Legislações e Atos | Page 14 | Prefeitura Municipal de Simão Dias

Legislação	Categoria	Título
3310/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3310. Exonera, o Servidor JOSEFA CARLLA DOS SANTOS NASCIMENTO, do Cargo de Assessor VI – CC – 005.
3309/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3309. Nomeia o Servidor ADESANDRO SANTOS FRANÇA, do Cargo de Assessor VI - CC - 005.
3308/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3308. Designa membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e de outras providências.
3307/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3307. Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e forma a Equipe de Auxiliares.
3306/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3306. Nomeia a Servidora LAZIA LAIANE MATOS ALVES, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI - CC - 005.
3305/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3305. Nomeia o Servidor CARLOS MOISES SANTANA VALADARES, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor VI - CC - 005.
3304/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3304. Exonera, o Servidor CARLOS MOISÉS SANTANA VALADARES, do Cargo de Assessor III – CC – 027.
3303/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3303.Nomeia a Servidora CRISTIANE ALMEIDA ALVES, para exercer em Comissão o Cargo de Coordenadora IV - CC - 031.
3302/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3302. Nomeia a Servidora CLÁUDIA DIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, para exercer em Comissão o Cargo de Gerência II - CC - 033.
3301/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3301. Autoriza a renovação de cessão da Servidora DAILZA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA CARMO ao Governo do Estado de Sergipe.
3300/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3300. Autoriza a renovação de cessão da Servidora ROSA HELENA DE JESUS ANCÂNTARA MENEZES ao Governo do Estado de Sergipe.
3299/2023	Portarias	PORTARIA Nº 3299. Autoriza a renovação de cessão do Servidor JOEL FERREIRA DOS SANTOS ao Governo do Estado de Sergipe.
2991/2023	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2991. Regulamenta a Lei Municipal nº 1.048/2023 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 no Município de Simão Dias/SE.
2990/2023	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2990. Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de SIMÃO DIAS e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil, como também a dispensa
2989/2023	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2989. Estabelece, no Âmbito Municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos nos termos da Lei Complementar Nº 195, de 08/07/22, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural ...
2988/2023	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2988. Convoca em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Simão Dias/SE – COMPC a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SIMÃO DIAS/SE e dá outras providencias.
2987/2023	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2987. Estabelece prazo de desocupação da área que foi estabelecida, provisoriamente, no período de reforma do Mercado Municipal Antônio Félix de Santana.
2986/2023	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2986. Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
2985/2023	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2985. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, no Município de Simão Dias/Se, devido aos fatos e fundamentos contidos no presente Decreto.
2984/2023	Decretos Legislativos	DECRETO Nº 2984. Dispõe sobre a definição de logomarca do “PROGRAMA AUXÍLIO GÁS” às famílias simãodienses em maior vulnerabilidade social na forma da Lei Municipal nº 1.032/2023 de 03/07/2023.