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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
3449/2023 Portarias PORTARIA Nº 3449. Nomeia a Servidora ANA MARIA MATOS RODRIGUES, para exercer o cargo de Assistente Social.
3448/2023 Portarias PORTARIA Nº 3448. Nomear a servidora, SILVIA LOUISE SANTANA SANTOS no Cargo em Comissão de Assessor VI – CC – 005.
3447/2023 Portarias PORTARIA Nº 3447. Nomear o servidor, ANDERSON LIMA SILVA no Cargo em Comissão de Assessor VI – CC – 005.
3446/2023 Portarias PORTARIA Nº 3446. Exonera a servidora, LERES SARA CRUZ DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assessor VI – CC – 005.
3445/2023 Portarias PORTARIA Nº 3445. Exonera a servidora, KATIA BRUNELLY SANTOS ANDRADE CONCEIÇÃO do Cargo em Comissão de Assessor VII – CC – 021.
3444/2023 Portarias PORTARIA Nº 3444. Nomear a servidora, VALDEMIRA CRUZ DE SANTANA no Cargo em Comissão de Assessor VI – CC – 005.
3443/2023 Portarias PORTARIA Nº 3443. Concessão de licença para tratamento de saúde da pessoa da família, a pedido.
3442/2023 Portarias PORTARIA Nº 3442. Exonera a servidora, VALDEMIRA CRUZ DE SANTANA do Cargo em Comissão de Gerência III – CC – 034.
3441/2023 Portarias PORTARIA Nº 3441. Nomear o servidor, FRANCIS LEAL DOS SANTOS para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI – CC – 005.
3440/2023 Portarias PORTARIA Nº 3440. Nomear o servidor, MARLON DOUGLAS SALES DOS SANTOS para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI – CC – 005.
3439/2023 Portarias PORTARIA Nº 3439. Exonera o servidor, MARLON DOUGLAS SALES DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Gerência III – CC – 034.
3438/2023 Portarias PORTARIA Nº 3438. Exonera o servidor, FRANCIS LEAL DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Gerência III – CC – 034.
3437/2023 Portarias PORTARIA Nº 3437. Nomeia o Servidor, JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES DOS REIS, para exercer o cargo em Comissão de Assessor VI, CC-005.
3436/2023 Portarias PORTARIA Nº 3436. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3435/2023 Portarias PORTARIA Nº 3435. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3434/2023 Portarias PORTARIA Nº 3434. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3433/2023 Portarias PORTARIA Nº 3433. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3432/2023 Portarias PORTARIA Nº 3432. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3431/2023 Portarias PORTARIA Nº 3431. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3430/2023 Portarias PORTARIA Nº 3430. Concessão de licença para tratamento de saúde de pessoa da família, a pedido.