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2963/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2963. Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Simão Dias/SE - COMPIR. |
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2962/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2962. Regulamenta a Lei Municipal 943/2021 de 28/07/21, que trata do PREVINE BRASIL no Município de Simão Dias/SE. |
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2961/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2961. Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória nº 1.172, de 01 de maio de 2023, revoga o Decreto nº 2.950 de 12 de janeiro de 2023 e dá outras providências. |
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2960/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2960. Altera o Art. 3º, Alínea “a” do Decreto Municipal nº 2.933/2022 de 22 de setembro de 2022. |
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2959/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2959. Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 2.957/2023, de 24 de março de 2023. |
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2958/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2958. Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Simão Dias, no Estado de Sergipe. |
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2957/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2957. Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Públic |
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2956/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2956. Modifica a data de vencimento para pagamento do IPTU/2023 e adota providências correlatas. |
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2955/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2955. Altera o art. 2º e seu parágrafo único do Decreto nº 2.954/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que convoca a 5ª Conferência Municipal de saúde do Município de Simão Dias/SE. |
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2954/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2954. Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Simão Dias/SE e dá outras providências. |
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2954/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2954. Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Simão Dias/SE e dá outras providências. |
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2953/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2953. Estabelece regras para exploração de atividades nos logradouros públicos e principais regras para realização do “CARNAVAL DA GENTE 2023”. |
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2952/2023 |
Portarias |
DECRETO Nº 2952. Regulamenta a Campanha “IPTU Premiado”, de Estimulo à Arrecadação do IPTU para o Exercício de 2023, fundamentado no art. 11 da Lei nº 917/2021, e dá outras providências. |
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2951/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2951. Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito do Município de Simão Dias/SE. |
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2950/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2950. Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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2950/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2950. Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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2949/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2949. Regulamenta a Lei Municipal 231/2002 e revoga o Decreto nº 1.963/2013, bem como dá outras providências. |
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2948/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2948. Institui o calendário dos feriados e pontos facultativos, referente ao exercício de 2023, para cumprimento pelos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, antecipa dia de feiras livres e dá outras providências. |
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2947/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETO Nº 2947. Fixa Calendário Fiscal de pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2023 e adota providências correlatas. |
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1053/2023 |
Portarias |
LEI Nº 1053. Promove alterações na Lei Municipal nº 1.001/2022, que dispõe sobre a criação do “CLUBE CULTURAL CAIÇARA e dá outras providências. |
