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1052/2023 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1052. “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Simão Dias/SE a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia a empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social contemplados... |
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1051/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1051. Dispõe sobre denominação de Rua e Travessa - “Manoel Belmiro de Santana” e dá outras providências. |
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1050/2023 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1050. Altera o Quadro I do Anexo II da Lei Complementar nº 1.005/2022 e dá outras providências. |
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1049/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1049. Dispõe sobre denominação das creches municipais já existentes no município de Simão Dias/SE e dá outras providências. |
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1048/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1048. Institui Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 no Município de Simão Dias/SE e dá outras providências. |
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1047/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1047. Dispõe sobre denominação de Rua - “José da Silva Souza (Sr. Zuza)” e dá outras providências. |
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1046/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1046. Dispõe sobre a denominação do canteiro defronte a Igreja Santa Paulina, localizada no Povoado Paracatu do Meio, Zona Rural do Município de Simão Dias - Se. |
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1045/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1045. Dispõe sobre abertura de créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964. |
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1044/2023 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1044. Dispõe Sobre o Complemento Remuneratório para o Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências. |
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1043/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1043. Dispõe sobre a Doação de Bem Imóvel para o Município de Simão Dias e dá outras providências. |
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1042/2023 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1042. Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos no quadro de servidores do município de Simão Dias e dá outras providências. |
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1041/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1041. AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 373.118,01 (trezentos e setenta e três mil e cento e dezoito reais e um centavo) para os fins que especifica. |
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1040/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1040. Altera e acrescem dispositivos da Lei 1.018/2023 que dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Simão Dias a Igreja Católica Nossa Senhora da Conceição - Paróquia de Senhora Sant’Ana e dá outras providências. |
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1039/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1039. Dispõe sobre a ocupação, forma e o funcionamento dos espaços comerciais do Mercado Público Municipal Antônio Félix de Santana em Simão Dias, e dá outras providências. |
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1038/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1038. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Simão Dias/SE a conceder subvenção a “Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora Aparecida dos Moradores do Povoado Deserto” e dá outras providências. |
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1037/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1037. “Altera dispositivos da Lei Municipal 1.033/2023, que dispõe sobre incentivo à cultura do município de Simão Dias/SE e dá outras providências”. |
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1036/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1036. Concede indenização a particulares pela construção de edificação e benfeitorias no imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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1035/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1035. Reconhece como Utilidade Pública a Associação Desportiva Simão Dias. |
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1034/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1034. Institui a Festa de Senhora Sant’ana Patrimônio Imaterial do Município De Simão Dias/SE e estabelece outras providências. |
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1033/2023 |
Lei Orgânica do Município |
LEI Nº 1033. Dispõe sobre incentivo à cultura do município de Simão Dias/SE e dá outras providências. |
