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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
3429/2023 Portarias PORTARIA Nº 3429. Concessão de licença para tratamento de saúde da pessoa da família, a pedido.
3428/2023 Portarias PORTARIA Nº 3428. Nomear o servidor, JOÃO DE DEUS CHAGAS DE SANTANA para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI – CC – 005.
3427/2023 Portarias PORTARIA Nº 3427. Exonera o servidor, JOÃO DE DEUS CHAGAS DE SANTANA do Cargo de Coordenador- IGD- Bolsa Família – CC – 020.
3426/2023 Portarias PORTARIA Nº 3426. Nomeia a servidora, TATYANE ALVES MOTA LISBOA para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI - CC - 005.
3425/2023 Portarias PORTARIA Nº 3425. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3424/2023 Portarias PORTARIA Nº 3424. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3423/2023 Portarias PORTARIA Nº 3423. Exonera servidora por morte.
3422/2023 Portarias PORTARIA Nº 3422. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração.
3421/2023 Portarias PORTARIA Nº 3421. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração.
3420/2023 Portarias PORTARIA Nº 3420. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração.
3419/2023 Portarias PORTARIA Nº 3419. Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento de aplicabilidade do Edital do Processo Seletivo para Bolsistas de Extensão Tecnológica Níveis II e III no âmbito do Programa Alfabetizar pra Valer (Edital nº 01/2023).
3418/2023 Portarias PORTARIA Nº 3418. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3417/2023 Portarias PORTARIA Nº 3417. INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3416/2023 Portarias PORTARIA Nº 3416. INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3415/2023 Portarias PORTARIA Nº 3415. Exonerar a Servidora, CARINA RAQUEL MARQUES DE SOUZA do cargo de Assessor VI - CC-005.
3414/2023 Portarias PORTARIA Nº 3414. Nomeia a Servidora, JOSEFA FRANCIELLE SANTOS RODRIGUES, para exercer o cargo em Comissão de Gerencia III, CC-034.
3413/2023 Portarias PORTARIA Nº 3413. Exonerar o servidor, EVERALDO OLIVEIRA SANTOS, do Cargo de Assessor VI - CC-005.
3412/2023 Portarias PORTARIA Nº 3412. Nomeia a servidora, LUCIANA ALMEIDA SOUZA para exercer em Comissão o Cargo de Assessor V - CC - 003.
3411/2023 Portarias PORTARIA Nº 3411. Nomeia a servidora, SARA QUERZIA DA CRUZ SILVA para exercer em Comissão o Cargo de Secretária Municipal de Planejamento de Gestão Ambiental - CC - 001.
3410/2023 Portarias PORTARIA Nº 3410. Nomeia o servidor, JOÃO EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS para exercer em Comissão o Cargo de Gerência III – CC - 034.