Legislações e Atos | Page 47 | Prefeitura Municipal de Simão Dias

Legislação	Categoria	Título
2888/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2888. Dispõe sobre a Nomeação e Atribuições da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2021 para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Simão Dias/
2888/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2888. Concede Licença sem vencimentos a Servidora, VANESSA ANDRADE MATOS.
2887/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2887. Autoriza a renovação de cessão da Servidora JULIENE DA ROCHA ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe da cidade de Simão Dias/SE.
2886/2021	Portarias	PORTARIA Nº2886. Autoriza a cessão do Servidor JOSÉ ROBERTO DA COSTA ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe na cidade de Simão Dias/SE.
2885/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2885. Exonera servidora, RODRIGO SANTOS FONTES.
2884/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2884. Determina novas e atualiza medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID 19 e dá outras providências.
2884/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2884. Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de RECEBIMENTO DE BENS, EQUIPAMENTOS e materiais da Prefeitura Municipal de SIMÃO DIAS e dá outras providências.
2883/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2883. Dispõe sobre a antecipação da feira livre na sede do município de SIMÃO DIAS/SE e dá outras providências.
2883/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2883. Nomeia Servidor, LUIS MARCELO CARREGOSA DE SANTANA, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo - CC-001.
2882/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2882. Altera o Decreto 2.868/2021 para nomear Membro titular e suplente para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed
2882/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2882. Designa Servidor, ANDRÉ MATOS VALADARES FREIRE para exercer INTERINAMENTE, o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento de Gestão Ambiental, sem acúmulo de subsídio.
2881/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2881. Dispõe sobre a suspensão da feira livre do dia 02 de junho de 2021 na sede do município de SIMÃO DIAS/SE e dá outras providências.
2881/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2881. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a pedido.
2880/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2880. Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) durante o período junino (23 a 30 de junho de 2021) no Município de Simão Dias e dá outras providências.
2880/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2880. Exonera a pedido, a Servidora, STELLA REGINA CARCERES DA SILVA TEIXIERA.
2879/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2879. Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, durante a Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo Coronavírus (Covid-19) e revoga o § 1º do artigo 6º
2879/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2879. Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, durante a Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo Coronavírus (Covid-19) e revoga o § 1º do artigo 6º
2879/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2879. Nomeia Servidora, BIANCA COSTA NUNES, para exercer o Cargo de Assessor III - CC-027.
2878/2021	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2878. Dispõe sobre a Nomeação e Atribuições da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2021 para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Simão Dias.
2878/2021	Portarias	PORTARIA Nº 2878. Designa membros para compor COMISSÃO GESTORA DE DESFAZIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS considerados irrecuperáveis e/ou inservíveis, que se encontram em posse das unidades escolares municipais ou acumulados no arquivo municipal.