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2936/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2936. Decreta o funcionamento do Departamento de Licitação no próximo dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, em virtude do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências. |
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2935/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2935. Decreta luto oficial no Município de Simão Dias/SE em virtude do falecimento da senhora MARIA VALADARES DE ANDRADE, “EDNA VALADARES” Exvereadora e Ex-Presidente da Câmara de Vereadores deste Município e dá outras providências. |
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2934/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2934. Dispõe sobre a antecipação da feira livre na Sede do Município de SIMÃO DIAS/SE e dá outras providências. |
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2933/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2933. Dispõe sobre a alteração dos Membros Representantes da Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e Trabalho e elege novos membros representantes dos Professores do Magistério Municipal. |
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2932/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2932. Estabelece normas e procedimentos para elaboração e envio de matérias para publicação no Diário Oficial do Município de Simão Dias/SE e dá outras providências. |
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2931/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2931. Dispõe sobre a antecipação da feira livre na Sede do Município de SIMÃO DIAS/SE e dá outras providências. |
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2930/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2930. Dispõe sobre o Calendário de Prazos para Requerer Isenção do IPTU/Exercício 2023, estipulando as datas para os contribuintes solicitarem o benefício de acordo com a letra inicial do seu nome. |
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2929/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2929. Dispõe sobre a alteração do art. 2º, do Decreto nº 2.922/2022, de 29 de abril de 2022, alterando o período previsto para o sorteio de prêmios da Campanha do “IPTU PREMIADO 2022”. |
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2928/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2928. Proíbe a utilização de Som Automotivo durante a festa de julho de 2022, “Festival da Gente” e dá outras providencias. |
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2927/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2927. Estabelece regras para exploração de atividades nos logradouros públicos durante a festa de julho de 2022, “Festival da Gente”. |
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2926/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2926. Dispõe sobre a alteração dos incisos II e XV do Art. 1º, do Decreto nº 2.918/2022, de 07 de abril de 2022, alterando os representantes suplentes do Fórum Municipal de Educação de Simão Dias. |
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2925/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2925. Decreta luto oficial no Município de Simão Dias/SE em virtude do falecimento de FRANCISCO SANTOS, conhecido como “CHICO BINA” e dá outras providências. |
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2924/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2924. Declara ponto facultativo, nas repartições Públicas municipais, no próximo dia 17 de junho de 2022, em virtude do Ponto Facultativo de Corpus Christi, e dá outras providências. |
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2923/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2923. Dispõe sobre a alteração do inciso XIII do Art. 8º e do Anexo III, item 6, do Decreto nº 2.783/2019, de 22/09/19, alterando os dias de visitas aos idosos da “Casa Lar do Idoso – São Francisco de Assis" |
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2922/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2922. Determina medidas tributarias e administrativas |
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2921/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2921. Institui, regulamenta o funcionamento e nomina a Sala do Empreendedor |
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2920/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2920. Dispõe sobre a definição de Procedimento e institui a Instrução Normativa |
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2919/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2919. Atualiza a tabela I, anexo a Lei Municipal nº 716/2017 , com base no art. 3 º da citada Lei. |
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2918/2022 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2918. Dispõe sobre nova composição dos representantes do Forum Municipal de Educação |
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2918/2022 |
Decretos Legislativos |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2918/2022 |
