Legislações e Atos | Page 46 | Prefeitura Municipal de Simão Dias

Legislação	Categoria	Título
2898/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2898. Designa servidores para compor a COMISSÃO DE VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
2898/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2898.Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo em comemoração ao “Dia do Servidor Público” no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
2897/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2897. Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação do Edital de que trata a Lei Federal Nº 14.017, de 29/06/2020 e o Decreto Nº 2.894, de 19/08/2021.
2897/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2897.Altera o artigo 1º do Decreto 2.876/2021, o qual dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa de Benefício de Prestação Continuada - BPC na Escola e dá outras providências.
2896/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2896. Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor do Fundo Emergencial de Cultura (FEC) de que trata a Lei Federal Nº 14.017, de 29/06/2020 e o Decreto Nº 2.894, de 19/08/2021.
2896/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2896. Dispõe sobre o Calendário de Prazos para Requerer Isenção do IPTU/Exercício 2022, estipulando as datas para os contribuintes solicitarem o benefício de acordo com a letra inicial do seu nome.
2895/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2895. Nomeia membro substituta do Conselho Tutelar, JANE ANGÉLICA OLIVEIRA SANTOS, por motivo de férias.
2895/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2895. Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06/09/21 no Município de Simão Dias/SE e dá outras providências.
2894/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2894. Exonera servidor a pedido.
2893/2021	Leis Ordinárias	DECRETO Nº 2893. Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
2893/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2893. Exonera servidor por Aposentadoria
2893/2021	Decretos Legislativos	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 2.983. Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
2892/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2892. Dispõe sobre a regulamentação da Lei 937/2021 que autoriza o Desfazimento / Descarte de Livros Didáticos Inservíveis.
2892/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2892. Altera a Portaria nº 2.243/2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o quadriênio 2019/2022 e Revoga a Portaria 2.864/2021 que designa membros para Mesa Diretora do CMS.
2891/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2891. Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas unidades de ensino nas redes pública e privada do Município de Simão Dias/SE.
2891/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2891. Nomeia Servidora, INGRID LOHANA VIEIRA FARIAS, para exercer o Cargo de Assessor II - CC-015
2890/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2890. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2890/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2890. Nomeia Servidora, CARINA RAQUEL MARQUES DE SOUZA, para exercer o Cargo de Assessor VI - CC-005.
2889/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2889. Altera o inciso II do Art. 1º do Decreto Nº 2.854/2021, prorrogando o vencimento da Cota Única do IPTU e consequentemente a Campanha e sorteio do “IPTU Premiado 2021.
2889/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2889. Designa responsáveis pelo Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no município de Simão Dias/SE.