nº 765.
764/2018		Lei n° 764 – Denomina UBS do Povoado Bonsucesso, homenageando a senhora Izabel Ferreira da Silva
764/2018	Leis Ordinárias	LEI Nº 764.
772/2017	Lei Orgânica do Município	REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 722. Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simão Dias, Estado de Sergipe, a composição das Unidades Administrativas, cria Secretaria, cria e extingue cargos em comissão e dá outras providências.
758/2017	Leis Ordinárias	LEI Nº 758. Atualizada com alterações da Lei Nº 942/2020 de 28/07/21.
753/2017	LOA	LOA - Lei Orçamentária Anual 2018 – Lei n° 753 de 2017
752/2017	PPA	PPA - Leis de Planos Plurianuais – 2018- 2021 – Lei n° 752 de 2017
748/2017	Leis Ordinárias	LEI Nº 748.
747/2017	Leis Ordinárias	LEI Nº 747.
747/2017	Leis Complementares	LEI Nº 747/2017- REPUBLICADA EM RAZÃO DA LEI Nº 983/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022.
746/2017	Leis Ordinárias	LEI Nº 746.
745/2017	Leis Ordinárias	LEI Nº 745.
744/2017	Leis Ordinárias	LEI Nº 744.
743/2017	Leis Ordinárias	LEI Nº 743.
742/2017	Leis Ordinárias	LEI Nº 742.
741/2017	Leis Ordinárias	LEI Nº 741.
740/2017	Leis Ordinárias	LEI Nº 740.