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2983/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2983. Dispõe sobre a regulamentação do “PROGRAMA AUXÍLIO GÁS” às famílias simãodienses em maior vulnerabilidade social na forma da Lei Municipal nº 1.032/2023 de 03/07/2023 e dá outras providências. |
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2982/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2982. Convoca a Conferência Municipal das Juventudes e dá outras providências. |
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2981/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2981. Constitui a Comissão Geral de Processo Seletivo para escolha de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Simão Dias/SE e dá outras providências. |
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2980/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETRO Nº 2980. Dispõe sobre APROVAÇÃO do loteamento “João Antônio de Santana”, Centro, neste município. |
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2979/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2979. Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundação. |
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2978/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2978. Regulamenta a nos termos da Lei Municipal nº 1.036/2023 que concede indenização a particulares pela construção de edificação e benfeitorias no imóvel que especifica. |
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2977/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2977. Dispõe sobre o Calendário de Prazos para Requerer Isenção do IPTU/Exercício 2024, estipulando as datas para os contribuintes solicitarem a graça fiscal. |
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2976/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2976. Dispõe sobre a alteração no artigo 15, parágrafo 3º do Decreto Municipal nº 2.970/2023 de 06 de julho de 2023. |
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2975/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2975. Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino de 2023. |
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2974/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2974. Regulamenta o Acesso à Informação Pública, pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, Cria Serviços, Comissões e Normas de Procedimentos, como abaixo se especifica e dá outras providências. |
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2973/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2973. Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal de Simão Dias/SE. |
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2972/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2972. Dispõe sobre a antecipação da feira livre na Sede do Município de SIMÃO DIAS/SE e dá outras providências. |
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2971/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2971. Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de Março de 2021 e dá outras providências. |
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2970/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2970. Dispõe sobre regras de organização e funcionamento do “Festival da Gente 2023” e dá outras providências. |
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2969/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2969. Regulamenta a nos termos da Lei Municipal nº 1.029/2023 que concede indenização a particulares pela construção de edificação e benfeitorias no imóvel que especifica. |
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2968/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2968. Regulamenta a nos termos da Lei Municipal nº 1.028/2023 que concede indenização a particulares pela construção de edificação e benfeitorias no imóvel que especifica. |
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2967/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2967. Denominação do Centro de Referência no Atendimento à Mulher – CRAM e dá outras providências. |
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2966/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2966. “Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, e dá outras providências. ” |
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2965/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2965. “Dispõe sobre a convocação da 9º Conferência Municipal de Assistência Social de Simão Dias/SE e da outras providencias”. |
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2964/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2964. Dispõe sobre a antecipação da feira livre na Sede do Município de SIMÃO DIAS/SE e dá outras providências. |
