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2877/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2877. Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. |
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2877/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2877. Nomeia Servidora, BRUNA COSTA NUNES, para exercer o Cargo de Assessor VI - CC-005. |
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2876/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2876. Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa de Benefício de Prestação Continuada - BPC na Escola e dá outras providências. |
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2876/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2876. Dispõe sobre a substituição do SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
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2875/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2875. Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. |
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2875/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2875. Autoriza a renovação de cessão da Servidora MARTA SUZANA LIMA DA ROCHA ao Governo do Estado de Sergipe. |
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2874/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2874. Dispõe sobre a retificação do Art. 1º do Decreto 2.733/2018 (Loteamento Zé de Antero, no Bairro Bomfim de Baixo, Simão Dias/SE, por utilidade pública). |
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2874/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2874. Nomeia Servidor, ALMEIDA JOSÉ DA ROSA, para exercer o Cargo de Assessor VI - CC-005. |
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2873/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2873. Dispõe sobre de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona vírus (COVID-19) e funcionamento da feira livre na cidade de Simão Dias. |
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2873/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2873. Nomeia Servidor, EDUARDO NASCIMENTO SANTOS, para exercer o Cargo de Assessor VI - CC-005. |
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2872/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2872. Determina medidas tributárias e administrativas, para mitigação dos efeitos econômicos causados pelo agravamento dos efeitos do COVID-19. |
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2872/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2872. Dispõe sobre a designação do SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
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2871/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2871. Dispõe sobre a antecipação e funcionamento da feira livre na cidade de Simão Dias; proibição da venda, distribuição e o fornecimento, inclusive por meio remoto (delivery ou retirada no local), de bebidas alcoólicas. |
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2871/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2871. Nomeia Servidora, DAIANE ALVES DÓRIA, para exercer o Cargo de Gerência III - CC-034. |
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2870/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2870. Dispõe sobre a antecipação da feira livre na cidade de Simão Dias, proibição da venda, distribuição e o fornecimento, inclusive por meio remoto (delivery ou retirada no local), de bebidas alcoólicas em estabelecimento de qualquer natureza |
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2870/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2870. Exonera servidora, DAIANE ALVES DÓRIA. |
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2869/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2869 . Declara Situação Anormal, Caracterizada Como “Estado De Calamidade Pública” no Município De Simão Dias/SE, decorrente de Desastre Natural Classificado Como Grupo Biológico/Epidemias e Tipo Doenças Infecciosas Virais (Covid-19) |
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2869/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2869. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA PESSOA DA FAMÍLIA, a pedido. |
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2868/2021 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2868. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) PARA O BIÊNIO 2021 E 2022. |
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2868/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 2868. Designa COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
