Legislações e Atos | Page 36 | Prefeitura Municipal de Simão Dias

Legislação	Categoria	Título
2988/2022	Portarias	PORTARIA Nº 2988. Dispõe sobre a substituição da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS, e dá outras providências.
2987/2022	Portarias	PORTARIA Nº 2987. Nomeia membra substituta do Conselho Tutelar
2986/2022	Portarias	PORTARIA Nº 2986. Nomeia Servidor
2985/2022	Portarias	PORTARIA Nº 2985. Concede Licença Prêmio
2984/2022	Portarias	PORTARIA Nº 2984. Lotar a Servidora
2983/2022	Portarias	PORTARIA Nº 2983. Designa membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e da outras providências
2982/2022	Portarias	PORTARIA Nº 2982. Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e forma Equipe de Auxiliares
2981/2022	Portarias	PORTARIA Nº 2981. Lotar o Servidor
2980/2022	Portarias	PORTARIA Nº 2980. Exonera Servidora
2979/2022	Portarias	PORTARIA Nº 2979. Lotar o Servidor
2978/2022	Portarias	PORTARIA Nº 2978. Nomeia Servidora
2946/2022	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2946. Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o exercício de 2023 e adota providências correlatas.
2945/2022	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2945. Declara situação de emergência e determina abertura de processo de dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, objetivando o abastecimento da frota de veículos desta prefeitura e conveniados
2944/2022	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2944. Dispõe sobre a anulação dos Editais nº 04/2022 e 05/2022 - SEMED.
2943/2022	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2943. Decreta expediente interno na Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, para fins de organização e encerramento administrativo e dá outras providências.
2942/2022	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2942. Dispõe sobre criação do REGIMENTO INTERNO do CLUBE CULTURAL CAIÇARA.
2941/2022	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2941. Institui e regulamenta a execução da escala de revezamento na Unidade de Acolhimento Lar São Francisco de Assis, com funcionamento ininterrupto, orgão vinculado a Secretaria Municipal Inclusão, Assistência Social e Trabalho – SEMAT.
2940/2022	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2940. Dispõe sobre Anulação de Ato Administrativo Irregular que empossou servidor sem atendimento aos dispositivos legais de acumulação de cargo, emprego ou função pública.
2939/2022	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2939. Dispõe sobre alterar o horário do expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências.
2937/2022	Portarias	DECRETO Nº 2937. Dispõe sobre a antecipação da feira livre na Sede do Município de SIMÃO DIAS/SE e dá outras providências.